Processo ativo

1516780-48.2024.8.26.0050

1516780-48.2024.8.26.0050
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
autos da Ação Penal nº 1516780-48.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. retendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso procedimento investigatório que entre os dias 22 de dezembro de 2023 e 05 de maio de
2024, em horário e local indeterminado, VANDERLEI DE JESUS SANTOS, qualificado a fls.01, recebeu um aparelho de telefone
celular, marca Samsung, modelo A14, IMEI 356450529075399, pertencente à Francisco Rogerio Pereira, produto de roubo,
que pela sua natureza deveria presumir que foi obtido por meio criminoso.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 22 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE PRIMO QUINO
CALLISAYA, Boliviano, Solteiro, COSTUREIRO(A), pai ELIAS QUINO, mãe MARTA CALLISAYA, Nascido/Nascida 09/06/1967,
de cor Pardo, com endereço à Rua Teodureto de Camargo, 106, Vila Celeste, CEP 02543-130, São Paulo - SP, Fone 961470436,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” e Art. 311 § 2º, III ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1502977-46.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que entre os dias 10 e 31 de janeiro de 2024, em hora e local incertos, mas nesta cidade
e comarca, JOSÉ PRIMO QUINO CALLISAYA, qualificado a fl. 18, adquiriu e recebeu, em proveito próprio, o veículo GM/Corsa
de placas DIE-2I74, pertencente à vítima Lucas dos Santos Rosa (boletim de ocorrência AM2031-1/2024 de fls. 62/63), coisa
que sabia ser produto de crime. Consta, ainda, que no dia 31 de janeiro de 2024, por volta das 11h00min, na Avenida Caetano
Alves, n. 4449, Imirim, nesta cidade e comarca, JOSÉ PRIMO QUINO CALLISAYA, já qualificado nos autos, conduziu o veículo
GM/Corsa ostentando as placas DBW-2J57, que devia saber estarem adulteras.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 22 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANTONIO MARINHO DO
NASCIMENTO FILHO, Brasileiro, pai ANTONIO MARINHO DO NASCIMENTO, mãe MARIA FERREIRA DA SILVA, Nascido/
Nascida 06/12/1974, natural de Surubim - PE, com endereço à Rua Vinicius de Miriti, 66, Jardim dos Alamos, CEP 04883-
280, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” (duas vezes) c/c Art. 29 “caput” e Art. 69 “caput” todos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1533850-20.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s)
acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito que, em data e local incertos, no período
compreendido entre 21 de fevereiro de 2018 e 29 de setembro de 2020, nesta Capital, ANTÔNIO MARINHO DO NASCIMENTO
FILHO, qualificado a fls. 33; e sua esposa RAIMUNDA HILDETE DE PONTES ARAUJO, qualificada a fls. 4, agindo em concurso,
previamente ajustados e com identidade de desígnios, adquiriram e receberam, em proveito próprio, o veículo GM/CELTA, placas
GWZ8847, da vítima Amanda Russo Broetto; bem como o documento CRLV 014030707617, do DETRAN; que sabiam produtos
de crimes, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 9/10, laudo pericial de fls. 46/50 e B.Os. de fls. 13/16 e 87/88.. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 22 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAIMUNDA HILDETE
DE PONTES ARAUJO, Brasileiro, Casado, pai JOAO ESTEVAM DE PONTES, mãe RAILDA EGINA DE PONTES, Nascido/
Nascida 07/05/1968, com endereço à Rua Saverio de Donato, N 206 CASA 2, Telefones: (11)95315-2793, Jardim dos Alamos,
CEP 04883-110, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” (duas vezes) c/c Art. 29 “caput” e Art. 69 “caput”
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1533850-20.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito que, em data e local incertos, no período
compreendido entre 21 de fevereiro de 2018 e 29 de setembro de 2020, nesta Capital, ANTÔNIO MARINHO DO NASCIMENTO
FILHO, qualificado a fls. 33; e sua esposa RAIMUNDA HILDETE DE PONTES ARAUJO, qualificada a fls. 4, agindo em concurso,
previamente ajustados e com identidade de desígnios, adquiriram e receberam, em proveito próprio, o veículo GM/CELTA, placas
GWZ8847, da vítima Amanda Russo Broetto; bem como o documento CRLV 014030707617, do DETRAN; que sabiam produtos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 10:03
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