Processo ativo
1519817-73.2020.8.26.0228
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1519817-73.2020.8.26.0228
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1519817-73.2020.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mariana Medeiros Lenz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: NIKOLAS
MATHEUS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 57519139, mãe AMABILE ALESSANDRA DA SILVA, Nascido/Nascida
em 02/07/2002, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndereço à Rua Anecy Rocha, 535, Jardim das Rosas (iguatemi),
CEP 08372-209, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em
epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e
considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, o que faço para CONDENAR o réu NIKOLAS
MATHEUS DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano de reclusão, regime aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-
multa, no piso, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à
comunidade ou a entidades públicas, de forma a ser deliberada em sede de execução, pelo mesmo período da pena privativa de
liberdade ora imposta, por incurso no art. 180, caput, do Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 27 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1505566-11.2024.8.26.0228
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mariana Medeiros Lenz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: NIKOLAS
MATHEUS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 57519139, mãe AMABILE ALESSANDRA DA SILVA, Nascido/Nascida
em 02/07/2002, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndereço à Rua Anecy Rocha, 535, Jardim das Rosas (iguatemi),
CEP 08372-209, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em
epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e
considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, o que faço para CONDENAR o réu NIKOLAS
MATHEUS DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano de reclusão, regime aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-
multa, no piso, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à
comunidade ou a entidades públicas, de forma a ser deliberada em sede de execução, pelo mesmo período da pena privativa de
liberdade ora imposta, por incurso no art. 180, caput, do Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 27 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1505566-11.2024.8.26.0228
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º