Processo ativo

1532437-64.2023.8.26.0050

1532437-64.2023.8.26.0050
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
B.O.: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1532437-64.2023.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine
Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu GILBERTO MACEDO SILVA LIMA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido
que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulgamento designada para o dia 05/06/2025
às 15:00h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 170, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA
DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 05 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela
Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente KAUÊ DA SILVA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 62825472, CPF 538.793.858-82, mãe CRISTIANE
DA SILVA SANTOS, Nascido/Nascida 23/06/2004, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Jim Clark, 11
B, Parque dos Bancarios, CEP 03923-165, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501774-49.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta no incluso inquérito policial que, no dia 18 de janeiro de 2024 (quinta-feira), por volta das 00h13min,
na Avenida Ouro Verde de Minas, altura do numeral 2072, São Mateus, São Paulo/SP, KAUÊ DA SILVA SANTOS, qualificado na
fl.16, depois de ter recebido, conduzia, em proveito próprio, a motocicleta Honda/Biz 110, cor vermelha, placa original RAL7A88
São Paulo/SP, chassi nº 9C2JC7000LR034234, avaliada em R$ 11.400,00 (cf. auto de exibição, apreensão, avaliação e entrega
fl.08), pertencente a RAPHAEL MUNIZ DA SILVA, coisa que sabia tratar-se de produto de crime. (...) Diante do exposto, denuncio
KAUÊ DA SILVA SANTOScomo incurso no artigo 180, caput, do Código Penal. Requeiro que, recebida esta, seja instaurado o
devido processo legal, observando-se o rito comum ordinário previsto no Código de Processo Penal, citando-se o denunciado,
ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório, até final condenação. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela
Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente JOSÉ CARLOS CERQUEIRA DA HORA, Brasileiro, Solteiro, RG 30162667, CPF 253.562.818-03, pai
Jacinto Da Hora, mãe Iracy Cerqueira Da Hora, Nascido/Nascida 27/05/1974, de cor Pardo, natural de Guarulhos - SP, com
endereço à Praca Natal Antonio da Cunha, 188, ****, Cangaiba, CEP 03820-320, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 299 “caput”, Parte 1 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0111899-23.2018.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, em 07
de agosto de 2017, em local indeterminado, mas decerto nesta cidade e comarca da Capital, REGINALDO DA SILVA CABRAL,
elementos de qualificação as fls. 34 e 53, concorreu para a inserção, em documento público (identificação de condutor na
infração de trânsito HV-A5-084027-3, relacionada ao veículo de placas DRK5167), de declaração falsa e diversa daquela que
devia ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante (cf. B.O. às fls. 05/06, documento original à
fl. 64 e laudos periciais às fls. 81/82 e 108/111).””Ante o exposto, denuncio REGINALDO DA SILVA CABRAL e JOSÉ CARLOS
CERQUEIRA DA HORA como incursos no artigo 299, caput, do Código Penal, a fim de que, recebida e autuada esta, tenha início
o devido processo legal, observando-se o rito comum ordinário previsto nos arts. 394/404 do Código de Processo Penal, citando-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 05:15
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