20/02/2024, que reconduziu o servidor Magno Alexandre de Oliveira SILVANA FLEURY CURADO

20/02/2024, que reconduziu o servidor Magno Alexandre de Oliveira SILVANA FLEURY CURADO
Rodrigues, matricula 26.086 ao cargo de Oficial de Justiça-PTJ. Juíza de Direito Substituta
RESOLVE; e Diretora do Foro
Art. 1º - LOTAR o senhor MAGNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RODRIGUES, matricula 26.086, Oficial de Justiça-PTJ, portador do RG n° Comarca de São José dos Quatro Marcos
1874272-6 SSP-MT, CPF n° 020.973.401-99, para exercer suas atividades na
Central de Mandados desta Comarca de Rosário Oeste-MT.
Pu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blique-se, registre-se, cientifiquem-se e cumpra-se, encaminhando-se Diretoria do Fórum
cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso. Portaria
Rosário Oeste, 2 8 de Fevereiro de 2024.
(assinado Digitalmente)
ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 005/2024-DIRETORIA
Juiz de Direito e Diretor do Foro O Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos André da Silva, MMº Juiz de Direito
e Diretor do Foro da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT, Estado
Termo de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, etc...
CONSIDERANDO a decisão do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da
Justiça de Mato Grosso, proferida no expediente CIA nº 0041142-
69.2021.8.11.0000;
TERMO DE ENTRADA EM EXERCÍCIO CONSIDERANDO os valores apresentados, os quais foram atualizados pelo
Aos vinte e oito dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro INPC até o mês de janeiro de 2023, utilizando a ferramenta disponível no site
(28/02/2024), nesta cidade e Comarca de Rosário Oeste/MT, no Edifício do do Banco Central do Brasil, endereço eletrônico:
Fórum, sito à Avenida Otávio Costa, S/N, Bairro Santo Antônio, Rosário https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.d
Oeste/MT, às 12:00 horas, onde presente se encontrava o Exmo. Sr. Dr. o?method=exibirFormCorrecaoValores;
ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE - Juiz de Direito e CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os valores das diligências
Diretor do Foro, comigo Ceila Consuelo Carvalho Martins - Gestora Geral, urbana e eletrônica, além do quilômetro rodado fixados pela Portaria nº
compareceu o Sr. MAGNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES, 06/2023/DIRETORIA, de 14 de março de 2023;
portador do RG n°18742726 SSP/MT e CPF n. 020.973.401-99, residente e RESOLVE:
domiciliado na Rua Cândido Mariano, s/n, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Art. 1º - Revogar a Portaria nº 06/2023-DIRETORIA, de 12 de março de 2023.
Rosário Oeste-MT, CEP 78.480.000, em face de ter sido RECONDUZIDO Art. 2º - Fixar o valor de R$ 57,11 (cinquenta e sete reais e onze centavos)
com efeitos retroativos a 29 de Janeiro de 2024, pelo intermédio do ATO para as diligências urbanas.
TJMT/PRES N. 129 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, disponibilizado no DJE Art. 3º - Fixar o valor de R$ 26,31 (vinte e seis reais e trinta e um centavos)
em 19/02/2024, Ed.11644, publicado em 20/02/2024, no cargo de Oficial de para as diligências eletrônicas, atualizadas do mês de agosto de 2022 quando
Justiça -PTJ, para entrar em exercício, aceitando e se comprometendo a da publicação do Provimento TJMT/CGJ nº 30, de 08 de agosto de 2022 até o
bem, fiel, leal e honradamente cumprir as atribuições de seu cargo, sem dolo mês de janeiro de 2024.
nem malícia, sendo deferido o compromisso pelo MM. Juiz. Para constar, Art. 4º - Fixar o valor de R$ 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos) por
determinou lavrar o presente termo que, lido e achado conforme, segue Km rodado.
devidamente assinado pelos presentes. Eu, Ceila Consuelo Carvalho Martins Art. 5º - Determinar que faça parte desta Portaria a planilha contendo a
(Gestora Geral), o subscrevi. relação das localidades rurais, com as suas respectivas quilometragens, já
(assinado Digitalmente) devidamente incluídas a distância de ida e volta até a sede deste juízo,
MAGNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES acompanhado do valor da diligência correspondente.
