Processo ativo

1521232-52.2024.8.26.0228

1521232-52.2024.8.26.0228
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1521232-52.2024.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ALEXANDRE ISMAEL ESTEVÃO DOS SANTOS, que atualmente encontra(m)-se em local
incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulgamento designada
para o dia 10/02/2025 às 16:15h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) 1-714, na Av. Dr. Abrahão Ribeiro, nº 313, Barra
Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de
janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
VANESSA STRENGER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem,
especialmente ELISANGELA PINTO, Brasileira, Solteira, Prendas do Lar, RG 32074173, CPF 325.561.238-18, mãe
CLAUDETE PINTO, Nascido/Nascida 23/06/1976, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: Fone: 95395-0458,
com endereço à Rua Embaixador Mario Guimaraes, 15, Vila Constanca, CEP 02259-080, São Paulo - SP, Fone 98785-7532, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523007-25.2022.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que,
entre 05 de outubro de 2021 e 1º de maio de 2022, em horário desconhecido, nesta capital, ELISANGELA PINTO, dados de
qualificação de fl. 4, adquiriu e recebeu, em proveito próprio, o telefone celular Samsung A30, IMEI354881107756046, coisa que
sabia ser produto de crime patrimonial anterior, fls. 06-07. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência ELISANGELA PINTO
como incursa no artigo 180, caput, do Código Penal; requeiro que, após recebida a presente denúncia, seja o denunciado
processado nos termos do artigo 394 §1º inc. I do Código de Processo Penal, ouvindo-se o rol abaixo, prosseguindo-se o feito,
até final condenação da ré. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro
de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
VANESSA STRENGER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente GILVANY SOUSA OLIVEIRA, Brasileira, Solteira, Estudante, RG 65.873.818, CPF 019.395.781-75, pai
RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA, mãe MARIA DE LOURDES DE SOUSA OLIVEIRA, Nascido/Nascida 09/05/1985, de cor
Pardo, natural de Colinas do Tocantins - TO, com endereço à Rua Geni, 01, Vila do Encontro, CEP 04324-040, São Paulo -
SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 21 “único” do(a) DL 3.688/1941 e Art. 2-A “único” do(a) LEI 7.716/1989(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1520448-75.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 26 de agosto de 2024, por volta das 15h00, nas
proximidades da Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nº 2022, no Jabaquara, nesta cidade e comarca de São Paulo/
SP, GILVANY SOUSA OLIVEIRA, de forma livre e consciente, praticou vias de fato em face de Dauana dos Anjos de Jesus.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO MARTINS DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, RG 26828317, CPF 280.764.678-
61, pai GENIVAL MARTINS DE SOUZA, mãe ZILDA CARVALHO DE MENDONÇA SOUZA, Nascido/Nascida 01/11/1976, de
cor Preto, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Basilio da Gama, 221, (11) 96172-4433, Laranjeiras, CEP 07739-
065, Caieiras - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1520400-
19.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 13:04
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