Processo ativo

1516882-70.2024.8.26.0050

1516882-70.2024.8.26.0050
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
à acusação e ser submetido ao rito sumaríssimo, ouvindo-se em instrução o rol abaixo, procedendo-se, posteriormente ao
interrogatório, final sentença condenatória e fixação de valor mínimo de indenização pelo dano causado com a prática do crime,
inclusive a título de dano moral, no valor mínimo de R$5.000,00, na forma do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
E como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de julho de 2024.
VII - Itaquera e Guaianazes
1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, do Foro Regional
VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Alice Galhano Pereira da Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RICARDO APARECIDO
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 54367208, mãe ANA PAULA APARECIDA DA SILVA, Nascido/Nascida
02/05/1996, de cor Pardo, natural de Suzano - SP, Outros Dados: Matrícula SAP: 1021296-7, com endereço à Viela Flores,
180, Vila Jacui, CEP 08050-139, São Paulo - SP, Fone 11-98852-1827, por infração ao(s) artigo(s): Art. 307 “caput” do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1516882-70.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta do presente inquérito policial que, no dia 19 de abril de 2024, por volta das
01h36min., na Rua Barão Máximo de Andaraí, 50, Guaianases, nesta Capital, RICARDO APARECIDO DA SILVA atribui-se falsa
identidade para obter vantagem em proveito próprio. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 27 de novembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, do Foro Regional
VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Alice Galhano Pereira da Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIEGO VANDERLEI
GONÇALVES, Brasileiro, Mecânico, RG 48564869, CPF 42808484836, mãe SONIA MARIA GONÇALVES, Nascido/Nascida
12/01/1991, de cor Preto, Outros Dados: 11 97745-2479, com endereço à Rua Américo Augusto de Almeida, Pereiras, CEP
06890-000, Sao Lourenco da Serra - SP, Fone 11 99270-8550, por infração ao(s) artigo(s): Art. 136 § 3º (duas vezes) c/c Art.
70 “caput” c/c Art. 71 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500285-92.2023.8.26.0007, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que,
em 28 de novembro de 2022, por volta das 22h08min., na Rua Zituo Karasawa, n. 44, Colônia (Zona Leste), nesta Capital,
DIEGO VANDERLEI GONÇALVES, qualificado a fls. 14, em continuidade delitiva, expôs a perigo a saúde de seus filhos PIETRO
VANDERLEI FREIRE GONÇALVES (12 anos) e TIAGO VANDERLEI CESAR DIAS (11 anos), quer privando-a de alimentação ou
cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, bem como abusando dos meios de correção.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, do Foro Regional
VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Alice Galhano Pereira da Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TAINAN DOS REIS
NASCIMENTO, Brasileiro, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 45977379, CPF 236.644.498-27, pai ISAAC FERREIRA
NASCIMENTO, mãe VANDA PEREIRA DOS REIS, Nascido/Nascida 17/04/1999, de cor Pardo, natural de Duartina - SP, Outros
Dados: 14 3764-1388, com endereço à Rua Professor Jose Torres Brito, 55, Vila Lemos, CEP 17063-070, Bauru - SP, Fone
11 99695-7386, por infração ao(s) artigo(s): Art. 163 “único”, III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1513712-
41.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso inquérito que no dia 06 de junho de 2024, por volta das 14 horas, na rua Sabbado D’Angelo, n. 64, nas dependências
do 32º Distrito Policial, no bairro de Itaquera, nesta cidade e Comarca, TAINAN DOS REIS NASCIMENTO deteriorou uma porta
de vidro, bem de propriedade do patrimônio do Estado de São Paulo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 19 de fevereiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 18:18
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