Processo ativo
1526212-42.2024.8.26.0228
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1526212-42.2024.8.26.0228
Classe: Assunto:Procedimento
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. *** pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
RG 81.032.318, CPF 24084814814, mãe FRANCINE PIERRE, Nascido/Nascida em 11/02/1993, de cor Preto, com endereço à
Rua Tamandaré, 146, PENSÃO (11) 997928228/louisdieff141@gmail.com, Liberdade, CEP 01525-900, São Paulo - SP. Outros
endereços: com endereço à Rua Teixeira Leite, 300, celular: 11. 99866-8283, Liberdade, CEP 01514-010, São Paulo - SP, com
endereço à Avenida Patos, S/N, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (11) 96980-6676 /(11) 99228-5466 /(11) 98845-8090, Cidade Industrial Satelite de, CEP 07222-
010, Guarulhos - SP, com endereço à Rua Tamandaré, 164, Liberdade, CEP 01525-000, São Paulo - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Pelo exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a ação penal para CONDENAR o réu DIEFF LOIS, qualificado nos autos, à pena corporal de 2 meses de detenção, em regime
aberto, pela prática do delito definido no artigo 329 do Código Pena substituindo por prestação pecuniária de 1/2 salário mínimo.
Condeno o acusado ao pagamento das custas e despesas processuais. Observe-se a assistência judiciária gratuita, uma vez
que lhe foi nomeado advogado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 05 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2025
Processo 1526212-42.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA - EDITAL Processo Digital nº:1526212-42.2024.8.26.0228 Classe: Assunto:Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA
Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA, PROCESSO
RG 81.032.318, CPF 24084814814, mãe FRANCINE PIERRE, Nascido/Nascida em 11/02/1993, de cor Preto, com endereço à
Rua Tamandaré, 146, PENSÃO (11) 997928228/louisdieff141@gmail.com, Liberdade, CEP 01525-900, São Paulo - SP. Outros
endereços: com endereço à Rua Teixeira Leite, 300, celular: 11. 99866-8283, Liberdade, CEP 01514-010, São Paulo - SP, com
endereço à Avenida Patos, S/N, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (11) 96980-6676 /(11) 99228-5466 /(11) 98845-8090, Cidade Industrial Satelite de, CEP 07222-
010, Guarulhos - SP, com endereço à Rua Tamandaré, 164, Liberdade, CEP 01525-000, São Paulo - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Pelo exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a ação penal para CONDENAR o réu DIEFF LOIS, qualificado nos autos, à pena corporal de 2 meses de detenção, em regime
aberto, pela prática do delito definido no artigo 329 do Código Pena substituindo por prestação pecuniária de 1/2 salário mínimo.
Condeno o acusado ao pagamento das custas e despesas processuais. Observe-se a assistência judiciária gratuita, uma vez
que lhe foi nomeado advogado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 05 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2025
Processo 1526212-42.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA - EDITAL Processo Digital nº:1526212-42.2024.8.26.0228 Classe: Assunto:Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA
Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA, PROCESSO