Processo ativo
1536346-65.2023.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1536346-65.2023.8.26.0228
Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional IX - Vila Prudente, Estado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1536346-65.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional IX - Vila Prudente, Estado
de São Paulo, Dr(a). Ana Rita Andres Amaro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: C.F. DE S.,
Solteiro, Desempregado, RG 36891124, CPF 460.285.318-80, pai J.I. DE S., mãe M.M. DA S., Nascido/Nascida em 12/01/1996,
de cor Pardo. E como não ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
a ação penal movida pela JUSTIÇA PÚBLICA e, em consequência ABSOLVO o acusado C. F. D. S. qualificado nos autos, da
imputação contida nos artigo 129, §13º o que faço com espeque no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Transitada em julgado para acusação e defesa a sentença penal, arbitro os honorários advocatícios do(a) Defensor(a) Dativo(a)
no valor máximo previsto na tabela. Expeçam-se a competente Certidão, bem como Ofícios de Comunicação de Decisão Judicial
ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt e ao Tribunal Regional Eleitoral. Posteriormente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C.” Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário -
Lesão Corporal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA W.L.S.C., PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional IX - Vila Prudente, Estado
de São Paulo, Dr(a). Ana Rita Andres Amaro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: C.F. DE S.,
Solteiro, Desempregado, RG 36891124, CPF 460.285.318-80, pai J.I. DE S., mãe M.M. DA S., Nascido/Nascida em 12/01/1996,
de cor Pardo. E como não ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
a ação penal movida pela JUSTIÇA PÚBLICA e, em consequência ABSOLVO o acusado C. F. D. S. qualificado nos autos, da
imputação contida nos artigo 129, §13º o que faço com espeque no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Transitada em julgado para acusação e defesa a sentença penal, arbitro os honorários advocatícios do(a) Defensor(a) Dativo(a)
no valor máximo previsto na tabela. Expeçam-se a competente Certidão, bem como Ofícios de Comunicação de Decisão Judicial
ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt e ao Tribunal Regional Eleitoral. Posteriormente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C.” Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário -
Lesão Corporal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA W.L.S.C., PROCESSO