1518570-18.2024.8.26.0228

Nº 1518570-18.2024.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA HELENA CARDOSO COUTINHO
CRONEMBERGER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: BRUNO ADRIANO SILVA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 37728338, CPF
438.917.388-03, pai ADRIANO DOS SANTOS, mãe GISLEINE NOGUEIRA DA SILVA VITALI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO DOS SANTOS, Nascido/Nascida
em 19/03/1996, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Avenida Interlagos, 4927, Interlagos, CEP 04777-
001, São Paulo - SP, Fone 95278-2298. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos
em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o
exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal para (...) condenar o réu Bruno à pena de 3 anos de
reclusão e 10 dias-multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente na data dos fatos, observado o regime aberto, em razão
da prática do crime previsto no art. 16, §1º, IV, da Lei nº 10.826/03, observada a substituição da pena privativa de liberdade por
sanções restritivas de direito consistentes em prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.” e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente EDUARDO JOSÉ DA ROCHA, Brasileiro, Solteiro, Não informada, RG 51579095, CPF
356.739.638-23, mãe REGINA FERREIRA DA ROCHA, Nascido/Nascida 22/03/1981, de cor Branco, natural de Barbacena -
MG, com endereço à Rua Gastao Raul de Forton Bousquet, 402, Jardim Ipe, CEP 05797-000, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, I, II, V c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0049977-
20.2014.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias,
sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no
valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas
e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B77
12DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E
como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana
Guelfi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
MARCIO APARECIDO BRAGA, Brasileiro, Divorciado, Cabista, RG 28597842, CPF 291.429.828-55, pai MARCOS ANTONIO
BRAGA, mãe ANGELA APARECIDA BRAGA, Nascido/Nascida 07/04/1980, de cor Branco, natural de São Bernardo do
Campo - SP, com endereço à Rua Custodio Martins, 33, Jardim Elba, CEP 03980-010, São Paulo - SP, Fone 21431033, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1527203-
91.2019.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de
Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 28/04/2025 às 14:30h, no Foro Central Criminal Barra
Funda, no(a) Sala de Audiência II, na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, Nº 313, Barra Funda, São Paulo, sob pena de revelia. E
como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA
HELENA CARDOSO COUTINHO CRONEMBERGER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILTON CIRILO DE CARVALHO SOBRINHO, Brasileiro, Solteiro, Garçom, RG
53520156, CPF 076.597.314-67, pai GILZO CIRILO DE CARVALHO, mãe MARIA SILVANA OLIVEIRA SILVA, Nascido/Nascida
26/02/1990, de cor Branco, natural de Pianco - PB, com endereço à Avenida Pires do Rio, 4615, ap 78 - torre 2, Jardim Norma,
AVENIDA PIRES DO RIO, CEP 08240-005, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” c/c Art. 71 “caput”
ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1534068-48.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas
processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.536,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher a
guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://portaldecustas.tjsp.jus.
br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o respectivo comprovante
deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 23 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente DARIO UOCHINTON RODRIGUES DAS NEVES, (Outros nomes: DARIO VOCHINTON RODRIGUES
DAS NEVES), Brasileiro, Solteiro, Cabeleireiro, RG 24.171.563-5, CPF 260.566.118-09, pai MAURICIO ALVES DAS NEVES,
mãe IZABEL MARIA RODRIGUES DAS NEVES, Nascido/Nascida 19/12/1977, natural de São Paulo - SP, com endereço à
Rua Virginia Ferni, 20221, tel. (11) 91399-3614, Conjunto Residencial Jose Bonifacio, CEP 08253-000, São Paulo - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” e Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1537710-
58.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º