Processo ativo
1542469-72.2017.8.26.0266
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1542469-72.2017.8.26.0266
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
da Magistratura do TJSP. Ausente, pois, o interesse processual. Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: ANNA LUISA DE OLIVEIRA DINIZ FREITAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB
213857/SP), THAIS ALVARENGA RABELLO (OAB 225141/SP)
Processo 1542469-72.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - De Barros Ltda -
VISTOS. Concedo a municipalidade o prazo complementar de 60 (sessenta) dias para manifestação nos termos do r. despacho
retro. I-se. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 1500852-69.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Camping Clube do
Brasil S/c e outro - Leonardo Vieira (Leilão Net) - VISTOS. Fls. 193/218: Ciente. Na esteira do decisum de fl. 188, HOMOLOGO
os honorários periciais no patamar de R$ 3.551,00, cujo deve contemplar o quantum devido. Intimem-se os coexecutados na
forma descrita a fl. 188. I-se. - ADV: DANIEL ALVES DA SILVA BUENO (OAB 276287/SP), MARGARETE DE SOUZA BARBOSA
MARQUES (OAB 167026/RJ), GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (OAB 16257/RJ)
Processo 1504637-05.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ademir Santiago
Martins - VISTOS. Fl. 259: Ante o trânsito em julgado: À Municipalidade. Manifeste-se nos termos da deliberação retro: III)
Pela mesma razão de decidir e em concerto com o polo passivo do apenso 2023, faculto à municipalidade a inclusão no polo
passivo das ações relacionadas da adjudicante Cleuza Passinato Esperança. Em havendo concordância, traga a municipalidade
as CDAs retificadas e pesquisa RFB, considerando a frustrada diligencia no apenso 2023. I-se. - ADV: HANNA KASUE DE
ALMEIDA GIRAUD SPIRANDELLI (OAB 361045/SP)
Processo 1510328-92.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1517825-65.2017.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilson Felix de Araujo - VISTOS. HOMOLOGADO o parcelamento apresentado pela
Municipalidade nos autos principais, cujo abarca estes autos. Aguarde-se pelo prazo avençado, no arquivo. Providencie a z.
Serventia o recolhimento das custas apresentadas (Dare + 2 ARs) para a presente execução fiscal. I-se e aguarde-se. - ADV:
FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)
Processo 1517825-65.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilson Felix de
Araujo - VISTOS. HOMOLOGO o parcelamento apresentado pela Municipalidade. Aguarde-se pelo prazo avençado, no arquivo.
Decorridos, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual quitação do mesmo. Depreende-se das peças
apresentadas que o presente acordo entabulado entre as partes abarca os autos dos processos 1535352-30.2017.8.26.0266 e
1510328-92.2020.8.26.0266. I-se e aguarde-se. - ADV: FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)
Processo 1525460-34.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benjamin Manoel
Guilherme - VISTOS. Fl. 18/27: Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta, no prazo de 30
(trinta) dias. I-se. - ADV: ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP)
Processo 1535352-30.2017.8.26.0266 (apensado ao processo 1517825-65.2017.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilson Felix de Araujo - VISTOS. HOMOLOGADO o parcelamento apresentado pela
Municipalidade nos autos principais, cujo abarca estes autos. Aguarde-se pelo prazo avençado, no arquivo. Providencie a z.
Serventia o recolhimento das custas apresentadas (Dare + 2 ARs) para a presente execução fiscal. I-se e aguarde-se. - ADV:
FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)
ITAPECERICA DA SERRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000004-21.1977.8.26.0268 (268.01.1977.000004) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Espolio de Ichiro Takemura e outros - Para ciência de que foi
expedido documento de fls. 1400 (Carta de Adjudicação), a disposição do(a) interessado(a) no sistema SAJ. Salientando que
cabe a parte interessada a devida entrega na empresa ou no órgão correspondente. Nada Mais. - ADV: RICARDO GOUVEA
GUASCO (OAB 248619/SP), RAIMUNDA DO AMPARO MARQUES (OAB 247307/SP)
Processo 0000012-66.1975.8.26.0268 (268.01.1975.000012) - Desapropriação - Desapropriação - Nelson de Souza
Carvalho - Vistos. Considerando que os ofícios de fls. 1171 e 1173/1174 não foram respondidos, conforme certificado pela z.
