Processo ativo
1002197-65.2024.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1002197-65.2024.8.26.0002
Classe: 156, conforme dispõe o art. 917 das NSCGJ,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
alegada, apresentem os impugnantes declaração de imposto de renda, faturas de água, luz, internet e telefonia do imóvel
penhorado, bem como correspondências bancárias e associativas dos últimos três meses. Após, dê-se vista à parte exequente.
Int. - ADV: PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340916/SP), FABIANO ANDRADE
DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S SANTOS (OAB 340916/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/
SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340916/SP), PAULO
MICHALUART (OAB 170089/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP)
Processo 1002197-65.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Micaella Alves
da Silva - Thais Aparecida Lima dos Santos - Micaella Alves da Silva - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e
julgamento, por meio de videoconferência, a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams (via computador ou smartphone),
para o dia 13 de março de 2025, às 14h00. Sem prejuízo, nos termos do artigo 455, do CPC, incumbe aos patronos das
partes a intimação das testemunhas, tempestivamente arroladas, limitado a três por cada parte, em vista da controvérsia
única, para participação na audiência ora designada, independente de eventual gratuidade processual concedida, juntando aos
autos comprovação da intimação ou a manifestação de que comparecerão independentemente de intimação. Ficam as partes,
desde já, intimadas para a necessidade de participação e eventual depoimento pessoal. Quanto ao acesso ao sistema virtual,
encaminhe-se, por e-mail, aos participantes as instruções e procedimentos sobre a dinâmica da audiência, bem como link de
acesso, devendo os patronos informar, no prazo de cinco dias, os endereços de e-mail e números de telefone celular de todos
os participantes, sobretudo das testemunhas anteriormente arroladas, para envio do convite, ou, na sua ausência, disponibilizar
meios para acesso dos participantes à reunião virtual. Int. - ADV: ANA CAROLINA AMORIM FARIAS (OAB 443838/SP), ANA
CAROLINA AMORIM FARIAS (OAB 443838/SP), WASHINGTON MACIEL DE LIMA (OAB 429975/SP), WASHINGTON MACIEL
DE LIMA (OAB 429975/SP)
Processo 1004212-07.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A -
Fls. 230/232: Ante o recolhimento das custas, expeça-se mandado de citação no endereço indicado às fls. 226. Int. - ADV: GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1004233-80.2024.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Inventário e Partilha - Carlos Manoel Barreira - - Maria
Rosa Fernandes Barreira - Marco Antonio Paulino Gomes - - Marcio David Gomes - - Andrea Sofia Gomes Stampone - Vistos.
Fls. 224/232: Recebo a emenda da inicial. Anote-se. Retifique-se o cadastro processual, conforme requerido. Após, citem-se.
Intimem-se. - ADV: BRUNA ALVES BUENO DE BARROS LIMA (OAB 42676/GO), ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI
(OAB 165607/SP), OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO (OAB 45560/GO), ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI (OAB
165607/SP), OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO (OAB 45560/GO), BRUNA ALVES BUENO DE BARROS LIMA (OAB 42676/
GO), ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI (OAB 165607/SP)
Processo 1004471-02.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Marítima Securitizadora S.a.
