Processo ativo
1521335-03.2019.8.26.0562
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1521335-03.2019.8.26.0562
Vara: da Fazenda Pública, do Foro
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
e passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1521335-03.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Luiz Mauricio Alves
Passig-espolio Documentos da Executada: CPF: 023.498.768-53, RG: 9519884 Execução Fiscal nº: 1521335-03.2019.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1526969-38.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos
do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Flavio Sadao
Kotani - Pasteis Documentos da Executada: CNPJ: 13.856.977/0001-57 Execução Fiscal nº: 1526969-38.2023.8.26.0562 Para
gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após
o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1527096-44.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido com prazo
de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada na qual foi
determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de 60 (SESSENTA)
dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o pagamento da TAXA
JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual
nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Marcia Souza Carvalho - Consultorio Medico
Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 32.406.070/0001-30 Execução Fiscal nº: 1527096-44.2021.8.26.0562 Para gerar a guia
de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento
enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1527217-72.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santos -
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública,
do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S),
expedido com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo
relacionada na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para,
no prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
efetue o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos
termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Marcelo
Spagnolli Documentos da Executada: CPF: 047.590.538-59, RG: 145465780 Execução Fiscal nº: 1527217-72.2021.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1531152-57.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Usa - Despachos
Aduaneiros Ltda. - Me Documentos da Executada: CNPJ: 27.836.520/0001-95 Execução Fiscal nº: 1531152-57.2020.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1531865-27.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
e passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1521335-03.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Luiz Mauricio Alves
Passig-espolio Documentos da Executada: CPF: 023.498.768-53, RG: 9519884 Execução Fiscal nº: 1521335-03.2019.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1526969-38.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos
do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Flavio Sadao
Kotani - Pasteis Documentos da Executada: CNPJ: 13.856.977/0001-57 Execução Fiscal nº: 1526969-38.2023.8.26.0562 Para
gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após
o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1527096-44.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido com prazo
de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada na qual foi
determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de 60 (SESSENTA)
dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o pagamento da TAXA
JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual
nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Marcia Souza Carvalho - Consultorio Medico
Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 32.406.070/0001-30 Execução Fiscal nº: 1527096-44.2021.8.26.0562 Para gerar a guia
de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento
enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1527217-72.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santos -
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública,
do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S),
expedido com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo
relacionada na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para,
no prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
efetue o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos
termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Marcelo
Spagnolli Documentos da Executada: CPF: 047.590.538-59, RG: 145465780 Execução Fiscal nº: 1527217-72.2021.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1531152-57.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Usa - Despachos
Aduaneiros Ltda. - Me Documentos da Executada: CNPJ: 27.836.520/0001-95 Execução Fiscal nº: 1531152-57.2020.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1531865-27.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º