Processo ativo
1531384-62.2024.8.26.0228
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1531384-62.2024.8.26.0228
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
11ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE CRISTINA CARDOSO DE MATTOS
EDITAIS-05/02/2025
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela
Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente FARLEN AGATI SANTOS, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 42674302, CPF 491.347.468-54, mãe
MARIA DO CARMO SANTOS, Nascido/Nascida 03/05/1994, de cor Pardo, com endereço à RUA GENERAL CAMISÃO, 227,
VILA DA SAÚDE, CEP 04143-040, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1531384-62.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Objeto da Ação “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 28 de dezembro de 2024, por volta das
10h30min, no estabelecimento comercial ?Supermercado Hirota Ltda?, situado na Av. Jabaquara, nº 1920, Saúde, nesta Capital,
FARLEN AGATI SANTOS, qualificado a fls. 05 e fotografado a fls. 17/21, subtraiu, para si, 08 (oito) pacotes de chocolates e
03 (três) produtos de higiene (desodorante e sabão), avaliados no valor total de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais ?
fls. 13/14), pertencentes à empresa vítima, representada por Airton Jorge Quispe Zambrana. (...) Ante o exposto, DENUNCIO
a Vossa Excelência FARLEN AGATI SANTOS como incurso no artigo 155, ?caput?, do Código Penal, e requeiro que, após
recebida e processada a presente denúncia, seja o denunciado processado nos termos dos artigos 394, §1º, inciso I, a 405 do
Código de Processo Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de fevereiro
de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Peculato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE,
PROCESSO
11ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE CRISTINA CARDOSO DE MATTOS
EDITAIS-05/02/2025
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela
Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente FARLEN AGATI SANTOS, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 42674302, CPF 491.347.468-54, mãe
MARIA DO CARMO SANTOS, Nascido/Nascida 03/05/1994, de cor Pardo, com endereço à RUA GENERAL CAMISÃO, 227,
VILA DA SAÚDE, CEP 04143-040, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1531384-62.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Objeto da Ação “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 28 de dezembro de 2024, por volta das
10h30min, no estabelecimento comercial ?Supermercado Hirota Ltda?, situado na Av. Jabaquara, nº 1920, Saúde, nesta Capital,
FARLEN AGATI SANTOS, qualificado a fls. 05 e fotografado a fls. 17/21, subtraiu, para si, 08 (oito) pacotes de chocolates e
03 (três) produtos de higiene (desodorante e sabão), avaliados no valor total de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais ?
fls. 13/14), pertencentes à empresa vítima, representada por Airton Jorge Quispe Zambrana. (...) Ante o exposto, DENUNCIO
a Vossa Excelência FARLEN AGATI SANTOS como incurso no artigo 155, ?caput?, do Código Penal, e requeiro que, após
recebida e processada a presente denúncia, seja o denunciado processado nos termos dos artigos 394, §1º, inciso I, a 405 do
Código de Processo Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de fevereiro
de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Peculato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE,
PROCESSO