Processo ativo
1520473-93.2021.8.26.0228
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1520473-93.2021.8.26.0228
Vara: Criminal,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1520473-93.2021.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal,
do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Serralheiro, RG 36113710, CPF 334.429.538-12, pai
GERSONITO OLIVEIRA, mãe LINDINALVA DOS SANTOS, Nasci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do/Nascida em 28/06/1981, de cor Branco, natural de Jundiaí,
- SP, com endereço à Rua Vitoria do Espirito Santo, 256, 987751086, Jardim Miriam, CEP 08141-004, São Paulo - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para
condenar PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 36113710/SP, filho de Gersonito Oliveira e Lindinalva dos Santos,
nascido aos 28/06/1981, às penas de 1 (um) ano de reclusão, em regime aberto, substituída nos termos acima, e a solver 10
(dez) dias-multa, no padrão unitário, pela prática do crime previsto no art. 180, caput, do Código Penal.”e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANA PAULA SANTOS TRAMONTIN,
PROCESSO
do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Serralheiro, RG 36113710, CPF 334.429.538-12, pai
GERSONITO OLIVEIRA, mãe LINDINALVA DOS SANTOS, Nasci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do/Nascida em 28/06/1981, de cor Branco, natural de Jundiaí,
- SP, com endereço à Rua Vitoria do Espirito Santo, 256, 987751086, Jardim Miriam, CEP 08141-004, São Paulo - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para
condenar PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 36113710/SP, filho de Gersonito Oliveira e Lindinalva dos Santos,
nascido aos 28/06/1981, às penas de 1 (um) ano de reclusão, em regime aberto, substituída nos termos acima, e a solver 10
(dez) dias-multa, no padrão unitário, pela prática do crime previsto no art. 180, caput, do Código Penal.”e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANA PAULA SANTOS TRAMONTIN,
PROCESSO