- Acertta Distribuidora Hospitalar Ltda - - Livia Correia Damião - - Marc Steven Philippart - Monica Pereira Marques Philippart -
Vistos. Fls. 365/366: Ciência da decisão exarada nos autos de agravo de instrumento, concedendo o efeito suspensivo pleiteado
para obstar levantamento das quantias constritas. Aguarde-se comunicação oficial acerca da decisão final a ser proferida no
recurso pendente de julgamento. Intimem-se. - ADV: DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 455878/SP), GUSTAVO SALES DE
OLIVEIRA (OAB 483092/SP), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 455878/
SP), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 455878/SP)
Processo 1004854-77.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Manifeste-se a exequente sobre
a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o
pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato);
2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3)
Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos serão arquivados. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE
OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1004958-06.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jersonita Maria Macedo dos
Santos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que incidentes de cumprimento de sentença já foram instaurados. Assim, arquivem-se
estes autos, com a movimentação 61615 (baixa definitiva). Intimem-se. - ADV: VITOR HUGO BORGES ZIBELLINI (OAB 446727/
SP), FABIO MACEDO DOS SANTOS (OAB 320146/SP)
Processo 1005293-59.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Ecototal Coletores Indústria e Comércio Eireli e outro - Vistos. Fls. 473/475: Indefiro a citação por edital
do coexecutado José Gerson, tendo em vista que constam dois endereços não diligenciados da pesquisa de fls. 376/381, quais
sejam: Av. Roberto Simonsen, 328, Santo Antônio, CEP: 09530-401, São Caetano do Sul/SP; Rua Maceió, 48, Consolação,
CEP: 01302-010, São Paulo/SP. Assim, providencie a parte exequente as custas postais, no prazo de dez dias. Após, expeçam-
se cartas de citação. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP)
Processo 1007111-75.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Ioleyde
Rodrigues de Souza - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Nos termos do pedido de fls. 274, dê-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem os autos à conclusão para sentença. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/
RJ), ISABELLA DINIZ JUNQUEIRA BUENO (OAB 417760/SP)
Processo 1007262-41.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 162: Expeça-se mandado no mesmo endereço, devendo o requerente entrar em contato com
Oficial de Justiça responsável para fornecer os meios. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1007660-22.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Morreira Santos - -
Leticia Moreira de Jesus - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA
DE SEGUROS S.A. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credora o cumprimento da sentença nos termos do
art. 509, § 2º, e art. 513, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos do mesmo
diploma legal. Para tanto, deverá a parte credora providenciar o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando
como “incidente processual” dentro da categoria “Execução de Sentença” - classe 156, conforme dispõe o art. 917 das NSCGJ,
com orientações complementares no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017. O incidente deverá ser instruído com a
planilha do débito atualizado (CG 05/2019). Aguarde-se por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se estes autos ao
arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplinado no Comunicado CG 1789/2017. Intimem-se. - ADV:
ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB 377157/SP), ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB 377157/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1007773-39.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Sergio Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
alegada, apresentem os impugnantes declaração de imposto de renda, faturas de água, luz, internet e telefonia do imóvel
penhorado, bem como correspondências bancárias e associativas dos últimos três meses. Após, dê-se vista à parte exequente.
Int. - ADV: PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340916/SP), FABIANO ANDRADE
DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S SANTOS (OAB 340916/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/
SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340916/SP), PAULO
MICHALUART (OAB 170089/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP)
Processo 1002197-65.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Micaella Alves
da Silva - Thais Aparecida Lima dos Santos - Micaella Alves da Silva - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e
julgamento, por meio de videoconferência, a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams (via computador ou smartphone),
para o dia 13 de março de 2025, às 14h00. Sem prejuízo, nos termos do artigo 455, do CPC, incumbe aos patronos das
partes a intimação das testemunhas, tempestivamente arroladas, limitado a três por cada parte, em vista da controvérsia
única, para participação na audiência ora designada, independente de eventual gratuidade processual concedida, juntando aos
autos comprovação da intimação ou a manifestação de que comparecerão independentemente de intimação. Ficam as partes,
desde já, intimadas para a necessidade de participação e eventual depoimento pessoal. Quanto ao acesso ao sistema virtual,
encaminhe-se, por e-mail, aos participantes as instruções e procedimentos sobre a dinâmica da audiência, bem como link de
acesso, devendo os patronos informar, no prazo de cinco dias, os endereços de e-mail e números de telefone celular de todos
os participantes, sobretudo das testemunhas anteriormente arroladas, para envio do convite, ou, na sua ausência, disponibilizar
meios para acesso dos participantes à reunião virtual. Int. - ADV: ANA CAROLINA AMORIM FARIAS (OAB 443838/SP), ANA
CAROLINA AMORIM FARIAS (OAB 443838/SP), WASHINGTON MACIEL DE LIMA (OAB 429975/SP), WASHINGTON MACIEL
DE LIMA (OAB 429975/SP)
Processo 1004212-07.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A -
Fls. 230/232: Ante o recolhimento das custas, expeça-se mandado de citação no endereço indicado às fls. 226. Int. - ADV: GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1004233-80.2024.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Inventário e Partilha - Carlos Manoel Barreira - - Maria
Rosa Fernandes Barreira - Marco Antonio Paulino Gomes - - Marcio David Gomes - - Andrea Sofia Gomes Stampone - Vistos.
