Processo ativo
2004449-93.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2004449-93.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2004449-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Paciente: Felipe de
Souza Oliveira - Impetrante: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos - Impetrante: Caio Cisterna de Araujo - Em favor
de Felipe Souza de Oliveira, o Dr. Felipe Fontes dos Reis Costa Pires dos Santos e o Dr. Caio Cisterna de Araujo impetraram o
presente habeas co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal a concessão da ordem para determinar a imediata
revogação da prisão preventiva do paciente, em caráter liminar. Informam que a prisão preventiva do paciente foi decretada em
22.11.2024 e cumprida no dia 25 do mesmo mês, por um roubo ocorrido em 06.02.2024. Alegam que o paciente foi ligado ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Paciente: Felipe de
Souza Oliveira - Impetrante: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos - Impetrante: Caio Cisterna de Araujo - Em favor
de Felipe Souza de Oliveira, o Dr. Felipe Fontes dos Reis Costa Pires dos Santos e o Dr. Caio Cisterna de Araujo impetraram o
presente habeas co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal a concessão da ordem para determinar a imediata
revogação da prisão preventiva do paciente, em caráter liminar. Informam que a prisão preventiva do paciente foi decretada em
22.11.2024 e cumprida no dia 25 do mesmo mês, por um roubo ocorrido em 06.02.2024. Alegam que o paciente foi ligado ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º