Processo ativo
1533880-66.2023.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1533880-66.2023.8.26.0562
Vara: da Fazenda Pública, do Foro
Ação: Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 14.091.960/0001-19 Execução Fiscal nº: 1533880-66.2023.8.26.0562
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Tecnorav Servicos
de Informacao Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 14.091.960/0001-19 Execução Fiscal nº: 1533880-66.2023.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1537672-72.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos
do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Francisca das
Chagas Santos de Sousa Documentos da Executada: CPF: 409.181.653-34 Execução Fiscal nº: 1537672-72.2016.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 12 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1538072-86.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Djalma de Oliveira de
Carvalho Documentos da Executada: CPF: 108.370.068-56 Execução Fiscal nº: 1538072-86.2016.8.26.0562 Para gerar a guia
de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento
enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 10 de junho de 2025. - ADV: ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 98893/SP)
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Anexo Fiscal I
?1° OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
FÓRUM DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
JÚLIO CÉSAR MEDEIROS CARNEIRO
INUTILIZAÇÃO DE AUTOS INTIMAÇÃO
O DR. JÚLIO CÉSAR MEDEIROS CARNEIRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, pelo 1º Ofício da
Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo Estado de São Paulo, localizado à Rua 23 de Maio nº 107, Vila
Tereza, nesta cidade, tramitam os autos das Ações de Execuções Fiscais Municipais abaixo relacionadas, as quais se encontram
arquivadas há mais de um ano, em condições, portanto, de serem inutilizadas em definitivo, na conformidade do que dispõe os
Provimentos 485/92 e 584/97, ambos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, cuja finalidade foi aberto procedimento
próprio no Cartório. Assim, é expedido este edital, com prazo de trinta (30) dias, através do qual ficam os executados e demais
interessados intimados para formularem quaisquer reclamações ou requerimentos, em quinze (15) dias, cientes de que,
decorridos da publicação deste edital, serão os referidos processos inutilizados. FOI DESIGNADO O DIA 08 DE AGOSTO DE
2025, PARA A EFETIVA INUTILIZAÇÃO,
Os processos abaixo descritos, onde figuram como exequente a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO a qual moveu as ações de EXECUÇÃO FISCAL em face dos executados relacionados, foram extintos.
-PROCESSOS EXTINTOS NOS TERMOS DO ART. 267, VI e/ou ART. 794, I, ambos do Código de Processo Civil:
Proc.564012002042905 - Dirceu da Silveira; Proc.564012003087739 - Maria do Carmo Neto de Almeida;
Proc.564012003090648 - Adriano Rodrigues Silva; Proc.564012004530770 - Suvifer Ind. e Com. de Ferro e Aço Ltda;
Proc.564012004540787 - Osvaldo Pereira Gaia; Proc.564012005561275 - Lindoyana de Águas Minerais Ltda;
Proc.564012006506698 - Bernardo Alcantarilha Junior; Proc.564012006515778 - José Genival da Silva; Proc.564012007504230
- Alcides Alonso Ângela Dall Igna; Proc.564012007538102 - Gilberto Hermes dos Santos; Proc.564012008505245 - Edson
Vieira; Proc.564012008606651 - Eliana Aparecida Grotti; Proc.564012008618892 - José Santana; Proc.564012008619391 -
Jadir Rodrigues Lima; Proc.564012008620713 - Rossi Residencial S/A; Proc.564012008619720 - Francisco Carlos Moura
Fernandes; Proc.564012008620860 - Nagela Maria de Souza; Proc.564012008621044 - José Barros Ferreira;
Proc.564012008621301 - Renato Marotti Kuzmin; Proc.564012008621508 - Bare-Construtora e Incorporadora Limitada;
Proc.564012008621407 - Francisco Gervazio; Proc.564012008621891 - Apolo Construções Comércio e Administração Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Tecnorav Servicos
de Informacao Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 14.091.960/0001-19 Execução Fiscal nº: 1533880-66.2023.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1537672-72.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos
do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Francisca das
Chagas Santos de Sousa Documentos da Executada: CPF: 409.181.653-34 Execução Fiscal nº: 1537672-72.2016.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 12 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1538072-86.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Djalma de Oliveira de
Carvalho Documentos da Executada: CPF: 108.370.068-56 Execução Fiscal nº: 1538072-86.2016.8.26.0562 Para gerar a guia
de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento
enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 10 de junho de 2025. - ADV: ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 98893/SP)
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Anexo Fiscal I
?1° OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
FÓRUM DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
JÚLIO CÉSAR MEDEIROS CARNEIRO
INUTILIZAÇÃO DE AUTOS INTIMAÇÃO
O DR. JÚLIO CÉSAR MEDEIROS CARNEIRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, pelo 1º Ofício da
Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo Estado de São Paulo, localizado à Rua 23 de Maio nº 107, Vila
Tereza, nesta cidade, tramitam os autos das Ações de Execuções Fiscais Municipais abaixo relacionadas, as quais se encontram
arquivadas há mais de um ano, em condições, portanto, de serem inutilizadas em definitivo, na conformidade do que dispõe os
Provimentos 485/92 e 584/97, ambos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, cuja finalidade foi aberto procedimento
próprio no Cartório. Assim, é expedido este edital, com prazo de trinta (30) dias, através do qual ficam os executados e demais
interessados intimados para formularem quaisquer reclamações ou requerimentos, em quinze (15) dias, cientes de que,
decorridos da publicação deste edital, serão os referidos processos inutilizados. FOI DESIGNADO O DIA 08 DE AGOSTO DE
2025, PARA A EFETIVA INUTILIZAÇÃO,
Os processos abaixo descritos, onde figuram como exequente a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO a qual moveu as ações de EXECUÇÃO FISCAL em face dos executados relacionados, foram extintos.
-PROCESSOS EXTINTOS NOS TERMOS DO ART. 267, VI e/ou ART. 794, I, ambos do Código de Processo Civil:
Proc.564012002042905 - Dirceu da Silveira; Proc.564012003087739 - Maria do Carmo Neto de Almeida;
Proc.564012003090648 - Adriano Rodrigues Silva; Proc.564012004530770 - Suvifer Ind. e Com. de Ferro e Aço Ltda;
Proc.564012004540787 - Osvaldo Pereira Gaia; Proc.564012005561275 - Lindoyana de Águas Minerais Ltda;
Proc.564012006506698 - Bernardo Alcantarilha Junior; Proc.564012006515778 - José Genival da Silva; Proc.564012007504230
- Alcides Alonso Ângela Dall Igna; Proc.564012007538102 - Gilberto Hermes dos Santos; Proc.564012008505245 - Edson
Vieira; Proc.564012008606651 - Eliana Aparecida Grotti; Proc.564012008618892 - José Santana; Proc.564012008619391 -
Jadir Rodrigues Lima; Proc.564012008620713 - Rossi Residencial S/A; Proc.564012008619720 - Francisco Carlos Moura
Fernandes; Proc.564012008620860 - Nagela Maria de Souza; Proc.564012008621044 - José Barros Ferreira;
Proc.564012008621301 - Renato Marotti Kuzmin; Proc.564012008621508 - Bare-Construtora e Incorporadora Limitada;
Proc.564012008621407 - Francisco Gervazio; Proc.564012008621891 - Apolo Construções Comércio e Administração Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º