Processo ativo
1517342-28.2024.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1517342-28.2024.8.26.0577
Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1517342-28.2024.8.26.0577, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ayrton Vidolin Marques Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Requerido C. J. B.,
Ignorado, de cor Ignorada, com endereço à Rua Abrao Esper, 55, Recado: (12) 981394952, Vila Machado, CEP 12321-230,
Jacareí - SP e à Ví ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tima D. DE C. B., Ignorado, GERENTE DE NEGOCIO, RG 42680523, CPF 367.595.958-90, pai Antonio
Aparecdio batista, mãe Judite Maria de Campos Batista, Nascido/Nascida 27/11/1986, de cor Ignorada, Avenida Haroldo dos
Santos Idalgo, 94, Recado: (11) 998939151, Celular: (12) 991489064, Jardim Nova Esperanca, CEP 12324-560, Jacareí - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S), para que tenha ciência e cumpra a ordem contida na r. Decisão de seguinte
teor: “Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 22 (não está mais em situação de risco), revogo as medidas
protetivas anteriormente concedidas em seu favor. Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei Estadual
15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. quanto à revogação das medidas protetivas de urgência (e-mail: iirgd.dipol@policiacivil.
sp.gov.br), onde figura como vítima D. DE C. B., Ignorado, GERENTE DE NEGOCIO, RG 42680523, CPF 367.595.958-90, pai
Antonio Aparecdio batista, mãe Judite Maria de Campos Batista, Nascido/Nascida 27/11/1986, de cor Ignorada, Avenida Haroldo
dos Santos Idalgo, 94, Recado: (11) 998939151, Celular: (12) 991489064, Jardim Nova Esperanca, CEP 12324-560, Jacareí - SP
(demais dados não constam dos autos) e como ofensor C. J. B., Ignorado, de cor Ignorada, com endereço à Rua Abrao Esper,
55, Recado: (12) 981394952, Vila Machado, CEP 12321-230, Jacareí - SP (demais dados não constam dos autos). Intimem-se
as partes da presente decisão, com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação e ofício. No
mais, aguarde-se a vinda do Inquérito Policial e/ou o decurso do prazo decadencial previsto no artigo 38, do Código de Processo
Penal.”. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 16 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA S. M. DA S., PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ayrton Vidolin Marques Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Requerido C. J. B.,
Ignorado, de cor Ignorada, com endereço à Rua Abrao Esper, 55, Recado: (12) 981394952, Vila Machado, CEP 12321-230,
Jacareí - SP e à Ví ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tima D. DE C. B., Ignorado, GERENTE DE NEGOCIO, RG 42680523, CPF 367.595.958-90, pai Antonio
Aparecdio batista, mãe Judite Maria de Campos Batista, Nascido/Nascida 27/11/1986, de cor Ignorada, Avenida Haroldo dos
Santos Idalgo, 94, Recado: (11) 998939151, Celular: (12) 991489064, Jardim Nova Esperanca, CEP 12324-560, Jacareí - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S), para que tenha ciência e cumpra a ordem contida na r. Decisão de seguinte
teor: “Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 22 (não está mais em situação de risco), revogo as medidas
protetivas anteriormente concedidas em seu favor. Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei Estadual
15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. quanto à revogação das medidas protetivas de urgência (e-mail: iirgd.dipol@policiacivil.
sp.gov.br), onde figura como vítima D. DE C. B., Ignorado, GERENTE DE NEGOCIO, RG 42680523, CPF 367.595.958-90, pai
Antonio Aparecdio batista, mãe Judite Maria de Campos Batista, Nascido/Nascida 27/11/1986, de cor Ignorada, Avenida Haroldo
dos Santos Idalgo, 94, Recado: (11) 998939151, Celular: (12) 991489064, Jardim Nova Esperanca, CEP 12324-560, Jacareí - SP
(demais dados não constam dos autos) e como ofensor C. J. B., Ignorado, de cor Ignorada, com endereço à Rua Abrao Esper,
55, Recado: (12) 981394952, Vila Machado, CEP 12321-230, Jacareí - SP (demais dados não constam dos autos). Intimem-se
as partes da presente decisão, com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação e ofício. No
mais, aguarde-se a vinda do Inquérito Policial e/ou o decurso do prazo decadencial previsto no artigo 38, do Código de Processo
Penal.”. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 16 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA S. M. DA S., PROCESSO