RECONDUZIDO Art. 6º - As localidades rurais que porventura não constarem da planilha
(assinado Digitalmente) descrita no art. 5º, estão sujeitas aos mesmos valores em quilômetro rodado
ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE fixado pelo art. 4º desta Portaria, observado suas distâncias de ida e volta até
Juiz de Direito Diretor do Foro a sede deste juízo, podendo o interessado emitir guia disponível no sistema
com a quilometragem correspondente.
Comarca de São Félix do Araguaia Art. 7º Esta Portaria entra em vigor após sua homologação pela Corregedoria
Geral da Justiça/MT.
Art. 8º Encaminhe-se cópia desta Portaria juntamente com a Tabela de
Portaria
valores para a homologação da Corregedoria Geral da Justiça/MT.
Art. 9º - Após a homologação, remeta-se cópia para todas as Secretarias
Judiciárias, ao Cartório Distribuidor e à Central de Mandados desta Comarca,
PORTARIA N. 22/2024-CNPar A Doutora Silvana Fleury Curado, MMª Juíza
à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São José dos Quatro Marcos
de Direito Substituta e Diretora do Foro da Comarca de São Félix do Araguaia,
-MT, afixe uma cópia no mural para conhecimento e cumprimento.
Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas
Cumpra-se.
atribuições legais, RESOLVE: LOTAR a servidora LILIA MAURA MARQUES
São José dos Quatro Marcos-MT, 27 de fevereiro de 2024.
PERPÉTUO, Técnica Judiciária, matrícula 41796, portadora do CPF n.
079.135.986-70, na Central de Administração desta Comarca de São Félix do
Marcos André da Silva
Araguaia, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Félix
Juiz de Direito e Diretor do Foro
do Araguaia, 27 de fevereiro de 2.024. SILVANA FLEURY CURADO Juíza de
TABELA DE DILIGÊNCIA DOS OFICIAS DE JUSTIÇA
Direito Substituta e Diretora do Foro
COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS–MT
ZONA URBANA
PORTARIA N. 21/2024-CNPar A Doutora Silvana Fleury Curado, MMª Juíza BASE DE CÁLCULO PORTARIA Nº. 005/2024-Diretoria
de Direito Substituta e Diretora do Foro da Comarca de São Félix do Araguaia, ID COMPLEMENTO BAIRRO CIDADE ZONA VALOR DA DILIGÊNCIA
Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas 1 COMERCIAL Centro São José dos Quatro Marcos-MT URBANA R$ 57,11
atribuições legais, RESOLVE: LOTAR a servidora CARLA SOUZA CAMPOS, 2 RESIDENCIAL Jardim das Oliveiras São José dos Quatro Marcos-MT
Analista Judiciário, matrícula 25441, portadora do CPF n. 054.825.566-03, na URBANA R$ 57,11
Central de Administração desta Comarca de São Félix do Araguaia, a partir 3 RESIDENCIAL Jardim Santa Rosa São José dos Quatro Marcos-MT
desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Félix do Araguaia, 27 URBANA R$ 57,11
de fevereiro de 2.024. SILVANA FLEURY CURADO Juíza de Direito 4 RESIDENCIAL Jardim Peruchi São José dos Quatro Marcos-MT URBANA
Substituta e Diretora do Foro R$ 57,11
5 RESIDENCIAL Morada do Sol São José dos Quatro Marcos-MT URBANA
R$ 57,11
PORTARIA N. 20/2024-CNPar 6 RESIDENCIAL Jardim Popular São José dos Quatro Marcos-MT URBANA
R$ 57,11
A Doutora Silvana Fleury Curado, MMª Juíza de Direito Substituta e Diretora 7 RESIDENCIAL Residencial Bertini São José dos Quatro Marcos-MT
do Foro da Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e uso URBANA R$ 57,11
de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais, 8 RESIDENCIAL Jardim Planalto São José dos Quatro Marcos-MT URBANA
R$ 57,11
RESOLVE: 9 RESIDENCIAL Jardim Recreio São José dos Quatro Marcos-MT URBANA
LOTAR a servidora ALINE DE SOUZA LIMA, Analista Judiciário, matrícula R$ 57,11
24440, portadora do CPF n. 700.517.121-72, na Central de Administração 10 RESIDENCIAL Jardim São Francisco São José dos Quatro Marcos-MT
desta Comarca de São Félix do Araguaia, a partir desta data. URBANA R$ 57,11
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 11 RESIDENCIAL Jardim Bela Vista São José dos Quatro Marcos-MT
São Félix do Araguaia, 27 de fevereiro de 2.024. URBANA R$ 57,11
Disponibilizado 29/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11652 19