Processo ativo
1517059-65.2024.8.26.0266
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Identificação
Nº Processo: 1517059-65.2024.8.26.0266
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1517059-65.2024.8.26.0266, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues
Coutinho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ
FERNANDO DE SOUZA PEREIRA, Brasileiro, União Estável, Ajudante de Pedreiro, RG 44382825, CPF 512.322.728-84, pai
LUIZ CLAUDIO PEREIRA, mãe CLAUDIMEIRE DE SOUZA, Nascido/Nascida em 09/05/1994, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Pardo, com endereço à
Rua Domingues Perez Domingues, 157, 13 99200 8543 (recado - sogra), JD CORONEL, CEP 11740-000, Itanhaém - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: DIANTE DO EXPOSTO: JULGO
PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o
acusado LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEREIRA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 01 (UM)
ANO DE RECLUSÃO em regime inicialmente aberto, e ao
pagamento de 10 (DEZ) DIAS-MULTA, no valor cada dia de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo mensal vigente ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues
Coutinho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ
FERNANDO DE SOUZA PEREIRA, Brasileiro, União Estável, Ajudante de Pedreiro, RG 44382825, CPF 512.322.728-84, pai
LUIZ CLAUDIO PEREIRA, mãe CLAUDIMEIRE DE SOUZA, Nascido/Nascida em 09/05/1994, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Pardo, com endereço à
Rua Domingues Perez Domingues, 157, 13 99200 8543 (recado - sogra), JD CORONEL, CEP 11740-000, Itanhaém - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: DIANTE DO EXPOSTO: JULGO
PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o
acusado LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEREIRA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 01 (UM)
ANO DE RECLUSÃO em regime inicialmente aberto, e ao
pagamento de 10 (DEZ) DIAS-MULTA, no valor cada dia de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo mensal vigente ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º