Processo ativo
1524822-08.2022.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1524822-08.2022.8.26.0228
Vara: DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1524822-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência - R.R.S. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: JEAN
ANDRADE MELO (OAB 437918/SP)
Processo 1527941-40.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - G.M.F. - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Diante do cumprimento do
mandado de prisão, necessária a antecipação da audiência anteriormente designada. Assim, para melhor adequação da pauta,
redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2025, às 11 horas. Providencie-se as intimações
necessárias, com urgência, tendo em vista tratar-se de feito com réu preso e audiência próxima. Tendo em vista o grande número
de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços
ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: LEILA FRANCISCA MOTA (OAB 381018/SP)
Processo 1528093-45.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.B.F. - Vistos.
Folha(s) retro. Providenciem-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ADJANE ALVES MACEDO (OAB 373936/SP),
ALDO BOCATER SOBRINHO (OAB 134359/SP)
Processo 1528501-07.2024.8.26.0564 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.P. -
J.S.B. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: TATIANE ROCHA CAETANO DOS SANTOS (OAB 449986/
SP)
Processo 1529279-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - A.T. - Fls.
retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços
ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Int. - ADV: DINAH MILINEU
SALDANHA MARTINS (OAB 489067/SP)
Processo 1530931-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.C.
- Vistos. Cite-se o réu no(s) endereço(s) indicado(s). Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços
ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. - ADV: FABÍULA DA SILVA
BARONI (OAB 414546/SP)
Processo 1534248-98.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.F.M. - Limite a
defesa ao numero legal de testemunhas, no prazo legal. A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição
sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação dizem respeito ao mérito, o qual será apreciado em momento
oportuno. O feito não encontra-se prescrito nos termos da lei. Itens e, g, i, Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos
- ADV: WANDERSON COSTA ABREU DA MATA (OAB 481662/SP), WASHINGTON FARIAS MENDONÇA (OAB 282955/SP)
Processo 1535343-27.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - A.J.S. - Vistos. Aguarda-se a
conclusão da produção antecipada de provas, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: CAROLINA TECCHIO LARA
(OAB 132399/SP)
Processo 1547425-90.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.C.G. - Vistos. Folha(s) retro:
Anote-se e expeça-se o link e/ou QR code para acesso à reunião, oportunamente. Intime-se. - ADV: KELLY SACRAMENTO
AMADEU (OAB 331183/SP)
Processo 1549487-06.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.P. - G.Z.F.S. -
Vistos. Fls retro: Anote-se. Tendo em vista que o réu constitiu defensor particular, expeça-se certidão de honorários ao defensor
dativo pelos atos praticados. Regularize-se as anotações no SAJ. Int. - ADV: ALESSANDRA MUNIZ BECKER (OAB 504676/SP),
ADRIANO DUMONT CECCHETTINI (OAB 386166/SP), LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA (OAB 211304/SP)
Processo 1550527-23.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.J.S.R. - Fls. retro:
Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não
diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Int. - ADV: ALFREDO REIMBERG NETO
(OAB 118575/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2025
Processo 1502593-48.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.R.J.
- Vistos. Prossiga-se nos autos principais, cobrando-se informações/instauração de IP correspondente, caso necessário,
providenciando-se ali as eventuais intimações pendentes. - ADV: ROSANA DA SILVA THOMAZINI (OAB 457549/SP)
Processo 1516620-42.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - M.L.M. - Vistos. Folha(s)
retro: Anote-se e expeça-se o link e/ou QR code para acesso à reunião, oportunamente. Intime-se. - ADV: EDMAR DOS SANTOS
(OAB 234264/SP)
Processo 1520136-02.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.C.
- Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços
ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Int. - ADV: MARIA TEREZA
DOS SANTOS (OAB 370975/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2025
Processo 0065853-73.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.N. - Fls. retro: Providencie-se as
intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos
autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Int. - ADV: MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/
SP)
Processo 1002472-77.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1534342-07.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.B.R. - Vistos. Folha(s) retro: Anote-se e expeça-se o link e/ou QR code
para acesso à reunião, oportunamente. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HONORIO SANTOS (OAB 440224/SP), FABIO DA SILVA
SOARES (OAB 440228/SP)
Processo 1006184-75.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - F.A.C. - M.J.S.A.C. -
Reporto-me ao já determinado na última decisão (fls. 158). Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE
URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 344359/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1524822-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência - R.R.S. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: JEAN
ANDRADE MELO (OAB 437918/SP)
Processo 1527941-40.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - G.M.F. - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Diante do cumprimento do
mandado de prisão, necessária a antecipação da audiência anteriormente designada. Assim, para melhor adequação da pauta,
redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2025, às 11 horas. Providencie-se as intimações
necessárias, com urgência, tendo em vista tratar-se de feito com réu preso e audiência próxima. Tendo em vista o grande número
de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços
ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: LEILA FRANCISCA MOTA (OAB 381018/SP)
Processo 1528093-45.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.B.F. - Vistos.
