1533541-57.2024.8.26.0050

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Processo nº
1533541-57.2024.8.26.0050. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 20 de janeiro de 2025.
O MM. Juiz de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr. Marcus Alexandre
Manhães Bastos, na forma da Lei, etc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente LAIS LAIANE RODRIGUES DE SOUZA, Brasileira, Solteira, Vendedora, RG 385692687, CPF 228.344.568-01,
pai JOSE OSMAIR RODRIGUES DE SOUZA, mãe SONIA REGINA NUNES DA SILVA, Nascido/Nascida 05/03/1997, natural de
São Paulo - SP, com endereço à Estrada Encosta, 13, casa 02, Eldorado, CEP 04476-550, São Paulo - SP, por infração aos
artigos: Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, a ré, em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501813-29.2019.8.26.0161, que lhe
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADA a comparecer à Audiência Virtual de Instrução, Interrogatório,
Debates e Julgamento designada para o dia 21/03/2025 às 13:00h, link para participar da audiência: https://abrir.link/fxVif
(atentar para letras maiúsculas e minúsculas), sob pena de revelia. E como não tenha sido encontrada, expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 20 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente NEWTON CESAR HIRATA MORENO, Solteiro, Não informada, RG 34686288, pai
ALFREDO MARTINES MORENO, mãe TEREZA HIRATA MORENO, Nascido/Nascida 10/04/1986, Outros Dados: (11)91853-
7570, com endereço à Avenida Sargento Geraldo Sant Ana, 1100, Bloco 4, ap. 32, 11 9722-2615, 11 91853-7570, Jardim
Taquaral, AV SARGENTO GERALDO SANTANA, CEP 04674-225, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput”
§ 1º c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501566-90.2019.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e
Julgamento designada para o dia 21/05/2025 às 13:00h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 1-813, na Avenida
Dr. Abraão Ribeiro, Nº 313, Barra Funda, São Paulo, sob pena de revelia. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 21 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana
Guelfi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
MATEUS PAULINO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 56315471, CPF 459.915.688-47, pai LUIS MANOEL DOS
SANTOS, mãe MARCIA PAULINA DE JESUS LIMA, Nascido/Nascida 24/05/1999, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com
endereço à Rua Ilda Laura Fracarolli, 0, Jardim Sao Rafael, CEP 04860-030, São Paulo - SP, Fone (11) 94025-4242. Outros
endereços: com endereço à Rua Vieira de Morais, 1668, Campo Belo, CEP 04617-006, São Paulo - SP, com endereço à Rua
Julieta de Araujo Almeida, 42, TEL 11-99413-9083, Vila Arriete, CEP 04445-010, São Paulo - SP, com endereço à *Avenida
Nossa Senhora do Sabara, 5013, OU 4350 AP 121 B6, Vila Emir, CEP 04447-021, São Paulo - SP, com endereço à Avenida
Interlagos, 1585, Jardim Umuarama, CEP 04661-100, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 304 c/c Art. 297 “caput” e
Art. 180 “caput” ambos c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0051726-33.2018.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que,
em data incerta, mas entre os dias 19 de dezembro de 2016 e 12 de abril de 2018, por volta das 09h45min,na Rua Marechal
Deodoro, n° 256, Santo Amaro, nesta cidade e Comarca da Capital, MATEUS PAULINO DOS SANTOS, qualificado às fls. 06,
adquiriu e recebeu e, ainda, em 12 de abril de 2018, no endereço supra, conduziu em via pública o veículo automotor Fiat Palio
ELX Flex, ano 2009, modelo 2010, placas EJD4292/São Paulo, de propriedade da vítima Azul Cia de Seguros Gerais, que
sabia ser produto de crime, conforme boletim de ocorrência a fls. 03/04, auto de exibição e apreensão de fls. 07, boletim de
ocorrência do crime antecedente de fls. 11, laudo pericial de fls.29/31, laudo pericial de fls. 39/46, auto de entrega de fls. 77/79
e relatório final de fls.87/88. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência MATEUS PAULINO DOSSANTOS, qualificado às fls.
06 como incurso no artigo 180, caput e artigo 304 c.c. artigo 297, na forma do art. 69, todos do Código Penal, e requeiro seja
instaurado processo criminal ordinário nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, citando-se o acusado
para ofertar resposta à acusação, prosseguindo-se nos termos legais até vindoura instrução criminal e ulterior condenação,
protestando-se pela oitiva da vítima e das testemunhas abaixo arroladas, bem como pela condenação do denunciado a reparar
os eventuais danos suportados pela vítima, nos termos do artigo 387, IV, do CPP. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Número do Processo:
0051726-33.2018.8.26.0050. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Extorsão, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA L. B. S. L. e outros, PROCESSO Nº 1535471-
86.2019.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. SEGREDO DE JUSTIÇA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana
Guelfi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: E. R. M. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO os réus É. R. M. e L. B. S. L. como incursos nos artigos
158, §1º, c.c. 14 II, ambos do Código Penal, à pena de 03 anos, 06 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial ABERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º