1525108-15.2024.8.26.0228

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
para ajuizamento de execução da multa penal condenatória (18 dias-multa) devida e não recolhida. (4) Intimação ao réu para
pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias (Artigo 1098, § 2º, das NSCGJ), da taxa judiciária no valor de R$ 3.536,00 (três mil,
quinhentos e trinta e seis reais), equivalente a 100 (cem) UFESPs (Artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº 11.608/2003), sob pena
de inscrição na dívida ativa no caso de não recolhimento. Intime-se. Cientifique-se. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP),
KALED LAKIS (OAB 128499/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
Processo 1525108-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - LUCAS HENRIQUE SILVA
HONORATO - Vistos. Fls. 125. CIENTE, aguarde-se apresentação da resposta escrita à acusação pela defesa constituída pelo
réu às fls. 119/120. Intime-se. Cientifique-se. - ADV: MARCELO DA SILVA TENORIO (OAB 337944/SP), ALEXANDRE SILVA
TEIXEIRA (OAB 209457/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 1006788-54.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.O. - L.M.S. - Manifeste-se
a requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada. - ADV: ADAILTON SANTOS RODRIGUES (OAB
458021/SP), DARIANE PALMEIRA (OAB 484687/SP)
Processo 1007807-95.2024.8.26.0266 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - D.C.D. - S.N.F. e outro - Sobre a
contestação apresentada, páginas 151/165, no prazo legal manifeste-se o(a) requerente. - ADV: CAMILO AUGUSTO NETO
(OAB 166204/SP), CAMILO AUGUSTO NETO (OAB 166204/SP), BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA (OAB 390998/SP),
ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS (OAB 440650/SP)
Processo 1007850-32.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1007807-95.2024.8.26.0266) - Guarda de Infância e Juventude
- Tutela de Urgência - L.M.N. - D.C.D. e outro - Sobre a contestação apresentada, páginas 140/150, no prazo legal manifeste-se
o(a) requerente. - ADV: CAMILO AUGUSTO NETO (OAB 166204/SP), BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA (OAB 390998/
SP), ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS (OAB 440650/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 0002306-76.2007.8.26.0266 (266.01.2007.002306) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Hiago da Silva
- Ciência do desarquivamento do presente processo e sua digitalização, podendo requerer o que entender de direito cabível,
dentro do prazo legal. - ADV: LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)
Processo 1006300-02.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.P. - - A.P.G. - C.P.S. - Manifeste-
se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada. - ADV: ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB
453105/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP), VALESKA BARBOSA DA SILVEIRA LEAL (OAB 486811/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 0000523-58.2021.8.26.0266 (processo principal 1005684-37.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Paulo Cesar dos Santos de Almeida - Luan Ignacio de Urzedo - Fls. 210/212: Manifeste-se o
exequente no prazo de quinze dias. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP), MARINA STEFANIA
MENDES PEREIRA (OAB 352107/SP)
Processo 1001361-52.2019.8.26.0266 - Ação Civil Pública - Flora - Dulce Maria Guerreiro Barbizan - Manifestem-se as partes
requeridas quanto ao retorno do 3º Pelotão de Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, às págs. 216/243, no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDA GUERREIRO BARBIZAN (OAB 320100/SP), FERNANDA GUERREIRO BARBIZAN (OAB
320100/SP), FERNANDA GUERREIRO BARBIZAN (OAB 320100/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2025
Processo 0001347-12.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1007188-73.2021.8.26.0266) (processo principal 1007188-
73.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose
Raimundo Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte requerente quanto ao e-mail
recebido pelo Banco do Brasil, dando a informação de remanescentes no valor de R$ 16,67 (dezesseis reais e sessenta e sete
centavos), dentro do prazo legal. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP), ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 1002808-02.2024.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jackson Toledo da Silva
- - Débora Madalena da Silva - - Gabriel Monteiro da Silva - Fls. 70/78: Manifeste-se o requerente no prazo de quinze dias. -
ADV: LUCIANA DIAS BATISTA (OAB 430308/SP), LUCIANA DIAS BATISTA (OAB 430308/SP), LUCIANA DIAS BATISTA (OAB
430308/SP)
Processo 1003355-42.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial dos
Pássaros - Condomínio das Gralhas - Manifeste-se a parte exequente quanto aos Oficios (págs. 125/132), dentro do prazo legal.
Ressalto que a empresa de telefonia ‘Oi’ não retornou Ofício, até o presente momento. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA
(OAB 235739/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
Processo 1005280-73.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elaine de Souza Dias Netto - Manifeste-se
o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao retorno do(s) AR(s) negativo(s) e/ou assinado(s) por pessoa estranha aos
autos. - ADV: SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP)
Processo 1005746-67.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Silvia Helena Ferreira -
Manifeste-se a requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada. - ADV: VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA
(OAB 500398/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º