Processo ativo

1531546-43.2023.8.26.0050

1531546-43.2023.8.26.0050
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1531546-43.2023.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JEFFERSON DO ESPIRITO
SANTO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento designada para o dia 03/06/2025 às 14:30h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a)
Sala 171, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 03 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS
FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente FABIO LUIZ DA SILVA SOARES, Ignorado, OUTROS, RG 35315300, CPF 283.834.968-
69, pai GONCALO LUIZ DA SILVA SOARES, mãe VERA LUCIA DA SILVA SOARES, Nascido/Nascida 28/04/1981, de cor Pardo,
com endereço à Rua José do Patrocínio, 435, (11) 6147-5160, Jardim dos Ipês, CEP 56328-150, Petrolina - PE, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1513866-45.2023.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta no incluso inquérito policial que, no
dia 25 de janeiro de 2023 (quarta-feira), por volta das 17h40min, nas dependências da sociedade empresária METAL ARTE E
ACESSO (CNPJ nº 13.622.052/0001-41), situada na Avenida Diogo José Machado, 122, Itaquera, São Paulo/SP, FABIO LUIZ
DA SILVA SOARES (maior de 21 anos), qualificado na fl.06, subtraiu para si uma escada em alumínio, avaliada em R$ 1.400,00;
duas barras de ferro de dois metros, avaliadas em R$ 860,00; e seis barras de quatro polegadas de aço inox, avaliadas em R$
2.580,00, pertencentes ao supracitado estabelecimento, representado pelo proprietário PAULO AFONSO TEIXEIRA. Diante do
exposto, denuncio FABIO LUIZ DA SILVA SOARES como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. Requeiro que, recebida
e autuada esta, seja o denunciado citado, observando-se o rito comum ordinário previsto no Código de Processo Penal, ouvindo-
se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório, até final condenação. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de janeiro de 2025.
12ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLE MONALISA VERA PEREIRA ATALLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2025
Processo 1505702-96.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RENATO DE ALMEIDA LIMA
- EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIARIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da
ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RENATO DE ALMEIDA LIMA,
PROCESSO
Cadastrado em: 07/08/2025 02:51
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