Processo ativo
1892/AM)
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Identificação
Nº Processo: 0000516-22.2024.5.11.0301
Ação: NACIONAL DOS POVOS
Partes e Advogados
Nome: 1892 *** 1892/AM)
Advogados e OAB
Advogado: LEONARDO OL *** LEONARDO OLIVEIRA DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
RECORRENTE ALINE OLIVEIRA DA ROCHA
Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 1503/AM)
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS
ADVOGADO MALU BORGES NUNES(OAB:
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 29 51458/SC)
DE MAIO DE 2025 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), ADVOGADO RENATA SOGARI DA SILVA(OAB:
65116/SC) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
sec.1turma@trt11.jus.br, consoante arts. 81, do Regimento Interno
1547/AM)
e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11,
ADVOGADO ANA CRISTINA ROSSI(OAB:
com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome 1892/AM)
completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB. ADVOGADO FILIPE DIAS ANTONIO(OAB:
32377/SC)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS
13721/GO)
INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA
RECORRIDO ALINE OLIVEIRA DA ROCHA
SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 03 DE
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A) SANTOS(OAB: 1503/AM)
INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO ADVOGADO MALU BORGES NUNES(OAB:
51458/SC)
PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª
ADVOGADO RENATA SOGARI DA SILVA(OAB:
REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO
65116/SC)
DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL,
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE. 1547/AM)
ADVOGADO ANA CRISTINA ROSSI(OAB:
1892/AM)
OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA
ADVOGADO FILIPE DIAS ANTONIO(OAB:
100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO
32377/SC)
TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O 13721/GO)
E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA
PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A Intimado(s)/Citado(s):
SUSTENTAÇÃO ORAL. - ALINE OLIVEIRA DA ROCHA
- ITAU UNIBANCO S.A.
Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a
próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Processo Nº RORSum-0000516-22.2024.5.11.0301
Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para Complemento Processo Eletrônico - PJE
a sustentação oral, nos moldes já indicados. Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA
CONFORME A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. RECORRENTE PAZ COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
100/2021/TRT11 E ART. 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO
ADVOGADO EMER DE SENNA GOMES(OAB:
DESTE REGIONAL, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES 7602/AM)
NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO RECORRIDO ANE KEILA REIS PEREIRA
PRESENCIAIS/TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É ADVOGADO ANA KELBIA MORAES DE
OBRIGATÓRIO. CASTRO(OAB: 15492/AM)
Processo Nº ROT-0000284-34.2024.5.11.5434
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA - ANE KEILA REIS PEREIRA
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA - PAZ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS
INDIGENAS - FUNAI
Processo Nº ROT-0000701-57.2024.5.11.0011
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOCIAL
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA
RECORRIDO HORLANDO SANTANA ANDRADE
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA
ADVOGADO FERNANDA FELIX CORDEIRO(OAB:
2624/RR) RECORRENTE RAIMUNDO NONATO DE
VASCONCELOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DE BORBOREMA
BLASCH(OAB: 7982/AM)
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI ADVOGADO WESLEY SILVA LIMA(OAB:
- HORLANDO SANTANA ANDRADE 17456/AM)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE WILD AMAZON FLAVORS
CONCENTRADOS E CORANTES
PARA BEBIDAS LTDA
Processo Nº ROT-0000285-56.2023.5.11.0001
ADVOGADO RENATO RIMOLI MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBEIRO(OAB: 327142/SP)
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA RECORRIDO RAIMUNDO NONATO DE
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA VASCONCELOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227858
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
RECORRENTE ALINE OLIVEIRA DA ROCHA
Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 1503/AM)
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS
ADVOGADO MALU BORGES NUNES(OAB:
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 29 51458/SC)
DE MAIO DE 2025 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), ADVOGADO RENATA SOGARI DA SILVA(OAB:
65116/SC) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
sec.1turma@trt11.jus.br, consoante arts. 81, do Regimento Interno
1547/AM)
e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11,
ADVOGADO ANA CRISTINA ROSSI(OAB:
com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome 1892/AM)
completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB. ADVOGADO FILIPE DIAS ANTONIO(OAB:
32377/SC)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS
13721/GO)
INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA
RECORRIDO ALINE OLIVEIRA DA ROCHA
SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 03 DE
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A) SANTOS(OAB: 1503/AM)
INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO ADVOGADO MALU BORGES NUNES(OAB:
51458/SC)
PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª
ADVOGADO RENATA SOGARI DA SILVA(OAB:
REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO
65116/SC)
DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL,
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE. 1547/AM)
ADVOGADO ANA CRISTINA ROSSI(OAB:
1892/AM)
OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA
ADVOGADO FILIPE DIAS ANTONIO(OAB:
100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO
32377/SC)
TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O 13721/GO)
E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA
PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A Intimado(s)/Citado(s):
SUSTENTAÇÃO ORAL. - ALINE OLIVEIRA DA ROCHA
- ITAU UNIBANCO S.A.
Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a
próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Processo Nº RORSum-0000516-22.2024.5.11.0301
Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para Complemento Processo Eletrônico - PJE
a sustentação oral, nos moldes já indicados. Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA
CONFORME A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. RECORRENTE PAZ COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
100/2021/TRT11 E ART. 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO
ADVOGADO EMER DE SENNA GOMES(OAB:
DESTE REGIONAL, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES 7602/AM)
NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO RECORRIDO ANE KEILA REIS PEREIRA
PRESENCIAIS/TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É ADVOGADO ANA KELBIA MORAES DE
OBRIGATÓRIO. CASTRO(OAB: 15492/AM)
Processo Nº ROT-0000284-34.2024.5.11.5434
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA - ANE KEILA REIS PEREIRA
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA - PAZ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS
INDIGENAS - FUNAI
Processo Nº ROT-0000701-57.2024.5.11.0011
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOCIAL
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA
RECORRIDO HORLANDO SANTANA ANDRADE
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA
ADVOGADO FERNANDA FELIX CORDEIRO(OAB:
2624/RR) RECORRENTE RAIMUNDO NONATO DE
VASCONCELOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DE BORBOREMA
BLASCH(OAB: 7982/AM)
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI ADVOGADO WESLEY SILVA LIMA(OAB:
- HORLANDO SANTANA ANDRADE 17456/AM)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE WILD AMAZON FLAVORS
CONCENTRADOS E CORANTES
PARA BEBIDAS LTDA
Processo Nº ROT-0000285-56.2023.5.11.0001
ADVOGADO RENATO RIMOLI MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBEIRO(OAB: 327142/SP)
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA RECORRIDO RAIMUNDO NONATO DE
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA VASCONCELOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227858