Processo ativo
1521323-26.2024.8.26.0590
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Identificação
Nº Processo: 1521323-26.2024.8.26.0590
Vara: Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Guilherme Vaz
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1521323-26.2024.8.26.0590
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Guilherme Vaz
de Lima Cardinale, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: NEUZA
MARIA DOS SANTOS, Solteiro, RG 12254606, CPF 038.470.518-90, pai JOÃO CESÁRIO DOS SANTOS, mãe MARIA DE
LOURDES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 13/11/1952, de cor Pardo, Rua João Francisco, 85, Conj ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unto Residencial Humaitá,
CEP 11349-360, São Vicente/SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua Intimação, por
EDITAL, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, Vistos. Considerando o parecer
favorável do Ministério Público (fls. 24), acolho o requerimento da ofendida (fls. 25) e REVOGO a medida protetiva deferida
a fls. 15/16. Observe-se o contido no item “b” numero “6” do Comunicado CG nº 2167/2017, alterado pelo Comunicado CG
nº 2540/2019, DJe de 17/12/2019, pag 30. Servirá também a presente decisão como ofício para comunicação ao Instituto de
Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - I.I.R.G.D., nos termos do contido no art. 22 da Lei 11.340/2006, bem como a autoridade
policial, que deverá ser enviado pelo e-mail institucional Intime-se a vítima, devendo o mandado ser cumprido pelo oficial de
justiça que estiver de plantão. No caso de não localização, proceda a intimação por edital, no prazo de 15 dias. Decorrido o
prazo do eventual edital, arquivem-se os autos. Intime-se. São Vicente, 01 de novembro de 2024. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 16 de dezembro
de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Moacyr Ferreira Santos
Junior, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Guilherme Vaz
de Lima Cardinale, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: NEUZA
MARIA DOS SANTOS, Solteiro, RG 12254606, CPF 038.470.518-90, pai JOÃO CESÁRIO DOS SANTOS, mãe MARIA DE
LOURDES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 13/11/1952, de cor Pardo, Rua João Francisco, 85, Conj ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unto Residencial Humaitá,
CEP 11349-360, São Vicente/SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua Intimação, por
EDITAL, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, Vistos. Considerando o parecer
favorável do Ministério Público (fls. 24), acolho o requerimento da ofendida (fls. 25) e REVOGO a medida protetiva deferida
a fls. 15/16. Observe-se o contido no item “b” numero “6” do Comunicado CG nº 2167/2017, alterado pelo Comunicado CG
nº 2540/2019, DJe de 17/12/2019, pag 30. Servirá também a presente decisão como ofício para comunicação ao Instituto de
Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - I.I.R.G.D., nos termos do contido no art. 22 da Lei 11.340/2006, bem como a autoridade
policial, que deverá ser enviado pelo e-mail institucional Intime-se a vítima, devendo o mandado ser cumprido pelo oficial de
justiça que estiver de plantão. No caso de não localização, proceda a intimação por edital, no prazo de 15 dias. Decorrido o
prazo do eventual edital, arquivem-se os autos. Intime-se. São Vicente, 01 de novembro de 2024. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 16 de dezembro
de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Moacyr Ferreira Santos
Junior, PROCESSO