2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes; Ficam as partes intimadas para se

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
21. 2018/204001 - JECCRIM URUPÊS - I - CESSAÇÃO da designação dos Doutores SÉRGIO MARTINS BARBATTO
JÚNIOR, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, e REINALDO MOURA DE SOUZA, Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga, junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês,
a partir de 04/11/2024. II - DESIGNAÇÃO do Doutor AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EXANDRE FRANCISCO SANTOS, Juiz de Direito da Comarca de
Tabapuã, e da Doutora PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Juíza de Direito da Comarca de Urupês, como Juiz(a) Diretor(a)
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês, no período de 04/11/2024 a 01/12/2024, e a partir de 02/12/2024,
respectivamente. – Deliberaram encaminhar ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.
22. 2018/205444 - I COLÉGIO RECURSAL DA CAPITAL – CENTRAL - DISPENSA solicitada pela Doutora ALEXANDRA
FUCHS, Juíza de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, e pelo Doutor LUIS ANTONIO NOCITO
ECHEVARRIA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes, das funções que exercem como titular e suplente,
respectivamente, da 2ª Turma da Fazenda Pública do I Colégio Recursal da Capital - Central. – Deliberaram encaminhar ao
Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/01/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1007386-14.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Dúvida; 1007386-14.2024.8.26.0361; Registro
de Imóveis; Apelante: Kkids Comercio Atacadista de Brinquedos Eireli; Advogada: Marcia Cristiane Sacchetto (OAB: 295708/
SP); Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dr. ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar a 1ª Câmara
de Direito Privado a partir de 30/01/2025.
Dra. JANE FRANCO MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelo acervo e
eventuais prevenções do Des. José Joaquim dos Santos, na 2ª Câmara de Direito Privado a partir de 31/01/2025, sem prejuízo
dos processos e eventuais prevenções dos feitos que lhe foram distribuídos na 9ª Câmara de Direito Privado até 30/01/2025,
cessando a designação anterior.
Dr. ALEXANDRE DAVID MALFATTI, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para integrar em substituição ao
Des. Tasso Duarte de Melo (empresarial), na 12ª Câmara de Direito Privado a partir de 30/01/2025, cessando a designação para
auxiliar a referida Câmara, sem prejuízo das designações anteriores.
Dr. CARLOS ORTIZ GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas urgências do Dr.
Celso Alves de Rezende, na 16ª Câmara de Direito Privado de 30/01/2025 a 12/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JORGE TOSTA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar a 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial de 30/01/2025 a 14/03/2025, sem distribuição de novos processos e sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º