Processo ativo
1546943-45.2023.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1546943-45.2023.8.26.0050
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 10 de junho de 2019, por volta das 14h49min, na Rua
Aurora, n° 215, República, nesta cidade e Comarca, DOUGLAS DIAS DE FIGUEIREDO, elementos de qualificação às 179 e
188/190, obteve, em pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. veito próprio, vantagem ilícita consistente em um aparelho celular Iphone 6S, avaliado em R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais), em prejuízo da vítima F. A. L., induzindo-a e mantendo-a em erro, mediante o meio fraudulento a
seguir descrito, conforme relatório de investigação de fl. 235, boletim de ocorrência de fls. 236/237, reconhecimento fotográfico
de fl. 238 e relatório de investigação de fl. 239. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 16 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LYZZANDRA HONORATA
DOS SANTOS, Casada, EMPRESARIO(A),pai SERGIO DOS SANTOS, mãe ALEXSANDRA HONORATA BRANDÃO BARROS,
Nascido/Nascida 24/11/1994, de cor Branco, com endereço à Avenida Rei Alberto I, 266, AP 181, Ponta da Praia, CEP 11030-
380, Santos - SP, Fone 996007713, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 c/c Art. 69 “caput” e Art. 233 e Art. 330 todos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1546943-45.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito que, em 22 de novembro de 2023, por volta das 18h30min,
na Rua Professor Sud Mennucci 130, Vila Mariana, nesta Capital, LYZZANDRA HONORATA DOS SANTOS, qualificada a fls.
7, desacatou policiais militares no exercício de suas funções. Consta ainda que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local,
LYZZANDRA HONORATA DOS SANTOS, já qualificada, desobedeceu a ordem legal de policiais militares. Consta, por fim, que,
nas mesmas circunstâncias acima indicada, LYZZANDRA HONORATA DOS SANTOS, já qualificada, praticou ato obsceno em
lugar público. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDVALDO JOSE DE
SOUZA, Brasileiro, pai JOSE ANTONIO DE SOUZA, mãe MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA, Nascido/Nascida 02/02/1963,
natural de São Paulo - SP, Outros Dados: CPF: 041.064.938-45, com endereço à Rua Uruguaiana, 910, Bosque, CEP 13026-
001, Campinas - SP, Fone (19)982482711, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 § 1º, III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 0105342-20.2018.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, em dezembro de 2017, em hora incerta, na Rua do Porto 156, Socorro,
nesta Capital, EDVALDO JOSE DE SOUZA, qualificado às fls. 76/77, apropriou-se do veículo GM/CELTA, placa MXA-4411, do
qual tinha posse em razão de emprego, pertencente a CHIPP COMPRESSSORS HIGHT PRESSURE PARTS, representada por
Isabel Cristina Nogueira, conforme B.O 3868/2018 (fls. 3/4) e documentos (fl. 47). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCAS RICARDO BER DO
NASCIMENTO, Solteiro, Vendedor, pai RICARDO DO NASCIMENTO, mãe SONIA CRISTINA BER, Nascido/Nascida 15/12/1998,
com endereço à Avenida Pedro Taques, 690, CASA, Ribeiropolis, CEP 11714-430, Praia Grande - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502743-71.2020.8.26.0562, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que, no dia 16 de janeiro de 2020, local incerto, nesta cidade e comarca, ADRIANA SOARES DE ARAUJO, qualificada à fl.
