Processo ativo
1043407-36.2023.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1043407-36.2023.8.26.0001
Classe: “156Cumprimento de Sentença”. A petição deverá ser instruída com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
termos do artigo 1.285 das NSCGJ, mediante requerimento do exequente, por peticionamento digital, devendo o procurador
acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar
a classe “156Cumprimento de Sentença”. A petição deverá ser instruída com o demonstrativo do débito atualiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do ou planilha
do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. Ainda, sendo a parte vencedora/exequente beneficiária da
gratuidade de justiça, deverão ser incluídas no cálculo a taxa judiciária e demais despesas processuais (despesas postais,
pesquisas, GRD, publicação de editais, e demais), das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da
gratuidade deferida, a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado
Conjunto 951/2023. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.
- ADV: RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 174940/SP), ANDRÉ VILLAC POLINESIO (OAB 203607/
SP), ANDRÉ VILLAC POLINESIO (OAB 203607/SP)
Processo 1043407-36.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Espólio de Décio Pàgni - Tendo
em vista o inicio do incidente de cumprimento de sentença em apenso - arquivem-se os autos com baixa. Novos pedidos deverão
ser direcionados àqueles autos. - ADV: CELIA MARIA EMINA (OAB 99762/SP), NELSON PEREIRA LOURO (OAB 40046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 0001436-20.2025.8.26.0001 (processo principal 1034253-28.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Annie Magno do Santos - Para a realização das pesquisas solicitadas,
providencie a parte interessada, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada
de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, conforme provimento CSM N° 2.684/202. Junte
também, planilha atualizada de débito. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB 132994/SP), JAIRO MALONI TOMAZ
(OAB 336651/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/
SP)
Processo 0002475-86.2024.8.26.0001 (processo principal 1024074-69.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Colégio Heitor Vila Lobos Ltda - Giselle Fernandes Lopes de Andrade - Nos termos do art. 10, do Código de
Processo Civil, em relação à ultima petição juntada, manifeste-se a parte requerente/exequente. - ADV: SUSE PAULA DUARTE
CRUZ (OAB 143280/SP), FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB 196784/SP)
Processo 0004338-63.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Ciência da comunicação de decisão/acórdão à(s) fl(s). retro. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0004756-15.2024.8.26.0001 (processo principal 1017402-74.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fornecimento de medicamentos - Vitoria Aimi Sales Itokajo - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ciência
da comunicação de decisão/acórdão à(s) fl(s). retro. - ADV: LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP),
RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0005581-22.2025.8.26.0001 (processo principal 0145722-58.2006.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Cláudio Ferreira Bertini - Junte, a parte exequente, a situação cadastral atual
da empresa executada Jobeli Comercial e Distribuidora Ltda. (Ficha Cadastral Completa junto à JUCESP e Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica). - ADV: CEZAR LACERDA PEREGRINA CURY (OAB 224715/SP), GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB
108924/SP)
Processo 0009280-02.2017.8.26.0001 (processo principal 0031290-16.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Edison Valente - Edna Maria de Souza e Oliveira - Nos termos do art. 203, § 4º do C.P.C., intimo a parte
interessada a providenciar o recolhimento de custas referente a taxa de desarquivamento (COMUNICADO Nº 47/2022) dos
autos no prazo de 10 (dez) dias, inclusive para processo digital. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: SUZANA ALVES RODRIGUES VALENTE (OAB 468674/SP), WILBER
BURATIN BEZERRA (OAB 120565/SP)
Processo 0010174-65.2023.8.26.0001 (processo principal 1021312-85.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Hexis Científica S.a - - Papaterra Limongi, Risson Jacette Advogados - Defiro a realização de pesquisas de
endereços via Siel, visando a localização de endereços atualizados do sócio Carlos Henrique Aranha e José Natal Giboski.
Anoto que há custas recolhidas às fls. 213/221. Além do mais, expeça-se carta AR ao sócio Silvio Lanza, residente na Rua
Monte Caseros, nº 302, apto 21, Butantã, São Paulo/SP. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora/exequente
requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados. Int. - ADV: JULIANA
APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP)
Processo 0012074-54.2021.8.26.0001 (processo principal 1032004-80.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Posto Nova Conselheiro Eireli e outro - Para a realização das pesquisas
solicitadas (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS), providencie a parte interessada, a comprovação do recolhimento
da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/
CNPJ. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), ADNAN ISSAM MOURAD (OAB 340662/SP)
Processo 0016775-87.2023.8.26.0001 (processo principal 1016786-36.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Sergio Pereira Vieira - Rafaela Andrade Vasconcelos - - Thalles Alcides Rodrigues Rocha - Nos termos
do art.4º, inciso III da Lei estadual 11.608/2003, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, referente a 1%
(um por cento) sobre o valor da satisfação, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme art.1098 das
NSCGJ, observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo). - ADV: FABIANA
BATISTA PEREIRA (OAB 418656/SP), MARCIA TADEU RIBEIRO (OAB 434270/SP), MARCIA TADEU RIBEIRO (OAB 434270/
SP), FABIANA BATISTA PEREIRA (OAB 418656/SP), SERGIO PEREIRA VIEIRA (OAB 207632/SP)
Processo 0019345-22.2018.8.26.0001 (processo principal 1002957-66.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - CAMILA ALVES DA SILVA MOREIRA e outro - Para a realização
das pesquisas solicitadas (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS), providencie a parte interessada, a comprovação
do recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem
realizadas, por CPF/CNPJ. - ADV: CLAUDIO URBANO DA SILVA (OAB 379867/SP), VIVIANE ARANTES SANTOS (OAB 254685/
SP)
Processo 0047376-43.2004.8.26.0001 (001.04.047376-8) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove
de Julho - Patrícia Barbosa Pereira - Defiro a suspensão da execução e da prescrição por um ano, nos termos do artigo 921,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
termos do artigo 1.285 das NSCGJ, mediante requerimento do exequente, por peticionamento digital, devendo o procurador
acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar
a classe “156Cumprimento de Sentença”. A petição deverá ser instruída com o demonstrativo do débito atualiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do ou planilha
do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. Ainda, sendo a parte vencedora/exequente beneficiária da
gratuidade de justiça, deverão ser incluídas no cálculo a taxa judiciária e demais despesas processuais (despesas postais,
pesquisas, GRD, publicação de editais, e demais), das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da
gratuidade deferida, a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado
Conjunto 951/2023. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.