Serventia às fls. 1182, encaminhe-se a decisão de fls.1.168 ao DEPRE, por e-mail, solicitando a elaboração de novos cálculos,
nos termos determinados no acórdão de fls. 125/129. Intime-se. - ADV: RENATO DINIZ SANTOS (OAB 13278/SP), RUBENS
CESAR PATITUCCI (OAB 30242/SP), UBIRAJARA FERREIRA DINIZ (OAB 46335/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R
BRANGATI (OAB 71548/SP), LUCIANA AYALA COSSIO (OAB 99992/SP), THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB
346231/SP)
Processo 0000093-32.2023.8.26.0268 (processo principal 1004562-75.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Serviços Hospitalares - Hospital Santa Paula S/A - A parte Exequente na pessoa de seu nobre patrono para dar andamento ao
feito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, eis que o feito se encontra paralisado há mais de 30 (trinta)
dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 921, inciso III, do CPC. Nada Mais. - ADV: ADRIANA DE CARVALHO
MARQUES (OAB 486850/SP), THIAGO FERRARI DIEGUES (OAB 400221/SP)
Processo 0000596-19.2024.8.26.0268 (processo principal 1002661-09.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Fernando Monteiro de Oliveira - César Rosa da Costa - - Jucimeire de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da Magistratura do TJSP. Ausente, pois, o interesse processual. Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: ANNA LUISA DE OLIVEIRA DINIZ FREITAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB
213857/SP), THAIS ALVARENGA RABELLO (OAB 225141/SP)
Processo 1542469-72.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - De Barros Ltda -
VISTOS. Concedo a municipalidade o prazo complementar de 60 (sessenta) dias para manifestação nos termos do r. despacho
retro. I-se. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 1500852-69.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Camping Clube do
Brasil S/c e outro - Leonardo Vieira (Leilão Net) - VISTOS. Fls. 193/218: Ciente. Na esteira do decisum de fl. 188, HOMOLOGO
os honorários periciais no patamar de R$ 3.551,00, cujo deve contemplar o quantum devido. Intimem-se os coexecutados na
forma descrita a fl. 188. I-se. - ADV: DANIEL ALVES DA SILVA BUENO (OAB 276287/SP), MARGARETE DE SOUZA BARBOSA
MARQUES (OAB 167026/RJ), GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (OAB 16257/RJ)
Processo 1504637-05.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ademir Santiago
Martins - VISTOS. Fl. 259: Ante o trânsito em julgado: À Municipalidade. Manifeste-se nos termos da deliberação retro: III)
Pela mesma razão de decidir e em concerto com o polo passivo do apenso 2023, faculto à municipalidade a inclusão no polo
passivo das ações relacionadas da adjudicante Cleuza Passinato Esperança. Em havendo concordância, traga a municipalidade
as CDAs retificadas e pesquisa RFB, considerando a frustrada diligencia no apenso 2023. I-se. - ADV: HANNA KASUE DE
ALMEIDA GIRAUD SPIRANDELLI (OAB 361045/SP)
Processo 1510328-92.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1517825-65.2017.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilson Felix de Araujo - VISTOS. HOMOLOGADO o parcelamento apresentado pela
Municipalidade nos autos principais, cujo abarca estes autos. Aguarde-se pelo prazo avençado, no arquivo. Providencie a z.
Serventia o recolhimento das custas apresentadas (Dare + 2 ARs) para a presente execução fiscal. I-se e aguarde-se. - ADV:
FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)
Processo 1517825-65.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilson Felix de
Araujo - VISTOS. HOMOLOGO o parcelamento apresentado pela Municipalidade. Aguarde-se pelo prazo avençado, no arquivo.
Decorridos, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual quitação do mesmo. Depreende-se das peças
apresentadas que o presente acordo entabulado entre as partes abarca os autos dos processos 1535352-30.2017.8.26.0266 e
1510328-92.2020.8.26.0266. I-se e aguarde-se. - ADV: FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)
Processo 1525460-34.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benjamin Manoel
Guilherme - VISTOS. Fl. 18/27: Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta, no prazo de 30
(trinta) dias. I-se. - ADV: ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP)
Processo 1535352-30.2017.8.26.0266 (apensado ao processo 1517825-65.2017.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilson Felix de Araujo - VISTOS. HOMOLOGADO o parcelamento apresentado pela
Municipalidade nos autos principais, cujo abarca estes autos. Aguarde-se pelo prazo avençado, no arquivo. Providencie a z.
Serventia o recolhimento das custas apresentadas (Dare + 2 ARs) para a presente execução fiscal. I-se e aguarde-se. - ADV:
FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)
ITAPECERICA DA SERRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000004-21.1977.8.26.0268 (268.01.1977.000004) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Espolio de Ichiro Takemura e outros - Para ciência de que foi
expedido documento de fls. 1400 (Carta de Adjudicação), a disposição do(a) interessado(a) no sistema SAJ. Salientando que
cabe a parte interessada a devida entrega na empresa ou no órgão correspondente. Nada Mais. - ADV: RICARDO GOUVEA
GUASCO (OAB 248619/SP), RAIMUNDA DO AMPARO MARQUES (OAB 247307/SP)
Processo 0000012-66.1975.8.26.0268 (268.01.1975.000012) - Desapropriação - Desapropriação - Nelson de Souza
Carvalho - Vistos. Considerando que os ofícios de fls. 1171 e 1173/1174 não foram respondidos, conforme certificado pela z.
Serventia às fls. 1182, encaminhe-se a decisão de fls.1.168 ao DEPRE, por e-mail, solicitando a elaboração de novos cálculos,
nos termos determinados no acórdão de fls. 125/129. Intime-se. - ADV: RENATO DINIZ SANTOS (OAB 13278/SP), RUBENS
CESAR PATITUCCI (OAB 30242/SP), UBIRAJARA FERREIRA DINIZ (OAB 46335/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R
BRANGATI (OAB 71548/SP), LUCIANA AYALA COSSIO (OAB 99992/SP), THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB
346231/SP)
Processo 0000093-32.2023.8.26.0268 (processo principal 1004562-75.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Serviços Hospitalares - Hospital Santa Paula S/A - A parte Exequente na pessoa de seu nobre patrono para dar andamento ao
feito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, eis que o feito se encontra paralisado há mais de 30 (trinta)
dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 921, inciso III, do CPC. Nada Mais. - ADV: ADRIANA DE CARVALHO
MARQUES (OAB 486850/SP), THIAGO FERRARI DIEGUES (OAB 400221/SP)
Processo 0000596-19.2024.8.26.0268 (processo principal 1002661-09.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Fernando Monteiro de Oliveira - César Rosa da Costa - - Jucimeire de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º