Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1519463-72.2025.8.26.0228
Leve; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 1519463-72.2025.8.26.0228
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara
Assunto: Leve; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Atos Souza Faria (OAB: 481534/SP *** Atos Souza Faria (OAB: 481534/SP); Impetrante: Atos Souza Faria
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519463-72.2025.8.26.0228; Assunto: Leve; Paciente:
H. H. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2216338-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519292-18.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. P. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2216339-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519369-27.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Allan Alexandre Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216341-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000739-93.2016.8.26.0032; Assunto:
Roubo; Paciente: Rafael Sant´ana de Oliveira; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP); Impetrante:
Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti
2216343-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: Vara Plantão -
Avaré; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500283-02.2025.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Jacqueline Araujo Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216344-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501333-31.2025.8.26.0617; Assunto: Roubo;
Paciente: Igor Henrique Santos Lima da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216346-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519143-22.2025.8.26.0228; Assunto: Leve; Paciente:
A. R. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2216347-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513499-98.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada;
Paciente: Bruno de Melo Alves; Advogado: Atos Souza Faria (OAB: 481534/SP); Impetrante: Atos Souza Faria
2216350-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519299-10.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Giovanni Santos Guilherme; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216351-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0059713-28.2015.8.26.0050; Assunto: Redução a condição
análoga à de escravo; Impetrante: M. J. N. de S. I.; Paciente: E. A. Q.; Advogada: Maria Juciely Nere de Santa Ines (OAB:
465225/SP)
2216357-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500442-59.2025.8.26.0633; Assunto: Roubo; Paciente: Fábio
Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2216358-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1517159-03.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: José Maria
Ramos Neto; Paciente: Richard De Oliveira Santos; Advogado: José Maria Ramos Neto (OAB: 335089/SP)
2216362-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000521-90.2025.8.26.0996;
Assunto: Roubo; Paciente: Fabrizio Palmieri Leao; Advogado: Edwilson Gama (OAB: 525436/SP); Advogado: Diego da Silva
Gama (OAB: 440723/SP); Impetrante: Edwilson Gama; Impetrante: Diego da Silva Gama
2216364-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519463-72.2025.8.26.0228; Assunto: Leve; Paciente:
H. H. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2216338-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519292-18.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. P. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2216339-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519369-27.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Allan Alexandre Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216341-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000739-93.2016.8.26.0032; Assunto:
Roubo; Paciente: Rafael Sant´ana de Oliveira; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP); Impetrante:
Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti
2216343-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: Vara Plantão -
Avaré; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500283-02.2025.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Jacqueline Araujo Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216344-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501333-31.2025.8.26.0617; Assunto: Roubo;
Paciente: Igor Henrique Santos Lima da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216346-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519143-22.2025.8.26.0228; Assunto: Leve; Paciente:
A. R. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2216347-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513499-98.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada;
Paciente: Bruno de Melo Alves; Advogado: Atos Souza Faria (OAB: 481534/SP); Impetrante: Atos Souza Faria
2216350-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519299-10.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Giovanni Santos Guilherme; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216351-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0059713-28.2015.8.26.0050; Assunto: Redução a condição
análoga à de escravo; Impetrante: M. J. N. de S. I.; Paciente: E. A. Q.; Advogada: Maria Juciely Nere de Santa Ines (OAB:
465225/SP)
2216357-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500442-59.2025.8.26.0633; Assunto: Roubo; Paciente: Fábio
Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2216358-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1517159-03.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: José Maria
Ramos Neto; Paciente: Richard De Oliveira Santos; Advogado: José Maria Ramos Neto (OAB: 335089/SP)
2216362-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000521-90.2025.8.26.0996;
Assunto: Roubo; Paciente: Fabrizio Palmieri Leao; Advogado: Edwilson Gama (OAB: 525436/SP); Advogado: Diego da Silva
Gama (OAB: 440723/SP); Impetrante: Edwilson Gama; Impetrante: Diego da Silva Gama
2216364-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º