Processo ativo

1Ministério Público do Estado de São Paulo Executado: Samuel Gomes da

0000513-44.2024.8.26.0125
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto:
Vara: Judicial da Comarca de Capivari-SP. Após o trânsito em julgado, remetam-se
Partes e Advogados
Autor: 1Ministério Público do Estado de Sã *** 1Ministério Público do Estado de São Paulo Executado: Samuel Gomes da
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo

0000513-44.2024.8.26.0125, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São
Paulo, Dr(a). LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: AFONSO OLIVEIRA SILVA, União Estável, RG 48944369, CPF
42223143822, pai OSVALDO LIMA DA SILVA, mãe NEUSA DOMINGOS DE OLIVEIRA SILVA, Nascido/Nascida em 22/08/1992,
de cor Branco. Local de prisão: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Nicola Moroni, 439 FUNDOS, Residencial Santa Rita,
CEP 13366-182, Capivari - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Portanto, nos termos do
artigo 66, inciso II, da Lei 7.210/84 (LEP), DECLARO EXTINTA a punibilidade do sentenciado AFONSO OLIVEIRA SILVA no
processo nº 1500786-80.2023.8.26.0125 - Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Capivari-SP. Após o trânsito em julgado,
remetam-se os autos ao arquivo, feitas as anotações e comunicações necessárias e satisfeitas as formalidades legais. P.I.C. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capivari, aos 08 de abril de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇAO SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS Processo Digital nº: 1000033-20.2022.8.26.0125 Classe: Assunto:
Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Autor: 1Ministério Público do Estado de São Paulo Executado: Samuel Gomes da
Silva EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena
de Multa - Pena de Multa, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SAMUEL GOMES DA SILVA, PROCESSO Nº 1000033-
20.2022.8.26.0125, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo,
Dr(a). LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: SAMUEL GOMES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado,
RG 59687870, CPF 49233415805, com endereço à Rua Antonio Pires, 09, Centro, CEP 13360-099, Capivari - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Portanto, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei 7.210/84 (LEP),
em relação à pena de multa do sentenciado, DECLARO EXTINTA a punibilidade de SAMUEL GOMES DA SILVA, condenado no
processo nº 1501865-69.2019.8.26.0599 - 1ª Vara Judicial da Comarca de Capivari-SP. Após o trânsito em julgado, remetam-se
os autos ao arquivo se em termos, feitas as anotações e comunicações necessárias e satisfeitas as formalidades legais. P.I.C. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capivari, aos 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇAO SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS Processo Digital nº: 1002287-63.2022.8.26.0125 Classe: Assunto:
Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo Executado: Gabriel Eduardo da
Mata EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de
Pena de Multa - Pena de Multa, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIEL EDUARDO DA MATA, PROCESSO
Cadastrado em: 03/08/2025 16:27
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