1527068-94.2020.8.26.0050

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SERGIO SOARES VITERBO,
Divorciado, Cozinheiro, pai JOAQUIM SOARES VITERBO, mãe ANTONIA ALVES DO VALLE, Nascido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Nascida 01/05/1967, com
endereço à Rua Gilberia de Souza Silva, 53, Conjunto Habitacional Alexandre Urbanas, CEP 86037-630, Londrina - PR, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1527068-94.2020.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, por seu representante que abaixo assina, no gozo de suas atribuições legais, vem oferecer DENÚNCIA em face de
SERGIO SOARES VITERBO, qualificado a fls. 04, pelos fatos doravante apresentados. Consta dos autos que, em data e local
incertos, mas no período compreendido entre 24 de setembro de 2020 e 07 de outubro de 2020, nesta cidade e comarca, o
agente supracitado adquiriu e recebeu, em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime, especificamente um aparelho
celular Samsung J3, avaliado em R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), pertencente à vítima R. R. A. , conforme auto
de exibição, apreensão e entrega de fls. 06 e auto de avaliação de fls. 08.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VICTOR HUGO
BELARMINO, Brasileiro, Solteiro, mãe MARINEZ BELARMINO, Nascido/Nascida 24/07/1994, de cor Pardo, natural de São
Paulo - SP, com endereço à ÁREA LIVRE, 01, CENTRO, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): 331 do Código Penal , e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1535810-69.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos autos que, no dia 17 de julho de 2024, às 14h50min, na Avenida São João, 100, República, nesta
Capital, VICTOR HUGO BELARMINO, qualificado a fls. 04, desacatou funcionário público no exercício e em razão das funções..
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MOISÉS PORTO VIEIRA,
Brasileiro, União Estável, Ajudante Geral, pai OSVALDO JOSÉ VIEIRA, mãe LEONOR GOMES PORTO VIEIRA, Nascido/
Nascida 09/10/1991, de cor Branco, natural de Vitoria da Conquista - BA, Outros Dados: (11) 98232-1006, com endereço à Rua
Manguari, 250, Tel: 11 98232-1006, Jardim Andarai, MANGUARI, CEP 02167-080, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 155 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “j” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509024-41.2021.8.26.0228,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos do inquérito
policial que, no dia 12 de abril de 2021, às 15h46min, em período de calamidade pública (cf. Decreto Estadual 64.879, de
20/03/2020), na Avenida Bandeirantes do Sul, altura do n° 880 Vila Maria, nesta cidade e comarca, MOISÉS PORTO VIEIRA,
qualificado a fl.11, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, consistente em 01 telefone celular da marca Samsung, modelo A- 10,
da vítima Rosineide Borges de Almeida. Artigo 155, caput, c.c. o artigo 61, inciso II, j, ambos do Código Penal.. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KLEBER SANTOS
LEOCADIO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, AUXILIAR DE ENFERMAGEN, pai ARGEMIRO LEOCADIO DA SILVA FILHO, mãe
JACIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 15/07/1988, de cor Preto, com endereço à Rua Otavio Vasco do Nascimento, 195,
Parque Maria Luiza, CEP 03450-030, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1524348-66.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º