1532838-97.2022.8.26.0050

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Sem prejuízo da determinação de fl. 185, intime-se a defesa para que se manifeste acerca da
certidão de fl. 194. Intime-se. - ADV: LARISSA MACHADO PEDROSA (OAB 480806/SP)
Processo 1532838-97.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONY HENRIQUE DOS SANTOS
GARCIA - Requisite-se o réu Guilherme Dias da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva no estabelecimento prisional para onde foi transferido, a fim de que
seja apresentado presencialmente perante este Juízo, para a solenidade designada às fls. 195/197. Sem prejuízo, expeça-se
mandado de intimação para o acusado. Int. - ADV: MAIRA ALVES VALERIO (OAB 437401/SP)
Processo 1534999-80.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - PAULO HENRIQUE NUNES CAVALCANTE - -
WALLACE DE SOUZA PAULINO e outro - Vistos. Fl. 1435 Intime-se a advogada constituída pelo réu Wallace para que, no prazo
de 5 dias, esclareça se continua representando-o. Na inércia, certifique-se e intime-se o referido acusado para que constitua
novo defensor, advertindo-o de que após o prazo de 10 dias sem manifestação ser-lhe-á nomeado defensor público. Intime-se.
- ADV: GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 466583/SP), JOSÉ ALBERTO ROMANO (OAB 203514/SP)
Processo 1538401-09.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Welligton, registrado civilmente como
WELLINGTON LISBOA FRANÇA - - LUIZ CARLOS QUEIROZ SANTOS - 1. Inicialmente, afasto a preliminar de prescrição
arguida de pela defesa de Luiz Carlos, uma vez que o crime pelo qual foi denunciado prevê pena máxima de 08 anos (art.
155, §3º e §4º, do CP) e, portanto, prescreve em 12 anos (art. 109, III, do CP). 2. No mais, observa-se que as demais matérias
trazidas por ambos os réus dizem respeito ao mérito, de forma que não se verifica nenhuma das hipóteses previstas no artigo
397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal. Assim, mantenho o recebimento da denúncia. 3. Designo audiência VIRTUAL
de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por meio do sistema “Microsoft Teams”, para o dia 26 de novembro de 2025,
às 14 horas e 30 minutos. 4. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão
utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador ou fornecer número de
telefone / endereço de e-mail para envio do link. CLAUDINEI BONOMI e ANGELO GALATOLI JÚNIOR, ambos policiais civis.
5. Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s) de defesa, por mandado, solicitando-se ao Sr. Oficial de Justiça que colha telefone
de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. 6. Providencie a
Serventia a juntada de eventuais laudos periciais e certidões faltantes. ADVERTÊNCIAS E ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAR
DA AUDIÊNCIA: 1. A audiência ocorrerá por sistema de VIDEOCONFERÊNCIA. 2. No dia e horário designado, deverá ingressar
na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. 3. O
aplicativo utilizado será o TEAMS, cujo link direcionará para que baixe e cadastre gratuitamente. 4. No decorrer da audiência
poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente de que somente restará concluída a sua participação quando
for devidamente liberado(a). 5. As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis em http://www.
tjsp.jus.br/Capacitacao Sistemas/Capacitacao Sistemas/ComoFazer no título “Audiência Virtual Participar de uma Audiência
Virtual” e também serão enviadas no e-mail fornecido. 6. ENTRAR COM ANTECEDÊNCIA DE 15 MINUTOS PARA OS TESTES
TÉCNICOS E QUALIFICAÇÃO. 7. Caso não tenha meios de acesso à audiência virtual, deverá comparecer pessoalmente
ao Fórum munido deste mandado e de documento de identificação com foto. 8. Qualquer dúvida, entrar em contato com a
funcionária Escrevente Letícia WhatsApp (11) 96013-6001. Nos termos do COMUNICADO 299/2024, fica autorizado o
cumprimento do mandado na modalidade urgente plantão, bem como, nos termos do Provimento CG 27/2023 e art. 1.012,
§3°, das NSCGJ, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, fica autorizado o cumprimento concomitante/expedição de
mandado para endereços diversos relacionadas a mesma pessoa, servindo o presente para todos os fins necessários. SERVIRÁ
O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Int. - ADV: HENRIQUE SOUSA GOMES
(OAB 474294/SP), CLERIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 477900/SP)
RELAÇÃO Nº 0239/2025
Processo 1509728-15.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
Justiça Pública - EVERTON LUIS BARRETO DE SOUSA - Vistos. Defiro a habilitação pretendida à fl. 96, fixando o prazo de 15
dias para que a patrona do acusado junte aos autos o instrumento de mandato judicial que lhe foi outorgado. Intime-se. - ADV:
ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)
Processo 1534785-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA - “Fica intimada a advogada do acusado Paulo Henrique Gomes da Silva
para apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias.” - ADV: JANE DONIZETE LIMA TEIXEIRA (OAB 265855/SP)
RELAÇÃO Nº 0240/2025
Processo 0017884-96.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS ROBERTO CRUZ DOS
SANTOS - 1. Tendo o réu sido citado pessoalmente (fl. 129), revogo a suspensão do feito nos termos do artigo 366, do Código
de Processo Penal, devendo a prescrição voltar a correr a partir desta data. Anote-se o necessário no histórico de partes. 2. Dê-
se vista à DPE para que apresente resposta à acusação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
99999D/SP)
Processo 0022331-35.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARIANE SANTOS FERREIRA
- Vistos. Fl. 456: encaminhe-se link de acesso aos depoimentos e interrogatório gravados em mídia audiovisual, via e-mail,
conforme solicitado. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 0022684-26.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - CAIO GOMES
DE SOUZA - Fl. 655: intime-se a vítima R.H. no endereço do mandado de intimação de fls. 646/647. - ADV: PAULO DE JESUS
CUNHA (OAB 120135/SP)
Processo 0028860-02.2016.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
VINICIUS LUCIO COSTA - Vistos. Fl. 313: decreto a perda do dinheiro apreendido em poder do acusado em favor da União,
oficiando-se ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) e à Secretaria Nacional Antidrogas para as providências. Arquive-se.
Intime-se. - ADV: CARLA ANDRÉIA PEREIRA SERRA (OAB 253577/SP)
Processo 0059697-45.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROBSON ALVES DE ARAUJO -
Vistos. 1. Fl. 300: homologo a desistência da oitiva de vítima. 2. Aguarde-se a audiência. - ADV: DANIEL MARESTI BANA (OAB
246563/SP)
Processo 0073807-59.2007.8.26.0050 (050.07.073807-6) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito
autoral - Izaias dos Santos Loiola - Vistos. O acusado foi citado por hora certa, constituiu defensor e apresentou resposta à
acusação (fls. 110/115 e 156), não havendo óbice ao prosseguimento do feito. Intime-se o defensor para que forneça, no prazo
de 05 (cinco) dias, o e-mail para envio do link da audiência designada, bem como telefone e e-mail do acusado. Intime-se. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º