- ADV: RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 174940/SP), ANDRÉ VILLAC POLINESIO (OAB 203607/
SP), ANDRÉ VILLAC POLINESIO (OAB 203607/SP)
Processo 1043407-36.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Espólio de Décio Pàgni - Tendo
em vista o inicio do incidente de cumprimento de sentença em apenso - arquivem-se os autos com baixa. Novos pedidos deverão
ser direcionados àqueles autos. - ADV: CELIA MARIA EMINA (OAB 99762/SP), NELSON PEREIRA LOURO (OAB 40046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 0001436-20.2025.8.26.0001 (processo principal 1034253-28.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Annie Magno do Santos - Para a realização das pesquisas solicitadas,
providencie a parte interessada, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada
de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, conforme provimento CSM N° 2.684/202. Junte
também, planilha atualizada de débito. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB 132994/SP), JAIRO MALONI TOMAZ
(OAB 336651/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/
SP)
Processo 0002475-86.2024.8.26.0001 (processo principal 1024074-69.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Colégio Heitor Vila Lobos Ltda - Giselle Fernandes Lopes de Andrade - Nos termos do art. 10, do Código de
Processo Civil, em relação à ultima petição juntada, manifeste-se a parte requerente/exequente. - ADV: SUSE PAULA DUARTE
CRUZ (OAB 143280/SP), FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB 196784/SP)
Processo 0004338-63.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Ciência da comunicação de decisão/acórdão à(s) fl(s). retro. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0004756-15.2024.8.26.0001 (processo principal 1017402-74.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fornecimento de medicamentos - Vitoria Aimi Sales Itokajo - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ciência
da comunicação de decisão/acórdão à(s) fl(s). retro. - ADV: LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP),
RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0005581-22.2025.8.26.0001 (processo principal 0145722-58.2006.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Cláudio Ferreira Bertini - Junte, a parte exequente, a situação cadastral atual
da empresa executada Jobeli Comercial e Distribuidora Ltda. (Ficha Cadastral Completa junto à JUCESP e Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica). - ADV: CEZAR LACERDA PEREGRINA CURY (OAB 224715/SP), GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB
108924/SP)
Processo 0009280-02.2017.8.26.0001 (processo principal 0031290-16.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Edison Valente - Edna Maria de Souza e Oliveira - Nos termos do art. 203, § 4º do C.P.C., intimo a parte
interessada a providenciar o recolhimento de custas referente a taxa de desarquivamento (COMUNICADO Nº 47/2022) dos
autos no prazo de 10 (dez) dias, inclusive para processo digital. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: SUZANA ALVES RODRIGUES VALENTE (OAB 468674/SP), WILBER
BURATIN BEZERRA (OAB 120565/SP)
Processo 0010174-65.2023.8.26.0001 (processo principal 1021312-85.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Hexis Científica S.a - - Papaterra Limongi, Risson Jacette Advogados - Defiro a realização de pesquisas de
endereços via Siel, visando a localização de endereços atualizados do sócio Carlos Henrique Aranha e José Natal Giboski.
Anoto que há custas recolhidas às fls. 213/221. Além do mais, expeça-se carta AR ao sócio Silvio Lanza, residente na Rua
Monte Caseros, nº 302, apto 21, Butantã, São Paulo/SP. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora/exequente
requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados. Int. - ADV: JULIANA
APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP)
Processo 0012074-54.2021.8.26.0001 (processo principal 1032004-80.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Posto Nova Conselheiro Eireli e outro - Para a realização das pesquisas
solicitadas (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS), providencie a parte interessada, a comprovação do recolhimento
da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/
CNPJ. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), ADNAN ISSAM MOURAD (OAB 340662/SP)
Processo 0016775-87.2023.8.26.0001 (processo principal 1016786-36.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Sergio Pereira Vieira - Rafaela Andrade Vasconcelos - - Thalles Alcides Rodrigues Rocha - Nos termos
do art.4º, inciso III da Lei estadual 11.608/2003, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, referente a 1%
(um por cento) sobre o valor da satisfação, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme art.1098 das
NSCGJ, observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo). - ADV: FABIANA
BATISTA PEREIRA (OAB 418656/SP), MARCIA TADEU RIBEIRO (OAB 434270/SP), MARCIA TADEU RIBEIRO (OAB 434270/
SP), FABIANA BATISTA PEREIRA (OAB 418656/SP), SERGIO PEREIRA VIEIRA (OAB 207632/SP)
Processo 0019345-22.2018.8.26.0001 (processo principal 1002957-66.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - CAMILA ALVES DA SILVA MOREIRA e outro - Para a realização
das pesquisas solicitadas (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS), providencie a parte interessada, a comprovação
do recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem
realizadas, por CPF/CNPJ. - ADV: CLAUDIO URBANO DA SILVA (OAB 379867/SP), VIVIANE ARANTES SANTOS (OAB 254685/
SP)
Processo 0047376-43.2004.8.26.0001 (001.04.047376-8) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove
de Julho - Patrícia Barbosa Pereira - Defiro a suspensão da execução e da prescrição por um ano, nos termos do artigo 921,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º