Processo ativo
1517232-74.2024.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1517232-74.2024.8.26.0562
Vara: do Juizado Especial Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1517232-74.2024.8.26.0562, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata
Sanchez Guidugli Gusmão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autuado - Tema
506 - STF: GUSTAVO SILVA FERNANDES, Brasileiro, Solteiro, MOTO-BOY, RG 55972647, CPF 449.075.548-18, pai CLEITON
GONÇALVES FERNANDES, mãe SILEIA APARECIDA SILVA, Nasci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do/Nascida em 24/11/2003, de cor Pardo, natural de Registro,
- SP, com endereço à Rua Colorado, 55, Fone: (15) 98109-1810, Vila Barcelona (ou Vl. Franco), CEP 18025-610, Sorocaba -
SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da seguinte advertência: “ (...) O consumo de drogas lícitas (ex. álcool,
cigarro), ou ilícitas (ex. maconha, cocaína, crack, heroína, drogas sintéticas) se apresenta prejudicial à saúde, não havendo
limites seguros para o uso. Os efeitos de drogas são maléficos à saúde, vindo a acarretar vários transtornos ao convívio social
e familiar, prejudicando-o no trabalho e no desempenho das demais tarefas do dia a dia. O uso de drogas estimula a violência,
portanto, é de interesse do Estado a proteção da sociedade e a solução do problema. Em caso de não aceitação dos termos
da presente admoestação, deverá o réu manifestar-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis o prazo, será
considerada sua concordância tácita com a advertência sobre os efeitos das drogas. Certificado, tornem conclusos. Intime-se.”
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 30 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1517232-74.2024.8.26.0562, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata
Sanchez Guidugli Gusmão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autuado - Tema
506 - STF: GUSTAVO SILVA FERNANDES, Brasileiro, Solteiro, MOTO-BOY, RG 55972647, CPF 449.075.548-18, pai CLEITON
GONÇALVES FERNANDES, mãe SILEIA APARECIDA SILVA, Nasci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do/Nascida em 24/11/2003, de cor Pardo, natural de Registro,
- SP, com endereço à Rua Colorado, 55, Fone: (15) 98109-1810, Vila Barcelona (ou Vl. Franco), CEP 18025-610, Sorocaba -
SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da seguinte advertência: “ (...) O consumo de drogas lícitas (ex. álcool,
cigarro), ou ilícitas (ex. maconha, cocaína, crack, heroína, drogas sintéticas) se apresenta prejudicial à saúde, não havendo
limites seguros para o uso. Os efeitos de drogas são maléficos à saúde, vindo a acarretar vários transtornos ao convívio social
e familiar, prejudicando-o no trabalho e no desempenho das demais tarefas do dia a dia. O uso de drogas estimula a violência,
portanto, é de interesse do Estado a proteção da sociedade e a solução do problema. Em caso de não aceitação dos termos
da presente admoestação, deverá o réu manifestar-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis o prazo, será
considerada sua concordância tácita com a advertência sobre os efeitos das drogas. Certificado, tornem conclusos. Intime-se.”
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 30 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º