Fls. 224/232: Recebo a emenda da inicial. Anote-se. Retifique-se o cadastro processual, conforme requerido. Após, citem-se.
Intimem-se. - ADV: BRUNA ALVES BUENO DE BARROS LIMA (OAB 42676/GO), ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI
(OAB 165607/SP), OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO (OAB 45560/GO), ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI (OAB
165607/SP), OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO (OAB 45560/GO), BRUNA ALVES BUENO DE BARROS LIMA (OAB 42676/
GO), ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI (OAB 165607/SP)
Processo 1004471-02.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Marítima Securitizadora S.a.
- Acertta Distribuidora Hospitalar Ltda - - Livia Correia Damião - - Marc Steven Philippart - Monica Pereira Marques Philippart -
Vistos. Fls. 365/366: Ciência da decisão exarada nos autos de agravo de instrumento, concedendo o efeito suspensivo pleiteado
para obstar levantamento das quantias constritas. Aguarde-se comunicação oficial acerca da decisão final a ser proferida no
recurso pendente de julgamento. Intimem-se. - ADV: DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 455878/SP), GUSTAVO SALES DE
OLIVEIRA (OAB 483092/SP), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 455878/
SP), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 455878/SP)
Processo 1004854-77.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Manifeste-se a exequente sobre
a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o
pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato);
2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3)
Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos serão arquivados. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE
OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1004958-06.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jersonita Maria Macedo dos
Santos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que incidentes de cumprimento de sentença já foram instaurados. Assim, arquivem-se
estes autos, com a movimentação 61615 (baixa definitiva). Intimem-se. - ADV: VITOR HUGO BORGES ZIBELLINI (OAB 446727/
SP), FABIO MACEDO DOS SANTOS (OAB 320146/SP)
Processo 1005293-59.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Ecototal Coletores Indústria e Comércio Eireli e outro - Vistos. Fls. 473/475: Indefiro a citação por edital
do coexecutado José Gerson, tendo em vista que constam dois endereços não diligenciados da pesquisa de fls. 376/381, quais
sejam: Av. Roberto Simonsen, 328, Santo Antônio, CEP: 09530-401, São Caetano do Sul/SP; Rua Maceió, 48, Consolação,
CEP: 01302-010, São Paulo/SP. Assim, providencie a parte exequente as custas postais, no prazo de dez dias. Após, expeçam-
se cartas de citação. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP)
Processo 1007111-75.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Ioleyde
Rodrigues de Souza - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Nos termos do pedido de fls. 274, dê-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem os autos à conclusão para sentença. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/
RJ), ISABELLA DINIZ JUNQUEIRA BUENO (OAB 417760/SP)
Processo 1007262-41.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 162: Expeça-se mandado no mesmo endereço, devendo o requerente entrar em contato com
Oficial de Justiça responsável para fornecer os meios. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1007660-22.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Morreira Santos - -
Leticia Moreira de Jesus - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA
DE SEGUROS S.A. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credora o cumprimento da sentença nos termos do
art. 509, § 2º, e art. 513, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos do mesmo
diploma legal. Para tanto, deverá a parte credora providenciar o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando
como “incidente processual” dentro da categoria “Execução de Sentença” - classe 156, conforme dispõe o art. 917 das NSCGJ,
com orientações complementares no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017. O incidente deverá ser instruído com a
planilha do débito atualizado (CG 05/2019). Aguarde-se por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se estes autos ao
arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplinado no Comunicado CG 1789/2017. Intimem-se. - ADV:
ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB 377157/SP), ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB 377157/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1007773-39.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Sergio Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º