Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
1517310-66.2025.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1517310-66.2025.8.26.0228
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500631-94.2025.8.26.0323; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152/SP) *** Luciano Prado Costa (OAB: 372152/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1517310-66.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. E. N. S. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199396-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Lorena;
Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500631-94.2025.8.26.0323; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante:
L. P. C.; Paciente: V. H. A. de O. (Menor); Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199614-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Especial da
Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1515059-75.2025.8.26.0228;
Receptação; Impetrante: R. dos S. J.; Paciente: V. H. B. de S. (Menor); Advogado: Rubens dos Santos Junior (OAB: 350011/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199776-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE
DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Processo de Apuração
de Ato Infracional; 0001950-62.2024.8.26.0015; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. G. de
T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199809-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE);
Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501991-86.2025.8.26.0542; Tráfi co de Drogas
e Condutas Afi ns; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: H. dos S. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199878-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Processo de Apuração
de Ato Infracional; 0002186-14.2024.8.26.0015; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Interessado:
F. S. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008806-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Especial da
Infância e Juventude; 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1502110-76.2025.8.26.0015;
Contravenções Penais; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: M. S. R. J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Paciente: R. R. R. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008820-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000200-
59.2023.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. S. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível 1
Mandado de Segurança Cível 3
Total 4
0021647-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Órgão Especial; JOSÉ
CARLOS FERREIRA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1023663-64.2021.8.26.0053; Aposentadoria; Suscitante: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Interessada: Sandra Regina Marcigalia da Silva; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Município
de São Paulo; Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1517310-66.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. E. N. S. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199396-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Lorena;
Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500631-94.2025.8.26.0323; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante:
L. P. C.; Paciente: V. H. A. de O. (Menor); Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199614-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Especial da
Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1515059-75.2025.8.26.0228;
Receptação; Impetrante: R. dos S. J.; Paciente: V. H. B. de S. (Menor); Advogado: Rubens dos Santos Junior (OAB: 350011/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199776-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE
DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Processo de Apuração
de Ato Infracional; 0001950-62.2024.8.26.0015; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. G. de
T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199809-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE);
Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501991-86.2025.8.26.0542; Tráfi co de Drogas
e Condutas Afi ns; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: H. dos S. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199878-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Processo de Apuração
de Ato Infracional; 0002186-14.2024.8.26.0015; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Interessado:
F. S. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008806-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Especial da
Infância e Juventude; 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1502110-76.2025.8.26.0015;
Contravenções Penais; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: M. S. R. J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Paciente: R. R. R. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008820-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000200-
59.2023.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. S. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível 1
Mandado de Segurança Cível 3
Total 4
0021647-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Órgão Especial; JOSÉ
CARLOS FERREIRA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1023663-64.2021.8.26.0053; Aposentadoria; Suscitante: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Interessada: Sandra Regina Marcigalia da Silva; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Município
de São Paulo; Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º