Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

1543463-59.2023.8.26.0050

1543463-59.2023.8.26.0050
Inquérito Policial - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) - 2) Sem
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: - Assunto: Inquérito Policial - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) - 2) Sem
Assunto: Inquérito Policial - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) - 2) Sem
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído pelo noticiante (p. 11/12), para ciênc *** constituído pelo noticiante (p. 11/12), para ciência. ADV: Lucas Andreucci da Veiga (OAB 329792/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
averiguada ou vítima nos autos principais do Inquérito Policial. Ademais, ao que consta nos autos, já foi disponibilizado o acesso
da leiloeira Joyce Ribeiro ao referido pátio para avaliação do veículo automotor apreendido, em 17/05/2025, conforme noticiado
às fls. 216/217. Intime-se o patrono da peticionária do teor da presente decisão por publicação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no DJE. Advogados Taciano
Ferrante e Anderson Loes Batista, OAB/SP nºs 196.373 e 221.924, respectivamente.
DIPO 3.2.3 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - V
JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ
ESCRIVÃO JUDICIAL CLAUDIA CRISTINA NERES VICENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO NR 00/2025
1543463-59.2023.8.26.0050 - Classe - Assunto: Inquérito Policial - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) - 2) Sem
prejuízo do deliberado no item anterior, ante o longo período decorrido, uma vez que a manutenção das medidas decretadas é
condicionada à demonstração de sua contemporaneidade, intime-se a defesa constituída por Larissa para manifestação acerca
de sua eventual manutenção/revogação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (331183/SP).
1524971-53.2022.8.26.0050 - Classe - Assunto: Inquérito Policial - Estelionato - Vistos. Fl. 404: DEFIRO o prazo de 5 (cinco)
dias à subscritora para que promova a juntada do instrumento de mandato atualizado devidamente assinado, sob pena de
indeferimento do pedido de habilitação formulado. Com a juntada, DEFIRO, desde logo, o acesso aos autos via portal e-SAJ,
ressalvadas eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado. Decorrido o prazo in
albis, tornem conclusos. Publique-se esta decisão à subscritora de fl. 404. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BEATRIZ CALLEGARI
ROMANO (434942/SP).
DIPO 4.1.2 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - VII
JUÍZO DE DIREITO DO DIPO 4
JUÍZ(A) DE DIREITO DR. ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ
ESCRIVÃO JUDICIAL CLODOALDO RODRIGUES BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo nº 1515670-62.2024.8.26.0228 - DIPO 4.1.1 ? Inquérito Policial - Sem prejuízo, intime-se a Defesa para que junte
aos autos, em até 48h, o boleto/guia de pagamento para fim de aferir o beneficiário do depósito corretamente. ADV: HUDSON
DIAS DA COSTA (OAB 510080/SP);
Processo nº 1540314-55.2023.8.26.0050 - DIPO 4.1.1 ? Inquérito Policial - 1) Fls. 1012/1013: O pedido está sendo apreciado
nos autos próprios da medida cautelar nº 1531080-782025.8.26.0050. ADV: Sabrina Blaustein Regino de Melo (OAB 254411/
SP); Victoria Beatriz Ramalho (OAB 424114/SP).
Processo nº 1511398-40.2025.8.26.0050 - DIPO 4.1.1 ? Inquérito Policial - P. 63: Aguarde-se em cartório por 60 dias eventual
manifestação da(s) vítima(s), nos termos do artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. Sem prejuízo, intime-se o
advogado constituído pelo noticiante (p. 11/12), para ciência. ADV: Lucas Andreucci da Veiga (OAB 329792/SP);
Processo nº 1534172-98.2024.8.26.0050 - DIPO 4.1.1 ? Inquérito Policial - Sem prejuízo, intime-se a defesa via DJE para
que manifeste sobre o adimplemento do acordo. ADV: Claudevan da Silva Lima (OAB 250655/SP);
Processo nº 1501786-78.2025.8.26.0050 - DIPO 4.1.1 ? Inquérito Policial - Vistos. Ante o exposto, rejeito os embargos de
declaração. Registro dispensado. Publique-se. Intimem-se. ADV: LORENA SABINO (OAB 14.928/PA); ALANNA VEIGA (OAB
494.500/SP).
Processo nº 1004769-10.2025.8.26.0050 - DIPO 4.1.2 - Procedimento Cautelar - Vistos. Preliminarmente, intime-se o(a)
(s) patrono(a)(s) de fl. 706 para que junte instrumento de procuração contendo assinatura digital do(a)(s) outorgante(s) ou
documento de identificação que comprove a autenticidade da(s) assinatura(s) aposta(s) à fl. 707. Oportunamente, junte-se o
resultado do SISBAJUD. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSA (OAB 300463/SP).
Processo nº 1502166-04.2025.8.26.0050 - DIPO 4.1.2 - Procedimento Cautelar - Vistos. Fls. 809/812 e 1181/1192: Tratando-
se de terceiro interessado, em razão de bloqueio judicial de veículo, habilite-se o causídico, fornecendo-lhe senha para acesso
aos autos, resguardando-se a pasta de peças sigilosas. No tocante ao pedido de retirada de restrição judicial, deixo de apreciá-
lo, uma vez que deve ser processado mediante incidente próprio de embargos de terceiro em dependência aos autos principais.
Considerando o grande número de pedidos semelhantes protocolados, conhecer o pedido nesse expediente poderá acarretar
tumulto processual, assim como prejuízo à tramitação de eventuais recursos propostos pela parte interessada. Assim, providencie
a serventia a intimação do(a) advogado(a) peticionante, via DJe, para, querendo, promover o correto peticionamento. Intimem-
se. Cumpra-se. - ADV. RODRIGO GUZELLA (OAB 448976/SP); SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP).
Processo nº 0010923-61.2025.8.26.0050 - DIPO 4.1.2 - Restituição de Coisas Apreendidas - Nos termos da manifestação
do Ministério Público, considerando que o inquérito policial que gerou a apreensão não se findou e que o bem apreendido
ainda interessa às investigações (art. 118, do CPP), o que torna prematura sua restituição no presente momento processual,
INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição da motocicleta YAMARRA/XJ6 N, Placa FDP7E76, Renavam 00474535037. Ciência
ao MP. Intime-se. - ADV: MARCELO CARALOS DA SILVA (OAB 222932/SP).
Processo nº 1519259-77.2025.8.26.0050 - DIPO 4.1.2 - Procedimento Cautelar - Preliminarmente, intime-se o(a)(s)
patrono(a)(s) de fl. 71 para que junte instrumento de procuração contendo assinatura digital do(a)(s) outorgante(s) ou documento
de identificação que comprove a autenticidade da(s) assinatura(s) aposta(s) às fl. 72. Ademais, para análise do pedido de
Justiça Gratuita, deve a parte proceder à juntada de cópia de seus extratos bancários dos últimos três meses, além das três
últimas declarações do imposto de renda, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 20:56
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