1520070-22.2024.8.26.0228

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
no(a) Plenário 5 - Sala 2-152, na Avenida Doutor Abraao Ribeiro, 313, Sala 2-136, Bom Retiro, São Paulo, SOB PENA DE
REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de fevereiro de 2025.
Varas Criminais Centrais
UPJ 1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 4ª VARAS CRIMINAIS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Carlos Eduardo Lora Franco, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ANTONIO BEZERRA, Brasileiro, Divorciado, Porteiro, RG 26592870, CPF 654.800.235-00, pai
BENEDITO BEZERRA, mãe HILDA DOS SANTOS BEZERRA, Nascido/Nascida 29/08/1968, de cor Pardo, natural de Bom Jesus
da Lapa - BA, Outros Dados: Celular: (11) 977989819, com endereço à Rua Capão Bonito, 339, Vila Virginia, CEP 08576-
140, Itaquaquecetuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” e Art. 311 § 2º, III ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1520070-22.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos autos que, entre os dias 19 de outubro de 2023 e 22 de agosto de 2024, nesta cidade e Comarca,
ANTONIO BEZERRA (qualificado às fls. 10), livre e conscientemente, adquiriu e recebeu, em proveito próprio, o veículo GM/
CORSA GL, 1996/1996, placas CEM9086, chassi 9BGSE68NTTC739641, ciente de se tratar de produto de crime, praticado
contra a vítima Lucas de Abreu Arruda. Consta, ainda, que, no dia 22 de agosto de 2024, na Avenida Oliveira Freire, 587,
Parque Paulistano, nesta cidade e Comarcar, ANTONIO BEZERRA (qualificado às fls. 10), livre e conscientemente, conduziu
o veículo automotor GM/CORSA GL, 1996/1996, placas CEM9086, chassi 9BGSE68NTTC739641, ostentando emplacamento
falso CRC4B99. Segundo restou apurado, na data de 19/10/2023, a vítima Lucas de Abreu Arruda teve seu automóvel furtado
por indivíduo não identificado. Entre os dias 19/10/2023 e 22/08/2024, o denunciado adquiriu o veículo, ciente de sua origem
espúria. O boletim de ocorrência referente a este crime encontra-se às fls. 28 e 29.Em 22/08/2024, o denunciado, ainda, conduziu
o mencionado automóvel, ostentando emplacamento falso CRC4B99. Os fatos e autoria foram apenas conhecidos, porque
policiais militares em patrulhamento de rotina avistaram o veículo trafegando em via pública e, após verificarem as informações
de emplacamento via COPOM, verificaram que a cor não correspondia com aquela constante dos sistemas policiais.Realizada
a abordagem, verificaram que a numeração de chassi 9BGSE68NTTC739641, não guardava correspondência com as placas
CRC4B99, mas sim, com CEM9086, para o qual havia registro de boletim de ocorrência noticiando seu furto. Informalmente
indagado, ANTONIO alegou ter adquirido o veículo via OLX, pela quantia de R$ 5.000,00, retirando-o na casa do vendedor
na Cidade Tiradentes. Formalmente interrogado perante a autoridade policial, ANTONIO declarou ter comprado o veículo em
outubro do ano passado pelo valor de R$ 3.900,00. Encontrou o veículo no site OLX e negociou com um vendedor de nome
Paulo Henrique, indo buscá-lo no bairro da Cidade Tiradentes. Realizados exames periciais no veículo e placas, constatou-se
que estes não guardavam correspondência com os padrões estabelecidos pela Resolução nº 969/22 do CONTRAN (fls. 62/68 e
69/74). Ante o exposto, denunciado ANTONIO BEZZERA como incurso nos artigos 180, “caput”, e 311, § 2º, III, do Código Penal,
em concurso material. Requeiro o recebimento da denúncia, a citação para que o denunciado ofereça resposta à acusação, a
oitiva da vítima e testemunhas abaixo arroladas, interrogatório e, após o processamento, nos termos do art. 394 e seguintes
do Código de Processo Penal, a final condenação.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 13 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cecilia
Pinheiro da Fonseca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente KARLA SANTOS SOUSA, Brasileira, Solteira, Operadora de Telemarketing, RG 58.926.249, CPF 040.653.373-
30, pai ANTONIO CARLOS CIRIACO SOUSA, mãe MARIA DJUDA SANTOS, Nascido/Nascida 26/01/1992, de cor Pardo, natural
de Acailandia - MA, Outros Dados: FONES (11) 9.7748-4863 E (11) 9.6242-4886, com endereço à Rua Orlando Jardim, 341, AP.
23 - FONES (11) 9.7748-4863 E (11) 9.6242-4886, Vila Sabrina, CEP 02139-030, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500653-82.2024.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, em 25 de janeiro de 2024, por volta das 10 horas,
KARLA SANTOS SOUSA contratou motorista através do aplicativo Indrive, para levá-la da Avenida Luis Inacio de Anhaia Melo
até o Edifício EX Torre, na Chácara Santo Antonio, pelo que teria de pagar a quantia de R$ 70,00. Ocorre que a ora denunciada
nunca teve o propósito de pagar referido valor. O motorista de aplicativo fez referido transporte, e, ao chegar no mencionado
edifício, KARLA SANTOS SOUSA disse que iria apanhar um medicamento e já retornaria. A ora denunciada não retornou
e não pagou pelo serviço prestado, obtendo vantagem indevida consistente no referido transporte, avaliado em R$ 70,00.
Ante o exposto, KARLA SANTOS SOUSA está incursa no art. 171, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ISLANE DOS SANTOS DEIRÓ, Brasileira, Solteira, DESEMPREGADO(A), RG 66853699,
pai NEVITON DEIRÓ DA SILVA, mãe REJANE SILVA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 08/09/1998, de cor Pardo, natural de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º