Processo ativo
1521156-09.2022.8.26.0451
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Identificação
Nº Processo: 1521156-09.2022.8.26.0451
Vara: Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). FELIPPE ROSA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1521156-09.2022.8.26.0451, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). FELIPPE ROSA
PEREIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RAPHAEL
THIAGO DA SILVA, RG 43428705, pai CARLOS INACIO DA SILVA, mãe SIMEIA ROCHA DA SILVA, Nascido/Nascida em
24/01/1985, de cor Branco, com endereço à Rua Joao Crisostomo, 291, Cel: (19) 99749-7390 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , Paulista, CEP 13401-191,
Piracicaba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
EM PARTE a pretensão acusatória para: (A) CONDENAR o réu a cumprir quatro meses e vinte dias de detenção, em regime
aberto, pela prática, por quatro vezes, do crime previsto no art. 147 do CP, na forma do art. 69, também do CP; (B) ABSOLVER
o réu a da prática das demais contravenções previstas na denúncia, o que faço com fulcro no art. 386, VII, do CPP. Ausentes
os requisitos da prisão preventiva, deixo de decretá-la e concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Custas na forma da
Lei 11.608/03. P.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 09 de janeiro de 2025.
POÁ
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA HUGO BARBOSA
IRIS DOS SANTOS, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). FELIPPE ROSA
PEREIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RAPHAEL
THIAGO DA SILVA, RG 43428705, pai CARLOS INACIO DA SILVA, mãe SIMEIA ROCHA DA SILVA, Nascido/Nascida em
24/01/1985, de cor Branco, com endereço à Rua Joao Crisostomo, 291, Cel: (19) 99749-7390 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , Paulista, CEP 13401-191,
Piracicaba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
EM PARTE a pretensão acusatória para: (A) CONDENAR o réu a cumprir quatro meses e vinte dias de detenção, em regime
aberto, pela prática, por quatro vezes, do crime previsto no art. 147 do CP, na forma do art. 69, também do CP; (B) ABSOLVER
o réu a da prática das demais contravenções previstas na denúncia, o que faço com fulcro no art. 386, VII, do CPP. Ausentes
os requisitos da prisão preventiva, deixo de decretá-la e concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Custas na forma da
Lei 11.608/03. P.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 09 de janeiro de 2025.
POÁ
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA HUGO BARBOSA
IRIS DOS SANTOS, PROCESSO