Processo ativo

174 do CTN. 13

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Identificação
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Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
174 do CTN. 13
Diante do exposto,reconheço a prescrição do crédito tributário, com JULIANA PARISE - OAB/MT 30121/O
fundamento no artigo 487 inciso II do CPC, edetermino o cancelamento do 14
protesto. LARESSA SOMENSI DOS REIS - OAB/MT 33425/O
Oficie-se o Departamento de Controle e Arrecadação do TJMT. 15
Intime-se, após,remeta-seao arquivo definitivo. LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO - OAB/MT 26743/O
Cumpra-se. 16
Cláudia, data da assinatura eletrônica. LUANA JULIA ZOMER SALGADINHO - OAB/MT 32658/O
T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HATIANA DOS SANTOS 17
Juíza Diretora do Foro LULIANE MACHADO CARDOSO - OAB/MT 30127/O
18
Comarca de Cotriguaçu MARA BEATRIZ FERREIRA DOS SABTOS - OAB/MT 34206/O
19
MAYARA KASSIA PILLON DE ARAUJO - OAB/MT 32818/O
Portaria 20
NINIVI ZILIENE PEREIRA CARNEIRO - OAB/MT 18815/A
21
PORTARIA N°. 25/2024-COT
RAFAEL GIL SILVA - OAB/MT 20303/O
Excelentíssima Senhora Doutora Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, MM.ª
22
Juíza substituta e Diretora do Foro da Comarca de Cotriguaçu, Estado de
RAFAEL SILVA CAMILO - OAB/MT 32089/O
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
23
Considerando o que dispõe o artigo 81, letra “b”, do Código de Organização e
WELTON SODRÉ DA SILVA DINIZ - OAB/AP 2217
Divisão Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE (Lei Estadual n°. 4.964,
2. As inscrições deferidas são válidas somente até que seja aberto novo
de 26/12/1985) e
edital, oportunidade em que, havendo interesse em permanecer no quadro de
Capitulo II – Função Correcional – artigo 13, da Consolidação das Normas
inscritos da unidade judiciária para atuar como dativo, o advogado deverá
Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de ato Grosso – CNGC,
realizar nova inscrição.
que estabelece que a competência para fiscalização administrativa dos
3. Publique-se o presente Edital no Diário de Justiça Eletrônico do DJE, afixe-
Serviços Notariais e de Registro é do Juízo da Direção do Foro da Comarca,
se cópia no átrio deste Fórum, para amplo conhecimento.
sem prejuízo das atribuições do Corregedor-Geral da Justiça.
Cotriguaçu-MT, 07 de Agosto de 2024.
RESOLVE
Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro
Art. 1°. Designar o dia 20 de agosto de 2024, para realização da CORREIÇÃO
Juíza Substituta e Diretora do Foro
ORDINÁRIA nos serviços e feitos do foro extrajudicial do Cartório de 2º Ofício
do Município de Juruena-MT, Cartório de 2º Ofício do Município de Cotriguaçu-
Comarca de Marcelândia
MT e no Cartório de 1º Ofício do Município de Cotriguaçu-MT, sem prejuízo da
realização de qualquer outra atividade.
Art. 2°. Designar a servidora Juliana Luiza Haupenthal Berwanger, Gestora Edital
Geral, Matrícula 11.704, para secretariar os trabalhos.
Art. 3º. Remeta-se cópia à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, Ministério
Público, Subseção da OAB e aos Cartórios Extrajudiciais. Publique-se. 0109 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Cotriguaçu/MT, 08 de agosto de 2024. Polo Ativo: Edinei Antonio Ramos
Polo Passivo: Eloir Ferreira Quadra
Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro Vitima(s): Não Consta
Juíza Substituta e Diretora do Foro Advogado(s): Não Consta
Edital Processo: 2018-68.2006.811.0109 Classe: Procedimento do Juizado Especial
Cível
Polo Ativo: Luciane Sartori
EDITAL 3/2024-COT Polo Passivo: Aline Ferreira
A Exma. Dra. Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, MM.ª Juíza Substituta e Vitima(s): Não Consta
Diretora do Fórum da Comarca de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no Advogado(s): Não Consta
uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Edital 02/2024-COT, que tornou público a abertura de Processo: 1994-40.2006.811.0109 Classe: Procedimento do Juizado Especial
inscrições para cadastramento de defensor dativo presencialmente, desta Cível
Comarca de Cotriguaçu-MT, no período de 24/07/2024 à 02/08/2024; Polo Ativo: Neide de Souza
RESOLVE: Polo Passivo: Milton Parpineli
1. Tornar pública a relação de advogados inscritos que tiveram as Vitima(s): Não Consta
INSCRIÇÕES DEFERIDAS a fim de exercer atividade jurídica como Advogado(s): Não Consta
DEFENSOR DATIVO perante a Comarca de Cotriguaçu-MT, no segundo
semestre do ano de 2024 e no ano de 2025. Processo: 1992-70.2006.811.0109 Classe: Procedimento do Juizado Especial
ORDEM Cível
INSCRIÇÕES DEFERIDAS Polo Ativo: Roselio Tosin
1 Polo Passivo: Elizete Gasparetto Buzinaro
ANDREIA RODRIGUES DE CARVALHO - OAB/MT 32111/O Vitima(s): Não Consta
2 Advogado(s): Não Consta
CARLOS MURELLI FERREIRA OLIVEIRA - OAB/MT 11681/O
3 Processo: 1988-33.2006.811.0109 Classe: Procedimento do Juizado Especial
DANIELA DE SOUZA NASCIMENTO - OAB/MT 26287/O Cível
4 Polo Ativo: Mirian Claret Machado
ELLEN DOMINIQUE BOTELHO CAMPANHOLI - OAB/MT 30629/O Polo Passivo: Antonio Bueno
5 Vitima(s): Não Consta
ERIVELTON ZIGER SILVEIRA - OAB/MT 34029/O Advogado(s): Não Consta
6
FAGNER BELMONTE MASSONETTE - OAB/RO 14061 Processo: 2002-17.2006.811.0109 Classe: Procedimento do Juizado Especial
7 Cível
FELIPE ROBERTO WEBER - OAB/MT 32337/O Polo Ativo: Neide de Souza
8 Polo Passivo: Claudio Moraes da Silva
GABRIEL MARCELO ALBERTON - OAB/MT 28633/O Vitima(s): Não Consta
9 Advogado(s): Não Consta
GUSTAVO HENRIQUE OCHÔA MARTINS - OAB/MT 31962/O
10 Processo: 2000-47.2006.811.0109 Classe: Procedimento do Juizado Especial
HALYNNE MAYARA DE SOUSA POLLES - OAB/MT 33122/O Cível
11 Polo Ativo: Roselio Tosin
JOCIMAR FERREZ OAB/MT 18766/O Polo Passivo: Ailton Luiz Baptista dos Santos
12 Vitima(s): Não Consta
JOSÉ COELHO BARROS NETO DA SILVA - OAB/MT 30323/O Advogado(s): Não Consta
Disponibilizado 9/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11762 20
Cadastrado em: 14/08/2025 14:46
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