Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1539253-25.2023.8.26.0224
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Identificação
Nº Processo: 1539253-25.2023.8.26.0224
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1539253-25.2023.8.26.0224; Homicídio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alceu Garcia Marques ( *** Alceu Garcia Marques (OAB: 325767/SP); Ficam
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1539253-25.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1539253-25.2023.8.26.0224; Homicídio
Qualificado; Recorrente: A. C. de C.; Advogada: Cirednara Gonçalves Lima (OAB: 424737/SP); Recorrido: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000869-41.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
CRESCENTI ABDALLA; Foro de Nhandeara; Vara Única; Reabilitação; 0000869-41.2024.8.26.0383; Lesão Corporal; Recorrente:
Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Niwton Garcia Barbosa; Advogado: Alceu Garcia Marques (OAB: 325767/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003669-38.2011.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Reabilitação; 0003669-38.2011.8.26.0176; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Ezequiel da Silva; Advogado: Rafael de Araujo
Campanhã (OAB: 452894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0015119-11.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Reabilitação; 0015119-
11.2024.8.26.0050; Contra a Mulher; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: V. R. B.; Advogado: Walid Mohamad Salha (OAB:
356587/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022744-96.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Reabilitação; 0022744-96.2024.8.26.0050; Roubo Majorado;
Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: P. R. C. R.; Advogada: Jakeline Gonçalves Pires (OAB: 436304/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Execução Penal 83
Apelação Criminal 236
Carta Testemunhável 1
Correição Parcial Criminal 2
Embargos Infringentes e de Nulidade 1
Recurso em Sentido Estrito 11
Remessa Necessária Criminal 1
Total 335
0000223-98.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0000223-98.2025.8.26.0026; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Kaua Anthony Oliveira Cavazzani; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000973-32.2025.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000973-32.2025.8.26.0663; Indulto; Agravante: Gean
Aparecido Andrade de Freitas; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001419-76.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CONCEIÇÃO VENDEIRO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu;
Agravo de Execução Penal; 0001419-76.2025.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: Igor Alexandre Batista; Advogada:
Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1539253-25.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1539253-25.2023.8.26.0224; Homicídio
Qualificado; Recorrente: A. C. de C.; Advogada: Cirednara Gonçalves Lima (OAB: 424737/SP); Recorrido: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000869-41.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
CRESCENTI ABDALLA; Foro de Nhandeara; Vara Única; Reabilitação; 0000869-41.2024.8.26.0383; Lesão Corporal; Recorrente:
Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Niwton Garcia Barbosa; Advogado: Alceu Garcia Marques (OAB: 325767/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003669-38.2011.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Reabilitação; 0003669-38.2011.8.26.0176; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Ezequiel da Silva; Advogado: Rafael de Araujo
Campanhã (OAB: 452894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0015119-11.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Reabilitação; 0015119-
11.2024.8.26.0050; Contra a Mulher; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: V. R. B.; Advogado: Walid Mohamad Salha (OAB:
356587/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022744-96.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Reabilitação; 0022744-96.2024.8.26.0050; Roubo Majorado;
Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: P. R. C. R.; Advogada: Jakeline Gonçalves Pires (OAB: 436304/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Execução Penal 83
Apelação Criminal 236
Carta Testemunhável 1
Correição Parcial Criminal 2
Embargos Infringentes e de Nulidade 1
Recurso em Sentido Estrito 11
Remessa Necessária Criminal 1
Total 335
0000223-98.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0000223-98.2025.8.26.0026; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Kaua Anthony Oliveira Cavazzani; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000973-32.2025.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000973-32.2025.8.26.0663; Indulto; Agravante: Gean
Aparecido Andrade de Freitas; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001419-76.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CONCEIÇÃO VENDEIRO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu;
Agravo de Execução Penal; 0001419-76.2025.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: Igor Alexandre Batista; Advogada:
Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º