Processo ativo
18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados(as): Fernanda Leite Dansiguer
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Identificação
Nº Processo: 1149015-80.2024.8.26.0100
Vara: Cível; Dúvida; 1013408-63.2023.8.26.0510;
Partes e Advogados
Apelado: 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da *** 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados(as): Fernanda Leite Dansiguer
Advogados e OAB
Advogado: Ariel Bueno (OAB: 296371/SP); Embargte: Antonio Carlo *** Ariel Bueno (OAB: 296371/SP); Embargte: Antonio Carlos Zenerato; Advogada: Viviane Regina Bertagna Martins
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1149015-80.2024.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Ester
de Souza Xavier. Apelado: 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados(as): Fernanda Leite Dansiguer
- OAB 323.344/SP e Bruno Oliveira de Araujo - OAB 458.881/SP.
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/03/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1013408-63.2023.8.26.0510/50000; Processo Digital. Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da Magistratura;
FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1013408-63.2023.8.26.0510;
Registro de Imóveis; Embargte: Vera Lúcia Haach Zenerato; Advogada: Viviane Regina Bertagna Martins (OAB: 257770/SP);
Advogado: Ariel Bueno (OAB: 296371/SP); Embargte: Antonio Carlos Zenerato; Advogada: Viviane Regina Bertagna Martins
(OAB: 257770/SP); Advogado: Ariel Bueno (OAB: 296371/SP); Embargte: Cassia Brunini Norcia Zenerato; Advogada: Viviane
Regina Bertagna Martins (OAB: 257770/SP); Advogado: Ariel Bueno (OAB: 296371/SP); Embargte: José Roberto Zenerato;
Advogada: Viviane Regina Bertagna Martins (OAB: 257770/SP); Advogado: Ariel Bueno (OAB: 296371/SP); Embargdo: José
Roberto Christofoletti; Advogado: João Thiago Cezarano (OAB: 363602/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Dr. JOSE MANOEL RIBEIRO DE PAULA, DESEMBARGADOR(A), 12ª Câmara de Direito Público, para presidir na Turma I
do Núcleo de Justiça 4.0 Em Segundo Grau a partir de 11/03/2025, sem prejuízo da atuação na cadeira de origem na respectiva
Câmara.
Dr. TASSO DUARTE DE MELO, DESEMBARGADOR(A), 12ª Câmara de Direito Privado, para presidir na Turma II do Núcleo
de Justiça 4.0 Em Segundo Grau a partir de 11/03/2025, sem prejuízo da atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
Dr. IRINEU JORGE FAVA, DESEMBARGADOR(A), 17ª Câmara de Direito Privado, para presidir na Turma III do Núcleo de
Justiça 4.0 Em Segundo Grau a partir de 11/03/2025, sem prejuízo da atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
Dr. AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ, DESEMBARGADOR(A), 17ª Câmara de Direito Privado, para presidir na Turma IV
do Núcleo de Justiça 4.0 Em Segundo Grau a partir de 11/03/2025, sem prejuízo da atuação na cadeira de origem na respectiva
Câmara.
Dr. CARLOS EDUARDO PACHI, DESEMBARGADOR(A), 9ª Câmara Direito Público, para presidir na Turma V do Núcleo de
Justiça 4.0 Em Segundo Grau a partir de 11/03/2025, sem prejuízo da atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Souza Xavier. Apelado: 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados(as): Fernanda Leite Dansiguer
- OAB 323.344/SP e Bruno Oliveira de Araujo - OAB 458.881/SP.
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/03/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1013408-63.2023.8.26.0510/50000; Processo Digital. Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da Magistratura;
FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1013408-63.2023.8.26.0510;
Registro de Imóveis; Embargte: Vera Lúcia Haach Zenerato; Advogada: Viviane Regina Bertagna Martins (OAB: 257770/SP);
Advogado: Ariel Bueno (OAB: 296371/SP); Embargte: Antonio Carlos Zenerato; Advogada: Viviane Regina Bertagna Martins
(OAB: 257770/SP); Advogado: Ariel Bueno (OAB: 296371/SP); Embargte: Cassia Brunini Norcia Zenerato; Advogada: Viviane
Regina Bertagna Martins (OAB: 257770/SP); Advogado: Ariel Bueno (OAB: 296371/SP); Embargte: José Roberto Zenerato;
Advogada: Viviane Regina Bertagna Martins (OAB: 257770/SP); Advogado: Ariel Bueno (OAB: 296371/SP); Embargdo: José
Roberto Christofoletti; Advogado: João Thiago Cezarano (OAB: 363602/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Dr. JOSE MANOEL RIBEIRO DE PAULA, DESEMBARGADOR(A), 12ª Câmara de Direito Público, para presidir na Turma I
do Núcleo de Justiça 4.0 Em Segundo Grau a partir de 11/03/2025, sem prejuízo da atuação na cadeira de origem na respectiva
Câmara.
Dr. TASSO DUARTE DE MELO, DESEMBARGADOR(A), 12ª Câmara de Direito Privado, para presidir na Turma II do Núcleo
de Justiça 4.0 Em Segundo Grau a partir de 11/03/2025, sem prejuízo da atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
Dr. IRINEU JORGE FAVA, DESEMBARGADOR(A), 17ª Câmara de Direito Privado, para presidir na Turma III do Núcleo de
Justiça 4.0 Em Segundo Grau a partir de 11/03/2025, sem prejuízo da atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
Dr. AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ, DESEMBARGADOR(A), 17ª Câmara de Direito Privado, para presidir na Turma IV
do Núcleo de Justiça 4.0 Em Segundo Grau a partir de 11/03/2025, sem prejuízo da atuação na cadeira de origem na respectiva
Câmara.
Dr. CARLOS EDUARDO PACHI, DESEMBARGADOR(A), 9ª Câmara Direito Público, para presidir na Turma V do Núcleo de
Justiça 4.0 Em Segundo Grau a partir de 11/03/2025, sem prejuízo da atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º