PROCESSO PÚBLICOTJSP
Termo Circunstanciado
1517255-41.2025.8.26.0576
Tribunal de Justiça - SP · VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1517255-41.2025.8.26.0576 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. A classe informada é Termo Circunstanciado e o ajuizamento ocorreu em 28/05/2025. Nesta página estão organizados 87 andamentos, 3 partes e 6 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Resistência.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- Classe
- Termo Circunstanciado
- Ajuizamento
- 28/05/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de São José do Rio Preto
- Magistrado(a) / relator(a)
- Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
87 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo recurso interposto pelo réu. Com as anotações devidas e cautelas de praxe, determino a remessa dos presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal local. Prescrição: 08/09/2029. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo recurso interposto pelo réu. Com as anotações devidas e cautelas de praxe, determino a remessa dos presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal local. Prescrição: 08/09/2029. Int.
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.26.80033307-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/03/2026 09:36
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.26.80033307-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/03/2026 09:36
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSRP.26.70103646-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/03/2026 15:52
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSRP.26.70103646-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/03/2026 15:52
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Procedência
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido Termo de audiência - Vara Juri Jecrim- Depoimento Testemunha - Videoconferência
Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido Termo de audiência - Vara Juri Jecrim- Depoimento Testemunha - Videoconferência
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu MANOEL ANTÔNIO FIDÉLIS PINHEIRO à pena de 02 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, como incurso no
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu MANOEL ANTÔNIO FIDÉLIS PINHEIRO à pena de 02 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, como incurso no artigo 329, do Código Penal. O réu poderá recorrer em liberdade. Isento de custas nesta fase. Publicada nesta data, saem os presentes devidamente intimados. Comunique-se. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, providenciando-se o necessário (arquivando-se os autos, oportunamente, com as formalidades de praxe)
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido Termo de Audiência - Juri-Jecrim - Interrogatório - Videoconferência
Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido Termo de Audiência - Juri-Jecrim - Interrogatório - Videoconferência
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.26.70076650-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/02/2026 20:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.26.70076650-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/02/2026 20:29
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Mandado
7
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
Antonio Fidelis
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Réu
Manoel Antonio Fidelis Pinheiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gisele Aparecida de Godoy
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo recurso interposto pelo réu. Com as anotações devidas e cautelas de praxe, determi…
# 1517255-41.2025.8.26.0576
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo recurso interposto pelo réu. Com as anotações devidas e cautelas de praxe, determino a remessa dos presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal local. Prescrição: 08/09/2029. I…
DJE02
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDEN…
# 1517255-41.2025.8.26.0576
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu MANOEL ANTÔNIO FIDÉLIS PINHEIRO à pena de 02 meses e 10 dias de detenção, em regime …
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.26.70076650-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/02…
# 1517255-41.2025.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.26.70076650-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/02/2026 20:29
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.80150770-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/11/2025 08:55
# 1517255-41.2025.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.80150770-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/11/2025 08:55
DEC05
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O recebimento da denúncia será apreciado oportunamente, nos termos do art. 81 da …
# 1517255-41.2025.8.26.0576
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O recebimento da denúncia será apreciado oportunamente, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.099/95. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/3/2026 às 15h00,…
DEC06
Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando que a designação de audiência antes da efetiva citação do réu vem se mostran…
# 1517255-41.2025.8.26.0576
Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando que a designação de audiência antes da efetiva citação do réu vem se mostrando, na prática, prejudicial ao bom andamento do processo, na medida em que muitos mandados vê…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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Sem vínculos públicos localizados
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