273, concorreu, mediante auxílio material, para que pessoa não identificada, obtivesse, para proveito comum, a quantia de R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais), em prejuízo de Marcos Vinicius da Silva Pereira, induzindo-o e mantendo-o em erro, mediante
o ardil a seguir descrito, conforme conversas de fls. 08/45 e 92/100 e informações bancárias de fls. 319/327 (em especial fl. 324)
Consta, ainda, dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 16 de janeiro de 2020, local incerto, nesta cidade e comarca,
LUCAS RICARDO BER DO NASCIMENTO, qualificado à fl. 274, concorreu, mediante auxílio material, para que pessoa não
identificada, obtivesse, para proveito comum, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em prejuízo de Marcos Vinicius da
Silva Pereira, induzindo-o e mantendo-o em erro, mediante o ardil a seguir descrito, conforme conversas de fls. 08/45 e 92/100
e informações bancárias de fls. 293/313 (em especial fl. 295). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 10 de junho de 2019, por volta das 14h49min, na Rua
Aurora, n° 215, República, nesta cidade e Comarca, DOUGLAS DIAS DE FIGUEIREDO, elementos de qualificação às 179 e
188/190, obteve, em pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. veito próprio, vantagem ilícita consistente em um aparelho celular Iphone 6S, avaliado em R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais), em prejuízo da vítima F. A. L., induzindo-a e mantendo-a em erro, mediante o meio fraudulento a
seguir descrito, conforme relatório de investigação de fl. 235, boletim de ocorrência de fls. 236/237, reconhecimento fotográfico
de fl. 238 e relatório de investigação de fl. 239. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 16 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LYZZANDRA HONORATA
DOS SANTOS, Casada, EMPRESARIO(A),pai SERGIO DOS SANTOS, mãe ALEXSANDRA HONORATA BRANDÃO BARROS,
Nascido/Nascida 24/11/1994, de cor Branco, com endereço à Avenida Rei Alberto I, 266, AP 181, Ponta da Praia, CEP 11030-
380, Santos - SP, Fone 996007713, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 c/c Art. 69 “caput” e Art. 233 e Art. 330 todos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1546943-45.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito que, em 22 de novembro de 2023, por volta das 18h30min,
na Rua Professor Sud Mennucci 130, Vila Mariana, nesta Capital, LYZZANDRA HONORATA DOS SANTOS, qualificada a fls.
7, desacatou policiais militares no exercício de suas funções. Consta ainda que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local,
LYZZANDRA HONORATA DOS SANTOS, já qualificada, desobedeceu a ordem legal de policiais militares. Consta, por fim, que,
nas mesmas circunstâncias acima indicada, LYZZANDRA HONORATA DOS SANTOS, já qualificada, praticou ato obsceno em
lugar público. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDVALDO JOSE DE
SOUZA, Brasileiro, pai JOSE ANTONIO DE SOUZA, mãe MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA, Nascido/Nascida 02/02/1963,
natural de São Paulo - SP, Outros Dados: CPF: 041.064.938-45, com endereço à Rua Uruguaiana, 910, Bosque, CEP 13026-
001, Campinas - SP, Fone (19)982482711, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 § 1º, III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 0105342-20.2018.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, em dezembro de 2017, em hora incerta, na Rua do Porto 156, Socorro,
nesta Capital, EDVALDO JOSE DE SOUZA, qualificado às fls. 76/77, apropriou-se do veículo GM/CELTA, placa MXA-4411, do
qual tinha posse em razão de emprego, pertencente a CHIPP COMPRESSSORS HIGHT PRESSURE PARTS, representada por
Isabel Cristina Nogueira, conforme B.O 3868/2018 (fls. 3/4) e documentos (fl. 47). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCAS RICARDO BER DO
NASCIMENTO, Solteiro, Vendedor, pai RICARDO DO NASCIMENTO, mãe SONIA CRISTINA BER, Nascido/Nascida 15/12/1998,
com endereço à Avenida Pedro Taques, 690, CASA, Ribeiropolis, CEP 11714-430, Praia Grande - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502743-71.2020.8.26.0562, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que, no dia 16 de janeiro de 2020, local incerto, nesta cidade e comarca, ADRIANA SOARES DE ARAUJO, qualificada à fl.
273, concorreu, mediante auxílio material, para que pessoa não identificada, obtivesse, para proveito comum, a quantia de R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais), em prejuízo de Marcos Vinicius da Silva Pereira, induzindo-o e mantendo-o em erro, mediante
o ardil a seguir descrito, conforme conversas de fls. 08/45 e 92/100 e informações bancárias de fls. 319/327 (em especial fl. 324)
Consta, ainda, dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 16 de janeiro de 2020, local incerto, nesta cidade e comarca,
LUCAS RICARDO BER DO NASCIMENTO, qualificado à fl. 274, concorreu, mediante auxílio material, para que pessoa não
identificada, obtivesse, para proveito comum, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em prejuízo de Marcos Vinicius da
Silva Pereira, induzindo-o e mantendo-o em erro, mediante o ardil a seguir descrito, conforme conversas de fls. 08/45 e 92/100
e informações bancárias de fls. 293/313 (em especial fl. 295). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º