Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1520542-77.2021.8.26.0050
Furto; Paciente: Leandro
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Identificação
Nº Processo: 1520542-77.2021.8.26.0050
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 25ª Vara
Assunto: Furto; Paciente: Leandro
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jonathan Feliciano (OAB: 3786 *** Jonathan Feliciano (OAB: 378640/SP); Impetrante: Jonathan
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520542-77.2021.8.26.0050; Assunto: Furto; Paciente: Leandro
Sampaio Cruzeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Im ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. petrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2223476-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501796-25.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Rhuan Pablo da Silva; Advogado: Jonathan Feliciano (OAB: 378640/SP); Impetrante: Jonathan
Feliciano; Interessado: Junior Cristiano Gonçalves
2223512-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517808-65.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Paciente:
Marcelo Anderson Bispo; Advogado: Jose Lucas Santana dos Santos (OAB: 409158/SP); Advogado: Jakson Santana dos Santos
(OAB: 330274/SP); Impetrante: Jakson Santana dos Santos; Impetrante: Jose Lucas Santana dos Santos
2223518-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504204-72.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Leonardo Moises Alves; Paciente: Rosangela Arruda da Silva; Advogado: Leonardo Moises Alves (OAB:
486102/SP)
2223519-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502121-83.2025.8.26.0378; Assunto: Receptação; Impetrante: Marcelo
César Gottlieb Rodrigues; Paciente: Alan Batista Carvalho; Advogado: Marcelo César Gottlieb Rodrigues (OAB: 456413/SP)
3009918-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033698-14.2017.8.26.0224; Assunto: Estelionato; Paciente: J.
C. do R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2223527-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500561-93.2024.8.26.0426; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Henrique Oliveira Patricio; Paciente: Paulo Umberto Barbosa da Silva; Advogado:
Henrique Oliveira Patricio (OAB: 61197/GO)
2223535-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500690-44.2025.8.26.0271;
Assunto: Ameaça; Impetrante: A. C. M. R.; Impetrante: L. C. V.; Paciente: W. R. dos S. A.; Advogada: Ana Carolina Mascarenhas
Rodrigues (OAB: 452239/SP)
2223558-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501426-13.2021.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Roberlei Candido de Araujo; Paciente: Edmar Sergio Tamura Macera; Advogado: Roberlei Candido
de Araujo (OAB: 214880/SP)
2223563-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501416-04.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Sergio Moreira Bezerra; Paciente: Rodrigo Zimmermann Amorim; Advogado: Sergio Moreira Bezerra
(OAB: 294434/SP)
2223568-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002572-94.2012.8.26.0224; Assunto: Latrocínio;
Paciente: Marcelo Marques; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz Gomes
2223574-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516394-32.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Maria Gabriela Morais da Silva; Advogado: Jonathan Feliciano (OAB: 378640/SP); Impetrante:
Jonathan Feliciano
2223587-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500424-75.2021.8.26.0666;
Assunto: Parcelamento do solo urbano; Paciente: Luiz Henrique Ferreira da Silva e outro; Advogada: Fernanda Gugliotti Intatilo
de Azevedo (OAB: 244375/SP); Impetrante: Fernanda Gugliotti Intatilo de Azevedo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520542-77.2021.8.26.0050; Assunto: Furto; Paciente: Leandro
Sampaio Cruzeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Im ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. petrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2223476-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501796-25.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Rhuan Pablo da Silva; Advogado: Jonathan Feliciano (OAB: 378640/SP); Impetrante: Jonathan
Feliciano; Interessado: Junior Cristiano Gonçalves
2223512-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517808-65.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Paciente:
Marcelo Anderson Bispo; Advogado: Jose Lucas Santana dos Santos (OAB: 409158/SP); Advogado: Jakson Santana dos Santos
(OAB: 330274/SP); Impetrante: Jakson Santana dos Santos; Impetrante: Jose Lucas Santana dos Santos
2223518-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504204-72.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Leonardo Moises Alves; Paciente: Rosangela Arruda da Silva; Advogado: Leonardo Moises Alves (OAB:
486102/SP)
2223519-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502121-83.2025.8.26.0378; Assunto: Receptação; Impetrante: Marcelo
César Gottlieb Rodrigues; Paciente: Alan Batista Carvalho; Advogado: Marcelo César Gottlieb Rodrigues (OAB: 456413/SP)
3009918-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033698-14.2017.8.26.0224; Assunto: Estelionato; Paciente: J.
C. do R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2223527-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500561-93.2024.8.26.0426; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Henrique Oliveira Patricio; Paciente: Paulo Umberto Barbosa da Silva; Advogado:
Henrique Oliveira Patricio (OAB: 61197/GO)
2223535-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500690-44.2025.8.26.0271;
Assunto: Ameaça; Impetrante: A. C. M. R.; Impetrante: L. C. V.; Paciente: W. R. dos S. A.; Advogada: Ana Carolina Mascarenhas
Rodrigues (OAB: 452239/SP)
2223558-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501426-13.2021.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Roberlei Candido de Araujo; Paciente: Edmar Sergio Tamura Macera; Advogado: Roberlei Candido
de Araujo (OAB: 214880/SP)
2223563-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501416-04.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Sergio Moreira Bezerra; Paciente: Rodrigo Zimmermann Amorim; Advogado: Sergio Moreira Bezerra
(OAB: 294434/SP)
2223568-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002572-94.2012.8.26.0224; Assunto: Latrocínio;
Paciente: Marcelo Marques; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz Gomes
2223574-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516394-32.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Maria Gabriela Morais da Silva; Advogado: Jonathan Feliciano (OAB: 378640/SP); Impetrante:
Jonathan Feliciano
2223587-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500424-75.2021.8.26.0666;
Assunto: Parcelamento do solo urbano; Paciente: Luiz Henrique Ferreira da Silva e outro; Advogada: Fernanda Gugliotti Intatilo
de Azevedo (OAB: 244375/SP); Impetrante: Fernanda Gugliotti Intatilo de Azevedo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º