Processo ativo
1529578-26.2023.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1529578-26.2023.8.26.0228
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
1529578-26.2023.8.26.0228. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente RENAN DE SOUSA, Soltei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro, MOTO-BOY, RG 57259882, CPF 582.136.768-90, pai
DAMIÃO DE SOUSA, mãe ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUSA, Nascido/Nascida 17/02/2003, de cor Pardo, com endereço à
Rua Felice Giardini, 77, casa 2, Jardim Coimbra, CEP 04932-390, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 311 “caput”
§ 2º, III e Art. 180 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1544971-06.2024.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que em data incerta, mas entre 03 de outubro de 2024 e 07 de outubro de 2024, nesta cidade e comarca de São Paulo,
RENAN DE SOUSA, qualificado às fls. 35, adquiriu e recebeu, em proveito próprio ou alheio, a motocicleta YAMAHA/MT03 ABS,
placas originais DPP7F79, conforme Auto de Exibição/Apreensão/Avaliação às fls. 14, pertencente ao ofendido Pedro Henrique
Franceschi, coisa que sabia ser produto de crime.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 15 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana
Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
FLAVIO FERREIRA GONÇALVES, Brasileiro, Solteiro, Metalúrgico, RG 45015436, CPF 382.574.908-81, pai APARECIDO
GONÇALVES, mãe MARGARIDA DE SOUZA FERREIRA, Nascido/Nascida 05/02/1988, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP,
com endereço à Rua Piedade do Paraopeba, 8, (11) 94556-2153, Jardim Peri, CEP 02679-010, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1513545-24.2024.8.26.0228, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, denuncio FLAVIO FERREIRA
GONÇALVES como incurso no art. 33, caput, da Lei nº. 11.343/06 e requeiro que, recebida esta, seja o denunciado notificado
para apresentação de defesa prévia e, após regular recebimento da denúncia, citado para os demais termos processuais,
prosseguindo-se o feito até final condenação, nos termos do procedimento previsto no art. 54 e seguintes da Lei nº. 11.343/06,
ouvindo-se, no decorrer da instrução, as testemunhas abaixo arroladas e interrogando-se o réu ao final. Requeiro, ainda,
a decretação do perdimento definitivo dos valores apreendidos, produto do narcotráfico, nos termos do artigo 63 da Lei n°
11.343/2006. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de abril de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 60 DIAS, Ação Penal - Procedimento
Ordinário- Processo nº 1509049-25.2019.8.26.0228. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIS CARLOS FERREIRA SANTOS, Brasileiro, Solteiro,
Estudante, RG 48.640.726, CPF 439.782.098-88, pai LUIS CARLOS SANTOS, mãe MARIA JOSE FERREIRA, Nascido/Nascida
16/08/1995, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à RUA RUBINEIA, 41, JD. SYDNEY, RUA RUBINEIA,
CEP 02982-030, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 35 “caput” do(a) SISNAD c/c Art. 69 “caput” do(a) CP e Art.
33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509049-25.2019.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 2.909,00 (corresponde a 100 UFESP).
Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o
respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Processo nº
1509049-25.2019.8.26.0228 . Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de abril de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA KAUÊ DA SILVA DE JESUS SANTOS,
PROCESSO
1529578-26.2023.8.26.0228. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente RENAN DE SOUSA, Soltei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro, MOTO-BOY, RG 57259882, CPF 582.136.768-90, pai
DAMIÃO DE SOUSA, mãe ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUSA, Nascido/Nascida 17/02/2003, de cor Pardo, com endereço à
Rua Felice Giardini, 77, casa 2, Jardim Coimbra, CEP 04932-390, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 311 “caput”
§ 2º, III e Art. 180 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1544971-06.2024.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que em data incerta, mas entre 03 de outubro de 2024 e 07 de outubro de 2024, nesta cidade e comarca de São Paulo,
RENAN DE SOUSA, qualificado às fls. 35, adquiriu e recebeu, em proveito próprio ou alheio, a motocicleta YAMAHA/MT03 ABS,
placas originais DPP7F79, conforme Auto de Exibição/Apreensão/Avaliação às fls. 14, pertencente ao ofendido Pedro Henrique
Franceschi, coisa que sabia ser produto de crime.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 15 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana
Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
FLAVIO FERREIRA GONÇALVES, Brasileiro, Solteiro, Metalúrgico, RG 45015436, CPF 382.574.908-81, pai APARECIDO
GONÇALVES, mãe MARGARIDA DE SOUZA FERREIRA, Nascido/Nascida 05/02/1988, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP,
com endereço à Rua Piedade do Paraopeba, 8, (11) 94556-2153, Jardim Peri, CEP 02679-010, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1513545-24.2024.8.26.0228, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, denuncio FLAVIO FERREIRA
GONÇALVES como incurso no art. 33, caput, da Lei nº. 11.343/06 e requeiro que, recebida esta, seja o denunciado notificado
para apresentação de defesa prévia e, após regular recebimento da denúncia, citado para os demais termos processuais,
prosseguindo-se o feito até final condenação, nos termos do procedimento previsto no art. 54 e seguintes da Lei nº. 11.343/06,
ouvindo-se, no decorrer da instrução, as testemunhas abaixo arroladas e interrogando-se o réu ao final. Requeiro, ainda,
a decretação do perdimento definitivo dos valores apreendidos, produto do narcotráfico, nos termos do artigo 63 da Lei n°
11.343/2006. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de abril de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 60 DIAS, Ação Penal - Procedimento
Ordinário- Processo nº 1509049-25.2019.8.26.0228. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIS CARLOS FERREIRA SANTOS, Brasileiro, Solteiro,
Estudante, RG 48.640.726, CPF 439.782.098-88, pai LUIS CARLOS SANTOS, mãe MARIA JOSE FERREIRA, Nascido/Nascida
16/08/1995, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à RUA RUBINEIA, 41, JD. SYDNEY, RUA RUBINEIA,
CEP 02982-030, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 35 “caput” do(a) SISNAD c/c Art. 69 “caput” do(a) CP e Art.
33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509049-25.2019.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 2.909,00 (corresponde a 100 UFESP).
Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o
respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Processo nº
1509049-25.2019.8.26.0228 . Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de abril de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA KAUÊ DA SILVA DE JESUS SANTOS,
PROCESSO