Processo ativo

1524037-12.2023.8.26.0228

1524037-12.2023.8.26.0228
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, do Foro Regional
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, do Foro Regional
VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Alice Galhano Pereira da Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JORGE FIRMINO DOS
SANTOS JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, Ambulante, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RG 42722830, CPF 369.894.388-35, pai JORGE FIRMINO DOS SANTOS,
mãe ISABEL DE SANTOS, Nascido/Nascida 05/11/1985, de cor Branco, natural de Santos - SP, com endereço à Rua José Bras,
162, Peri Peri, CEP 11930-000, Pariquera-Acu - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 163 “único”, III e Art. 147 “único” e Art. 69
“caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1524037-12.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do presente inquérito policial que, no dia 14 de agosto de 2023,
por volta das 10h38min, na Rua Saturnino Pereira, 511, Guaianases, nesta Capital, JORGE FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR,
qualificado a fls. 15, deteriorou coisa alheia, pertencente a empresa concessionária de serviços públicos. Consta ainda que
nas mesmas condições de tempo e espaço, JORGE FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR, ameaçou David Alves de Sousa, por
palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
20 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, do Foro Regional
VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Alice Galhano Pereira da Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MICHAES FRANK
CHINEDU, Nigeriano, Solteiro, RG 81023045, CPF 244.979.488-38, pai INNOCENT CHINEDU, mãe UCHE CHINEDU, Nascido/
Nascida 13/05/1975, de cor Preto, Outros Dados: email: arabfranklin25@gmail.com, com endereço à Rua Luisa de Coligny,
10, casa 04, Jardim Maraba, CEP 08290-040, São Paulo - SP, Fone 95 - 98102-9036, por infração ao(s) artigo(s): Art. 329
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523384-44.2022.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do presente procedimento investigativo que, no dia 15 de outubro
de 2022, por volta das 00h34min, Rua Alexandre Groppali, 200, Fazenda da Juta, nesta Capital, MICHAES FRANK CHINEDU,
qualificadoa fls. 11 e 17, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra funcionário público, competente para
realizá-lo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 20 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, do Foro Regional
VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Alice Galhano Pereira da Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAIONE PEREIRA PINTO,
Brasileiro, Solteiro, Mecânico de Automóvel, RG 39800699, CPF 417.804.828-76, pai Vilson Souza Pinto, mãe Joselita Pereira
da Silva, Nascido/Nascida 15/04/1993, de cor Pardo, natural de Serra do Ramalho - BA, com endereço à Rua Jorge Ogushi (nº
01 da Viela Rute ), 386, ou n. 382, Jardim Vila Formosa, CEP 03471-000, São Paulo - SP, Fone 11 94854-0024, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 306 § 1º, II § 2º do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502450-78.2024.8.26.0007, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, que no dia 17
de dezembro de 2023, por volta das 16h00min, na Avenida Afonso de Sampaio e Sousa, 2360, nesta Capital, DAIONE PEREIRA
PINTO, qualificado as fls. 07, dirigia veículo automotor com capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool
ou de outra substância psicoativa que determine dependência. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 20 de fevereiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA THAIS DE SOUZA CARVALHO, PROCESSO Nº 1500617-
93.2022.8.26.0007, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, do Foro Regional
VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Alice Galhano Pereira da Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: THAIS DE
SOUZA CARVALHO, Brasileira, RG 43309452, pai JOSE ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, mãe JANE SILVA DE SOUZA,
Nascido/Nascida em 07/01/1994, Outros Dados: (e-mail: thaiscarvalho88578@gmail.com), com endereço à Rua Afonso Sanches,
48, A Viela 7, Jardim Sao Bento Novo, CEP 05882-310, São Paulo - SP, Fone 11-98745-3741. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S), para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a pena restritiva de direitos imposta na sentença, comprovando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 18:18
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