Processo ativo
2003616-97.2024.8.11.0042
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Identificação
Nº Processo: 2003616-97.2024.8.11.0042
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
SEEU - Processo: 2003616-97.2024.8.11.0042 - Assinado digitalmente por EDNA EDERLI COUTINHO - 23957
[6.2] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO - Edital em 14/10/2024
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CUIABÁ
NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL
SEGUNDA VARA CRIMINAL
GABINETE IV
VIII.5 - A inscrição da entidade implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições K7NK2
.6002/914.11
estabelecidas neste edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
V3CAY
XI - DISPOSIÇÕES FINAIS ºn VB2H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M
ieL
XI.1 - Os autos deste certame tramitarão digitalmente no SEEU. ,1002/2-002.2
U3VJP
XI.2 - Os casos omissos serão resolvidos pela Juíza de Direito do Gabinete IV da 2ª Vara
Criminal de Cuiabá/MT. :rodacifitnedI
ºn
XI.3 - A equipe da Segunda Vara Criminal poderá ser consultada para quaisquer
PM
esclarecimentos de dúvidas e questões referentes a este Edital por intermédio do telefone
emrofnoc
-
n. (65) 3648-6906, e-mail: nepcba.entidades@tjmt.jus.br. /uees/rb.suj.ejp.uees//:sptth
XI.4 -. Autorizo que o Gestor Judiciário da Segunda Vara Criminal distribuía o presente
,etnemlatigid
Edital junto ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado, na forma de incidente
processual, para otimizar o cadastrado e habilitação das entidades aptas a receberem valores
para realizarem ações e serviços sociais de interesse público e que se adeguem às exigências
odanissa
da Resolução nº 558 do Conselho Nacional de Justiça, de 6 de maio de 2024, e Resolução
n. 559 do Conselho Nacional de Justiça, de 10 de maio de 2024. me
otnemucoD
oãçadilaV
XI.5 Este edital entra em vigor na data da sua publicação.
Fixe-se o presente edital no quadro de avisos da Segunda Vara
Criminal de Cuiabá/MT e publique-se no Diário de Justiça, no site do TJMT.
Cuiabá, data da assinatura eletrônica.
EDNA EDERLI Assinado de forma digital por
EDNA EDERLI
COUTINHO:23957
COUTINHO:23957 Dados: 2024.10.11 19:43:39
-04'00'
EDNA EDERLI COUTINHO
Juíza de Direito
(Assinado digitalmente)
Disponibilizado - 15/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11809 Caderno de Anexos Página 30 de 39
[6.2] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO - Edital em 14/10/2024
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CUIABÁ
NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL
SEGUNDA VARA CRIMINAL
GABINETE IV
VIII.5 - A inscrição da entidade implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições K7NK2
.6002/914.11
estabelecidas neste edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
V3CAY
XI - DISPOSIÇÕES FINAIS ºn VB2H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M
ieL
XI.1 - Os autos deste certame tramitarão digitalmente no SEEU. ,1002/2-002.2
U3VJP
XI.2 - Os casos omissos serão resolvidos pela Juíza de Direito do Gabinete IV da 2ª Vara
Criminal de Cuiabá/MT. :rodacifitnedI
ºn
XI.3 - A equipe da Segunda Vara Criminal poderá ser consultada para quaisquer
PM
esclarecimentos de dúvidas e questões referentes a este Edital por intermédio do telefone
emrofnoc
-
n. (65) 3648-6906, e-mail: nepcba.entidades@tjmt.jus.br. /uees/rb.suj.ejp.uees//:sptth
XI.4 -. Autorizo que o Gestor Judiciário da Segunda Vara Criminal distribuía o presente
,etnemlatigid
Edital junto ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado, na forma de incidente
processual, para otimizar o cadastrado e habilitação das entidades aptas a receberem valores
para realizarem ações e serviços sociais de interesse público e que se adeguem às exigências
odanissa
da Resolução nº 558 do Conselho Nacional de Justiça, de 6 de maio de 2024, e Resolução
n. 559 do Conselho Nacional de Justiça, de 10 de maio de 2024. me
otnemucoD
oãçadilaV
XI.5 Este edital entra em vigor na data da sua publicação.
Fixe-se o presente edital no quadro de avisos da Segunda Vara
Criminal de Cuiabá/MT e publique-se no Diário de Justiça, no site do TJMT.
Cuiabá, data da assinatura eletrônica.
EDNA EDERLI Assinado de forma digital por
EDNA EDERLI
COUTINHO:23957
COUTINHO:23957 Dados: 2024.10.11 19:43:39
-04'00'
EDNA EDERLI COUTINHO
Juíza de Direito
(Assinado digitalmente)
Disponibilizado - 15/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11809 Caderno de Anexos Página 30 de 39