Processo ativo
1522052-08.2023.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1522052-08.2023.8.26.0228
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente BRENO RIBEIRO MOURA DE SOUZA, RG 68060830, CPF 244.010.408-64, pai MARCIO ROBERTO
MOURA DE SOUZA, mãe ELISANGELA APARECIDA RIBEIRO, Nascido/Nascida 09/04/2005, de cor Pardo, natural de São
Paulo - SP, Outros Dados: 11-986920023, com end ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ereço à Rua Rodolfo Albino Silva, 240, Jardim Sao Joao (guaianazes), RUA
RODOLFO ALBINO SILVA, CEP 08420-580, São Paulo - SP, Fone 91567-8089, por infração ao(s) artigo(s): Art. 311 § 2º, III c/c
Art. 69 “caput” e Art. 180 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1522052-08.2023.8.26.0228, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que
no dia 27 de julho de 2023, por volta da 01 hora e 45 minutos, na Rua Oliveira Roma, nesta Capital, BRENO RIBEIRO MOURA
DE SOUZA, qualificado às fls. 32, depois de adquirir e receber, conduzia, em proveito próprio, a motocicleta Dafra/Citycom,
placas FSG6J96, avaliada em R$ 35.000,00 (tirnta e cinco mil reais), que sabia ser produto de ilícito . E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente MILLENA OLIVEIRA DE PONTES, Brasileira, Solteira, Auxiliar de Limpeza, RG 54889335, pai GIVANILDO DE
PONTES, mãe LUCIANA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 14/09/2000, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço
à Rua Douglas Amaral da Silva, 41, Jardim Carombe, CEP 02855-130, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 §
4º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1526518-11.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial, que, no dia 8 de novembro
de 2024, por volta de 09 horas e 30 minutos, à Rua do Triunfo, 268, República, nesta Capital, MILLENA OLIVEIRA DE PONTES,
qualificada nos autos, (...), subtraiu, para si, com destreza, o telefone Samsung A14, avaliado em R$ 1.200,00, pertencente a
Aurélio Jacinto da Silva”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de
2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente NATHAN RODRIGUES DOS SANTOS, Solteiro, Zelador, RG 39069869, com endereço
à Rua dos Operarios, 1170, Vila Brasilina, CEP 04161-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I,
IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1528427-45.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 11 de agosto
de 2021, às 15:40h, na Rua Nossa Senhora da Saúde, 1035, Sacomã, nesta capital e Comarca de São Paulo - SP, NATHAN
RODRIGUES DOS SANTOS, qualificado (...), juntamente com indivíduos não identificados, previamente ajustados e com unidade
de desígnios, com destruição ou rompimento de obstáculo, subtraíram para eles, mediante concurso de duas ou mais pessoas,
o aparelho celular Iphone 11, em prejuízo da vítima Rafael Vinicius Baptista. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: JOTAEL ALMEIDA DOS SANTOS, Solteiro, RG 27793421, CPF
184.242.998-17, pai DERMEVALDO ALMEIDA DOS SANTOS, mãe GRACELICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Nascido/Nascida
em 05/05/1976, de cor Branco, com endereço à Rua Frei Caneca, 1100, Consolacao, CEP 01307-002, São Paulo - SP, que,
encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de
10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa
preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e §
1º da Lei 11.343/2006.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Processo: 1506884-
78.2024.8.26.0050. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcus
Alexandre Manhães Bastos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente WAGNER ANTONIO SOUZA DE MORAES, Autônomo, RG 33452705, CPF 353.194.778-80, pai
SERGIO ANTONIO FERNANDES DE MORAES, mãe SOLANGE DE SOUZA, Nascido/Nascida 07/12/1981, com endereço à
AVENIDA DIREITOS HUMANOS, 572, CASA VERDE, CEP 02475-002, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523062-05.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente BRENO RIBEIRO MOURA DE SOUZA, RG 68060830, CPF 244.010.408-64, pai MARCIO ROBERTO
MOURA DE SOUZA, mãe ELISANGELA APARECIDA RIBEIRO, Nascido/Nascida 09/04/2005, de cor Pardo, natural de São
Paulo - SP, Outros Dados: 11-986920023, com end ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ereço à Rua Rodolfo Albino Silva, 240, Jardim Sao Joao (guaianazes), RUA
RODOLFO ALBINO SILVA, CEP 08420-580, São Paulo - SP, Fone 91567-8089, por infração ao(s) artigo(s): Art. 311 § 2º, III c/c
Art. 69 “caput” e Art. 180 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1522052-08.2023.8.26.0228, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que
no dia 27 de julho de 2023, por volta da 01 hora e 45 minutos, na Rua Oliveira Roma, nesta Capital, BRENO RIBEIRO MOURA
DE SOUZA, qualificado às fls. 32, depois de adquirir e receber, conduzia, em proveito próprio, a motocicleta Dafra/Citycom,
placas FSG6J96, avaliada em R$ 35.000,00 (tirnta e cinco mil reais), que sabia ser produto de ilícito . E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente MILLENA OLIVEIRA DE PONTES, Brasileira, Solteira, Auxiliar de Limpeza, RG 54889335, pai GIVANILDO DE
PONTES, mãe LUCIANA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 14/09/2000, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço
à Rua Douglas Amaral da Silva, 41, Jardim Carombe, CEP 02855-130, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 §
4º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1526518-11.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial, que, no dia 8 de novembro
de 2024, por volta de 09 horas e 30 minutos, à Rua do Triunfo, 268, República, nesta Capital, MILLENA OLIVEIRA DE PONTES,
qualificada nos autos, (...), subtraiu, para si, com destreza, o telefone Samsung A14, avaliado em R$ 1.200,00, pertencente a
Aurélio Jacinto da Silva”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de
2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente NATHAN RODRIGUES DOS SANTOS, Solteiro, Zelador, RG 39069869, com endereço
à Rua dos Operarios, 1170, Vila Brasilina, CEP 04161-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I,
IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1528427-45.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 11 de agosto
de 2021, às 15:40h, na Rua Nossa Senhora da Saúde, 1035, Sacomã, nesta capital e Comarca de São Paulo - SP, NATHAN
RODRIGUES DOS SANTOS, qualificado (...), juntamente com indivíduos não identificados, previamente ajustados e com unidade
de desígnios, com destruição ou rompimento de obstáculo, subtraíram para eles, mediante concurso de duas ou mais pessoas,
o aparelho celular Iphone 11, em prejuízo da vítima Rafael Vinicius Baptista. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: JOTAEL ALMEIDA DOS SANTOS, Solteiro, RG 27793421, CPF
184.242.998-17, pai DERMEVALDO ALMEIDA DOS SANTOS, mãe GRACELICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Nascido/Nascida
em 05/05/1976, de cor Branco, com endereço à Rua Frei Caneca, 1100, Consolacao, CEP 01307-002, São Paulo - SP, que,
encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de
10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa
preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e §
1º da Lei 11.343/2006.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Processo: 1506884-
78.2024.8.26.0050. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcus
Alexandre Manhães Bastos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente WAGNER ANTONIO SOUZA DE MORAES, Autônomo, RG 33452705, CPF 353.194.778-80, pai
SERGIO ANTONIO FERNANDES DE MORAES, mãe SOLANGE DE SOUZA, Nascido/Nascida 07/12/1981, com endereço à
AVENIDA DIREITOS HUMANOS, 572, CASA VERDE, CEP 02475-002, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523062-05.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º