1527078-21.2022.8.26.0228

Nº 1527078-21.2022.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Menezes
Scorza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Réu MATHEUS REIS SOARES, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 52525233, CPF 45183231818, pai SERGIO
ENRIQUE DE SOUZA SOARES, mãe ADRIANA REIS ONOFRE, Nascido/Nascida em 21/06/1996, de cor Preto, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atural de São
Paulo - SP, Outros Dados: (11) 4776-5643, com endereço à Rua Raimundo Gomes Ribeiro, 314, Limoeiro, RUA RAIMUNDO
GOMES RIBEIRO, CEP 08051-570, São Paulo - SP, Fone (11) 4776-5643, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e
não sabido que, foi para comparecer(em) à Sessão Plenária designada para o dia 08/09/2025 às 10:30h, no Foro Central
Criminal - Juri, no(a) Plenário 13 (2º Andar - Rua 5 - Sala 2-368), na Compl. Jud. Crim. Barra Funda - Fórum Min. Mário
Guimarães, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 30 de janeiro de 2025.
Varas Criminais Centrais
UPJ 1ª a 4ª VARAS CRIMINAIS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cecilia
Pinheiro da Fonseca, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO VICTOR
CLEMENTINO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 52.091.933, CPF 47150931898, mãe ADRIANA APARECIDA
CLEMENTINO, Nascido/Nascida 24/06/2004, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: FONES (11) 9.5263-0055,
(11) 9.6037-0403 E (11) 9.6767-2337, com endereço à Rua Harry Danhenberg, 1.014, CASA 03 - FONES (11) 9.5263-0055, (11)
9.6037-0403, Vila Carmosina, CEP 08270-095, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0022176-80.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Objeto da Ação “Consta do referido inquérito policial que em período incerto, entre os dias 07 de novembro e
09 de novembro de 2022, neste Município e Comarca da Capital, JOAO VICTOR CLEMENTINO, qualificado a fl. 48, adquiriu,
recebeu, em proveito próprio, a motocicleta da marca Honda, modelo PCX 150, de placa FQU-4520, que sabia ser produto de
roubo praticado contra a vítima Tiago Morais Honorato, conforme Boletins de Ocorrência de fl. 11/13, 16/17 e 42/46, Auto de
Exibição e Apreensão de fl. 06, Auto de Entrega de fl. 41, e Documentação de fls. 51/59. Segundo se apurou, no dia 07.11.2022,
por volta das 20:30 horas, na Rua Catarina Braida nº. 52, Mooca, Tiago Moraes Honorato teve subtraída sua motocicleta da
marca Honda, modelo PCX 150, de placa FQU-4520, conforme boletim de ocorrência de fls. 16/17. Certo é que em data incerta,
o denunciado comprou a motocicleta de Diogo Ribeiro de forma parcelada, não tendo contudo recebido qualquer documentação
da mesma.Posteriormente, no dia 04.12.2022, por volta das 00:30 horas, na Rua Gregório Ramalho nº. 102, policiais militares
abordaram o denunciado JOÃO VICTOR CLEMENTINO em poder da referida motocicleta subtraída, tendo confirmado a compra
da mesma da pessoa de Diogo. Assim, é certo que o denunciado sabia que o veículo em questão era produto de crime, já
que comprou em circunstâncias perceptivelmente espúrias, sem qualquer cautela necessária neste tipo de negociação, sem
laudo pericial de transferência veicular, documentação e por valor inferior ao de mercado, poucos dois dias após o furto.Ante o
exposto, denuncio JOAO VICTOR CLEMENTINO, como incurso no art. 180, caput, do Código Penal, requerendo que, recebida
e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, observando-se o rito previsto nos artigos 394, §1º, inciso I, do Código
de Processo Penal, citando-se e interrogando-se o denunciado, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas, e prosseguindo-se até
final sentença condenatória.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de janeiro
de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DAIANE GUIZIN FAUSTINO, PROCESSO