Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1517723-79.2025.8.26.0228
Homicídio
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Identificação
Nº Processo: 1517723-79.2025.8.26.0228
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara
Assunto: Homicídio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP); *** Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP); Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517723-79.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Michel da Silva Alves; Impetrante: Jefferson Dennis Pereira Fischer; Paciente: José Osmar Ferreira da
Silva; Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP); Advogado: Michel da Silv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Alves (OAB: 248900/SP)
2201315-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507261-98.2025.8.26.0378;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mmjd da Vara
Regional das Garantias – 10ª Raj - Sorocaba do Juiz das Garantias – 10ª Raj
2201321-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500401-84.2025.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Caue Guilherme Aires Oliveira; Advogado: Glauco Melchior Mercadante Neto (OAB: 431222/SP);
Impetrante: Glauco Melchior Mercadante Neto
2201324-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1001160-26.2025.8.26.0080; Assunto: Contra a
Mulher; Agravante: M. F.; Advogado: Rubens Pereira Feichas Netto (OAB: 166302/SP); Agravado: M. A. D. B.
2201326-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500733-
63.2025.8.26.0567; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Francisco Filho Alves da Silva e outro; Advogada: Gabriely dos
Santos Generindo (OAB: 504859/SP); Advogado: Jair Aparecido Generoso (OAB: 468190/SP); Impetrante: Gabriely dos Santos
Generindo; Impetrante: Jair Aparecido Generoso
2201345-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500498-51.2023.8.26.0152; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Glacia de Camargo; Paciente: Ricardo de Camargo; Advogada: Glacia de Camargo (OAB: 528169/SP)
2201348-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501522-77.2018.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Maria Carolina Morelli; Paciente: Igor Henrique Hencklein; Advogada: Maria Carolina Morelli (OAB: 468428/
SP)
2201354-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502473-98.2020.8.26.0642; Assunto: Furto; Peticionária: Luriane Patricia Pereira de
Freitas; Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP)
2201355-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500725-14.2022.8.26.0625; Assunto: Roubo; Peticionário: José Ailton
Chaves dos Santos; Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP)
2201357-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000898-59.2006.8.26.0073; Assunto: Roubo Majorado; Paciente:
Daniel Santos Junior; Advogado: Marcos Vinícius Alves Pereira (OAB: 522448/SP); Impetrante: Marcos Vinicius Alves Pereira
2201359-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500357-26.2022.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: João Vítor Custódio Porte dos Santos; Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP)
2201375-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503561-44.2024.8.26.0542; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Raí
Cosme dos Santos; Advogada: Shayanne dos Santos Silva (OAB: 73514/SC); Advogada: Rozane Alves Pereira (OAB: 62372/
SC); Impetrante: Shayanne dos Santos Silva; Impetrante: Rosane Carvalho Alves Pereira
2201393-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª.
Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503571-15.2025.8.26.0361; Assunto: Extorsão; Paciente: A. V.
S. de A.; Advogado: Italo Bruno de Avila (OAB: 254986/SP); Impetrante: I. B. de A.
2201395-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0033671-75.2014.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Paula Francinete Cirino; Advogado: Thiago Cesar dos Santos (OAB: 373370/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517723-79.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Michel da Silva Alves; Impetrante: Jefferson Dennis Pereira Fischer; Paciente: José Osmar Ferreira da
Silva; Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP); Advogado: Michel da Silv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Alves (OAB: 248900/SP)
2201315-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507261-98.2025.8.26.0378;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mmjd da Vara
Regional das Garantias – 10ª Raj - Sorocaba do Juiz das Garantias – 10ª Raj
2201321-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500401-84.2025.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Caue Guilherme Aires Oliveira; Advogado: Glauco Melchior Mercadante Neto (OAB: 431222/SP);
Impetrante: Glauco Melchior Mercadante Neto
2201324-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1001160-26.2025.8.26.0080; Assunto: Contra a
Mulher; Agravante: M. F.; Advogado: Rubens Pereira Feichas Netto (OAB: 166302/SP); Agravado: M. A. D. B.
2201326-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500733-
63.2025.8.26.0567; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Francisco Filho Alves da Silva e outro; Advogada: Gabriely dos
Santos Generindo (OAB: 504859/SP); Advogado: Jair Aparecido Generoso (OAB: 468190/SP); Impetrante: Gabriely dos Santos
Generindo; Impetrante: Jair Aparecido Generoso
2201345-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500498-51.2023.8.26.0152; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Glacia de Camargo; Paciente: Ricardo de Camargo; Advogada: Glacia de Camargo (OAB: 528169/SP)
2201348-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501522-77.2018.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Maria Carolina Morelli; Paciente: Igor Henrique Hencklein; Advogada: Maria Carolina Morelli (OAB: 468428/
SP)
2201354-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502473-98.2020.8.26.0642; Assunto: Furto; Peticionária: Luriane Patricia Pereira de
Freitas; Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP)
2201355-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500725-14.2022.8.26.0625; Assunto: Roubo; Peticionário: José Ailton
Chaves dos Santos; Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP)
2201357-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000898-59.2006.8.26.0073; Assunto: Roubo Majorado; Paciente:
Daniel Santos Junior; Advogado: Marcos Vinícius Alves Pereira (OAB: 522448/SP); Impetrante: Marcos Vinicius Alves Pereira
2201359-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500357-26.2022.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: João Vítor Custódio Porte dos Santos; Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP)
2201375-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503561-44.2024.8.26.0542; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Raí
Cosme dos Santos; Advogada: Shayanne dos Santos Silva (OAB: 73514/SC); Advogada: Rozane Alves Pereira (OAB: 62372/
SC); Impetrante: Shayanne dos Santos Silva; Impetrante: Rosane Carvalho Alves Pereira
2201393-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª.
Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503571-15.2025.8.26.0361; Assunto: Extorsão; Paciente: A. V.
S. de A.; Advogado: Italo Bruno de Avila (OAB: 254986/SP); Impetrante: I. B. de A.
2201395-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0033671-75.2014.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Paula Francinete Cirino; Advogado: Thiago Cesar dos Santos (OAB: 373370/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º