Processo ativo
1517261-27.2024.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1517261-27.2024.8.26.0562
Vara: do Juizado Especial Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1517261-27.2024.8.26.0562, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata
Sanchez Guidugli Gusmão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autuado - Tema
506 - STF: JOSE VICTOR SANTOS SIMÕES, Brasileiro, Solteiro, RG 38323641, CPF 453.319.378-10, pai LUCIANO CORREA
SIMÕES, mãe MICHELLE SANTOS SIMÕES, Nascido/Nascida em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 12/12/2001, de cor Branco, natural de Santos, - SP, com
endereço à Avenida Presidente Wilson, 183, apto. 55 TEL 13-982083706, José Menino, CEP 11065-215, Santos - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da seguinte Advertência: “O consumo de drogas lícitas (ex. álcool, cigarro), ou
ilícitas (ex. maconha, cocaína, crack, heroína, drogas sintéticas) se apresenta prejudicial à saúde, não havendo limites seguros
para o uso. Os efeitos de drogas são maléficos à saúde, vindo a acarretar vários transtornos ao convívio social e familiar,
prejudicando-o no trabalho e no desempenho das demais tarefas do dia a dia. O uso de drogas estimula a violência, portanto, é
de interesse do Estado a proteção da sociedade e a solução do problema.” Em caso de não aceitação dos termos da presente
admoestação, deverá o réu manifestar-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis o prazo, será considerada
sua concordância tácita com a advertência sobre os efeitos das drogas. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 30 de janeiro de 2025.
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FORO DE SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DOUGLAS
SANTOS DA CRUZ, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata
Sanchez Guidugli Gusmão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autuado - Tema
506 - STF: JOSE VICTOR SANTOS SIMÕES, Brasileiro, Solteiro, RG 38323641, CPF 453.319.378-10, pai LUCIANO CORREA
SIMÕES, mãe MICHELLE SANTOS SIMÕES, Nascido/Nascida em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 12/12/2001, de cor Branco, natural de Santos, - SP, com
endereço à Avenida Presidente Wilson, 183, apto. 55 TEL 13-982083706, José Menino, CEP 11065-215, Santos - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da seguinte Advertência: “O consumo de drogas lícitas (ex. álcool, cigarro), ou
ilícitas (ex. maconha, cocaína, crack, heroína, drogas sintéticas) se apresenta prejudicial à saúde, não havendo limites seguros
para o uso. Os efeitos de drogas são maléficos à saúde, vindo a acarretar vários transtornos ao convívio social e familiar,
prejudicando-o no trabalho e no desempenho das demais tarefas do dia a dia. O uso de drogas estimula a violência, portanto, é
de interesse do Estado a proteção da sociedade e a solução do problema.” Em caso de não aceitação dos termos da presente
admoestação, deverá o réu manifestar-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis o prazo, será considerada
sua concordância tácita com a advertência sobre os efeitos das drogas. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 30 de janeiro de 2025.
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FORO DE SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DOUGLAS
SANTOS DA CRUZ, PROCESSO