Processo ativo
1520525-55.2022.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1520525-55.2022.8.26.0228
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1520525-55.2022.8.26.0228. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara
Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WELLIGTON FERRARI
NOVAES, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 40.254.705, CPF 316.000.548-89, pai JAIRO NOVAES DOS SANTOS, mãe
NEIDE FERRARI, Nascido/Nascida 01/02/1983, de cor Branco, natural de Rolim de Mour ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a - RO, com endereço à Rua do Horto,
64, Horto Florestal, CEP 02377-000, São Paulo - SP, Fone 2203-2168, por infração ao(s) artigo(s): Art. 351 “caput” c/c Art. 14,
II e Art. 29 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1520525-55.2022.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, que correspondente a 100 (cem) UFESPs, qual seja,
R$ 3.536,00 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa,
o recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais
Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp”. Efetuado o pagamento,
o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Processo nº
1520525-55.2022.8.26.0228. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente DANIEL DE JESUS SILVA, Solteiro, RG 55265033, CPF 49623412860, pai SEVERINO DA SILVA,
mãe MARIA MADALENA DE JESUS, Nascido/Nascida 06/03/2003, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados:
11-95478-4350- e-mail-daniel.js0603@gmail.com, com endereço à Rua Joao Avelino Pinho Mellao, 250, CASA 13, Fazenda
Morumbi, CEP 05659-010, São Paulo - SP, Fone 95129-1566, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” c/c Art. 29 “caput”
e Art. 311 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “b” e Art. 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502738-
76.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias,
sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no
valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas
e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B77
12DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E
como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana
Guelfi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
LILIA ESTELA MELGAREJO BEGAZO, Peruana, Solteira, Desempregada, RG 61030929, CPF 231.979.658-41, pai LUCIO
MELGAREJO, mãe MARIA OFELIA MELGAREJO, Nascido/Nascida 24/12/1975, de cor Pardo, natural de Não Informado - SP,
com endereço à Rua Helena Zerrener, 39, apto. 201, Liberdade, CEP 01512-020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502540-44.2020.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP).
Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o
respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 14 de abril de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WELLIGTON FERRARI
NOVAES, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 40.254.705, CPF 316.000.548-89, pai JAIRO NOVAES DOS SANTOS, mãe
NEIDE FERRARI, Nascido/Nascida 01/02/1983, de cor Branco, natural de Rolim de Mour ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a - RO, com endereço à Rua do Horto,
64, Horto Florestal, CEP 02377-000, São Paulo - SP, Fone 2203-2168, por infração ao(s) artigo(s): Art. 351 “caput” c/c Art. 14,
II e Art. 29 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1520525-55.2022.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, que correspondente a 100 (cem) UFESPs, qual seja,
R$ 3.536,00 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa,
o recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais
Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp”. Efetuado o pagamento,
o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Processo nº
1520525-55.2022.8.26.0228. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente DANIEL DE JESUS SILVA, Solteiro, RG 55265033, CPF 49623412860, pai SEVERINO DA SILVA,
mãe MARIA MADALENA DE JESUS, Nascido/Nascida 06/03/2003, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados:
11-95478-4350- e-mail-daniel.js0603@gmail.com, com endereço à Rua Joao Avelino Pinho Mellao, 250, CASA 13, Fazenda
Morumbi, CEP 05659-010, São Paulo - SP, Fone 95129-1566, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” c/c Art. 29 “caput”
e Art. 311 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “b” e Art. 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502738-
76.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias,
sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no
valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas
e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B77
12DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E
como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana
Guelfi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
LILIA ESTELA MELGAREJO BEGAZO, Peruana, Solteira, Desempregada, RG 61030929, CPF 231.979.658-41, pai LUCIO
MELGAREJO, mãe MARIA OFELIA MELGAREJO, Nascido/Nascida 24/12/1975, de cor Pardo, natural de Não Informado - SP,
com endereço à Rua Helena Zerrener, 39, apto. 201, Liberdade, CEP 01512-020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502540-44.2020.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP).
Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o
respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 14 de abril de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º