Folha(s) retro. Providenciem-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ADJANE ALVES MACEDO (OAB 373936/SP),
ALDO BOCATER SOBRINHO (OAB 134359/SP)
Processo 1528501-07.2024.8.26.0564 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.P. -
J.S.B. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: TATIANE ROCHA CAETANO DOS SANTOS (OAB 449986/
SP)
Processo 1529279-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - A.T. - Fls.
retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços
ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Int. - ADV: DINAH MILINEU
SALDANHA MARTINS (OAB 489067/SP)
Processo 1530931-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.C.
- Vistos. Cite-se o réu no(s) endereço(s) indicado(s). Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços
ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. - ADV: FABÍULA DA SILVA
BARONI (OAB 414546/SP)
Processo 1534248-98.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.F.M. - Limite a
defesa ao numero legal de testemunhas, no prazo legal. A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição
sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação dizem respeito ao mérito, o qual será apreciado em momento
oportuno. O feito não encontra-se prescrito nos termos da lei. Itens e, g, i, Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos
- ADV: WANDERSON COSTA ABREU DA MATA (OAB 481662/SP), WASHINGTON FARIAS MENDONÇA (OAB 282955/SP)
Processo 1535343-27.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - A.J.S. - Vistos. Aguarda-se a
conclusão da produção antecipada de provas, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: CAROLINA TECCHIO LARA
(OAB 132399/SP)
Processo 1547425-90.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.C.G. - Vistos. Folha(s) retro:
Anote-se e expeça-se o link e/ou QR code para acesso à reunião, oportunamente. Intime-se. - ADV: KELLY SACRAMENTO
AMADEU (OAB 331183/SP)
Processo 1549487-06.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.P. - G.Z.F.S. -
Vistos. Fls retro: Anote-se. Tendo em vista que o réu constitiu defensor particular, expeça-se certidão de honorários ao defensor
dativo pelos atos praticados. Regularize-se as anotações no SAJ. Int. - ADV: ALESSANDRA MUNIZ BECKER (OAB 504676/SP),
ADRIANO DUMONT CECCHETTINI (OAB 386166/SP), LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA (OAB 211304/SP)
Processo 1550527-23.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.J.S.R. - Fls. retro:
Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não
diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Int. - ADV: ALFREDO REIMBERG NETO
(OAB 118575/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2025
Processo 1502593-48.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.R.J.
- Vistos. Prossiga-se nos autos principais, cobrando-se informações/instauração de IP correspondente, caso necessário,
providenciando-se ali as eventuais intimações pendentes. - ADV: ROSANA DA SILVA THOMAZINI (OAB 457549/SP)
Processo 1516620-42.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - M.L.M. - Vistos. Folha(s)
retro: Anote-se e expeça-se o link e/ou QR code para acesso à reunião, oportunamente. Intime-se. - ADV: EDMAR DOS SANTOS
(OAB 234264/SP)
Processo 1520136-02.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.C.
- Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços
ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Int. - ADV: MARIA TEREZA
DOS SANTOS (OAB 370975/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2025
Processo 0065853-73.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.N. - Fls. retro: Providencie-se as
intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos
autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Int. - ADV: MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/
SP)
Processo 1002472-77.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1534342-07.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.B.R. - Vistos. Folha(s) retro: Anote-se e expeça-se o link e/ou QR code
para acesso à reunião, oportunamente. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HONORIO SANTOS (OAB 440224/SP), FABIO DA SILVA
SOARES (OAB 440228/SP)
Processo 1006184-75.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - F.A.C. - M.J.S.A.C. -
Reporto-me ao já determinado na última decisão (fls. 158). Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE
URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 344359/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º