1542024-81.2021.8.26.0050

Nº 1542024-81.2021.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernanda Galizia Noriega, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUCAS
HENRIQUE BEZERRA ALVES, Solteiro, MOTO-BOY, RG 2007422900, CPF 05691244337, pai MARCOS ANTÔNIO ALVES
FERREIRA, mãe MARIA SILVANA BRAGA BEZERRA, Nascido/Nascida em 07/08/1997, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Ignorada, natural de Maracanau,
- CE, com endereço à Avenida A, 500, Jeressati III, CEP 61814-899, Pacatuba - CE. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a ação penal, o que faço para CONDENAR o réu LUCAS HENRIQUE BEZERRA ALVES à pena de 01 (um) ano e 04 (quatro)
meses de reclusão, regime aberto, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso, substituída a pena privativa de liberdade
por duas restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, de forma a ser
deliberada em sede de execução, pelo mesmo período da pena privativa de liberdade ora imposta, bem como ao pagamento de
pena pecuniária no valor de 10 (dez) dias-multa, no piso, por incurso no art. 171, § 4º, do Código Penal. e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 29 de janeiro de 2025.
UPJ 29ª a 32ª Varas Criminais do Foro Central
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana
Guelfi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Ignorado, RG 6973845, CPF 68087250800, mãe MARIA LAVINIA DOS SANTOS, Nascido/
Nascida 29/08/1954, de cor Pardo, com endereço à Rua Bueno de Andrade, 169, (19) 7017-2421, Aclimacao, rua bueno de
andrade, CEP 01526-000, São Paulo - SP. Outros endereços: com endereço à Rua Sao Joaquim, 516, Liberdade, CEP 01508-
000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 297 “caput” (dezenove vezes) c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam
os autos da Ação Penal nº 1529000-15.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
INTIMADO(A)(S) para efetuar o pagamento da taxa judiciária que correspondente a 100 (cem) UFESPs, qual seja, R$ 3.702,00
(três mil, setecentos e dois reais), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa, o recolhimento da taxa
judiciária poderá ser feito pela DARE ? SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais ? Demais Receitas). É possível
emitir a guia pela internet, pelo link “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp”. OBS 1: O RÉU DEVE FORNECER O NÚMERO
DE SEU CPF E RG IMPRESCINDIVELMENTE. OBS 2: O(s) comprovante(s) de pagamento deve(m) ser juntado(s) diretamente
nos autos pela defesa constituída. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Número do Processo: 1529000-15.2023.8.26.005. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana
Guelfi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
EDLANE DO NASCIMENTO SANTOS, Brasileira, Solteira, COSTUREIRO(A), RG 45118287, CPF 332.795.838-61, pai JORGE
JOSE COSTA SANTOS, mãe ESTER CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Nascido/Nascida 07/06/1985, de cor Pardo, natural de
Rio de Janeiro - RJ, com endereço à Rua das Crianças, 97, Jardim Pantanal, CEP 08180-740, São Paulo - SP, Fone 913424822,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 244-B “caput” do(a) ECA c/c Art. 69 “caput” e Art. 311 § 2º, III ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Ação Penal nº 1514960-42.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A) a
participar de Audiência Virtual de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 25/03/2025 às 16:45h,
sob pena de revelia. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana
Guelfi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA LAGO DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 52434210, CPF 500.223.748-76,
pai ADEMIR LAGO DE SOUZA, mãe SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES DAS CHAGAS, Nascido/Nascida
05/02/1998, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 11 98619-4299, com endereço à Rua Antonio Bonporte, 27, Parque dos
Bancarios, CEP 03923-020, São Paulo - SP, Fone 11 2728-1331, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” c/c Art. 1 “caput”
ambos do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506811-09.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º